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Operação Parceria desmonta esquema de desvios de recursos públicos no Paraná

Operação de Fiscalização

Recursos Federais deveriam ser empregados por Organização da Sociedade Civil de Interesse Público naquele Estado
publicado: 11/05/2010 00h00 última modificação: 29/12/2014 08h08

Operação conjunta da Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Ministério Público Federal e Receita Federal, denominada “Operação Parceria”, foi deflagrada nesta manhã com o objetivo de desarticular esquema fraudulento de desvios de recursos federais que deveriam ser empregados por OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, sediada em Curitiba-PR. 

Aproximadamente 250 servidores federais cumprem, nos estados do Paraná (principalmente em Londrina), São Paulo, Goiás, Maranhão e Pará, 40 Mandados de Busca e Apreensão e 14 Mandados de Prisão Temporária, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba – PR. 

Investigações conjuntas conduzidas pela Controladoria Geral da União, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal, demonstraram esquema de desvio de recursos públicos em contratos de parceria firmados entre a OSCIP e entes públicos (principalmente Prefeituras Municipais). Após a aprovação de seus projetos, essencialmente nas áreas de saúde e educação, a OSCIP recebia os recursos federais destinados, movimentando em média R$ 130 milhões anuais, e promovia contratações de empregados, compras de bens e serviços, fazendo crer que toda a destinação financeira governamental era efetivamente empregada no cumprimento do objetivo de cada um dos projetos. 

No entanto, aproximadamente 30% dos recursos recebidos era transferida para uma conta centralizadora da Organização, com a justificativa de atender suas despesas administrativas. Posteriormente, saíam desta conta vultosos valores em espécie com destinação não identificada, além de recursos supostamente destinados ao pagamento de empresas fornecedoras, mas que durante as investigações foram apontadas como empresas pertencentes a grupo de familiares e/ou pessoas de confiança dos próprios responsáveis legais da OSCIP. 

Além das constatações de desvios irregulares de recursos públicos, estimados em mais de R$ 300 milhões apenas nos últimos cinco anos, as investigações também evidenciaram a ocorrência de esquema de ocultação de bens e direitos e de lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária, aquisições suspeitas de títulos da dívida pública "podres" e de imóveis rurais supostamente inexistentes no estado do Pará para serem utilizados, em tese, como garantias de dívidas públicas. 

Entrevista coletiva à imprensa dos órgãos envolvidos está prevista para às 11 horas na sede do DPF em Londrina-PR.

Assessoria de Comunicação Social - Ascom/RFB