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Operação Leão Expresso IV

Operação de Fiscalização

Receita realiza Operação Leão Expresso IV em 21 Estados

A Receita Federal do Brasil realiza hoje (08/10), a Operação Leão Expresso IV, com a finalidade de combater o comércio irregular de mercadorias estrangeiras, encaminhadas por intermédio de encomendas expressas domésticas. A Operação, desencadeada em 33 cidades de todas as regiões do país, conta com a participação de 189 servidores.

Os remetentes e destinatários de mercadorias estrangeiras com indícios de práticas de contrabando e descaminho serão intimados a apresentar os documentos comprobatórios da entrada regular no País.

Caso não consigam a comprovação, os envolvidos serão autuados e a mercadoria será submetida à pena de perdimento. Neste caso, a Receita vai encaminhar representação fiscal para fins penais ao Ministério Público Federal.

A Receita alerta que contrabando e descaminho é crime tipificado no artigo 334 do Código Penal, punido com reclusão de 01 a 04 anos. Incorre na mesma pena quem adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira, desacompanhada de documentação legal, ou acompanhada de documentos que sabe serem falsos.

O resultado da Operação será divulgado a partir das 17h de hoje.

 Locais de realização da Operação Leão Expresso IV:  

  

SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

 

ESTADOS

 

CIDADES

 

1ª Região Fiscal – Sede Brasília

 

Goiás

 

Goiânia

 

Mato Grosso do Sul

 

Campo Grande

 

2ª Região Fiscal – Sede Belém

 

Acre

 

Rio Branco, Brasiléia

 

Amazonas

 

Manaus

 

Amapá

 

Macapá

 

Pará

 

Belém, Marabá, Santarém

 

Rondônia

 

Porto Velho, Ji-Paraná

 

Roraima

 

Boa Vista

 

3ª Região Fiscal – Sede Fortaleza

 

Ceará

 

Fortaleza

 

Maranhão

 

São Luiz

 

4ª Região Fiscal – Sede Recife

 

Alagoas

 

Maceió

 

Paraíba

 

João Pessoa

 

Pernambuco

 

Recife

 

Rio Grande do Norte

 

Natal

 

5ª Região Fiscal – Sede Salvador

 

Bahia

 

Salvador

 

6ª Região Fiscal – Sede Belo Horizonte

 

Minas Gerais

 

Belo Horizonte

 

7ª Região Fiscal – Sede Rio de janeiro

 

Rio de Janeiro

 

Rio de Janeiro

 

8ª Região Fiscal – Sede São Paulo

 

São Paulo

 

São Paulo

 

9ª Região Fiscal – Sede Curitiba

 

Paraná

 

Cascavel, Curitiba, Londrina

 

 

 

Santa Catarina

 

Joaçaba, São José

 

10ª Região Fiscal – Sede Porto Alegre

 

Rio Grande do Sul

 

Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria, Santo Ângelo, Uruguaiana