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Operação Advento

Operação de Fiscalização

Secretário recebe imprensa e divulga ações de combate ao contrabando e descaminho

Na manhã desta sexta-feira, 23/10, o Secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Dantas Cartaxo, recebeu a imprensa para anunciar o lançamento de uma grande operação de repressão, batizada de "Operação Advento", que se inicia na tarde de hoje e se estenderá até o final do ano, com o objetivo de conter na região da tríplice fronteira o contrabando e o descaminho do final de ano, protegendo a indústria brasileira. "Será uma das maiores operações dos últimos anos, contendo várias sub-operações, inclusive com trabalhos da área de inteligência da RFB", afirmou o Secretário.

Participarão desta ação 308 servidores, entre Analistas-Tributários, Auditores-Fiscais e demais cargos que compõem a casa, além de terceirizados. Os dois helicópteros da Receita Federal serão usados na Operação, que além de cobrir a região da cidade de Foz de Iguaçu, irá abranger outros pontos de fronteira utilizados pelo comércio ilegal de mercadorias.

 O Secretário aproveitou a oportunidade e também enumerou aos repórteres outras ações que já vêm sendo tomadas pela RFB a fim de efetivar a atuação do Órgão nas fronteiras do País, entre elas: estruturação das divisões de repressão ao contrabando e descaminho nas 10 Regiões Fiscais; criação de projetos que busquem incentivar os servidores lotados nas fronteiras, com incentivos financeiros e relacionados à remoção; melhora da infraestrutura física das unidades de fronteira; aquisição de equipamentos para ajudar no combate a estes ilícitos; e desenvolvimentos dos projetos que compõem o Plano Nacional de Segurança Aduaneira.

Presente à reunião, o Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, Fausto Vieira Coutinho, destacou a assinatura, em abril de 2009, de acordo de cooperação entre a Receita Federal e a Polícia Federal, que permitirá com mais perenidade troca de informações, operações conjuntas e capacitação dos servidores vinculados ao combate dos ilícitos de contrabando e descaminho. "Todas estas ações seguem diretrizes do Presidente Lula de que devemos trabalhar para efetivar a presença do Estado nas fronteiras", afirmou o Subsecretário.

  Balanço de apreensões

O Secretário divulgou também os alcançados pela fiscalização aduaneira até agosto de 2009. No período o total da apreensões chegou a R$ 880.256.280,79, o que representa aumento de 26,58% na média mensal em relação a 2008. Abaixo os dados estatísticos completos:

Balanço da Fiscalização Aduaneira em 2009

  

2008 2009 (até Agosto)

Comparativo

(média mensal)

Mercadorias Apreendidas R$ 1.043.064.322,68 R$ 880.256.280,79 + 26,58%
Veículos apreendidos 4.021 3.681 + 37,3%
Representações Fiscais para Fins Penais 15.688 11.263 + 7,6%
Operações de Repressão e Vigilância Realizadas 2.070 1.439 + 4,2%

Principais aumentos de apreensões (Jan-Ago 2008/2009)

 

Quantidade Comparativo 2009/2008 (média mensal)
Armas e munições 134 armas e 13.684 munições + 43,67%
Bolsas e acessórios 1.400.000 + 88,38%
Cigarros 77.889.000 + 35,92%
Eletroeletrônicos 1.165.000 + 51,65%
Óculos de sol 2.150.000 + 243,25%

 

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Participaram desta coletiva também o Coordenador-Geral de Administração Aduaneira, José Barroso Tostes Neto, o Coordenador de Vigilância e Repressão da Coana, Osmar Madeira, e o Assessor de Comunicação Social, Pedro Mansur.