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Operação Hipocondria

Operação de Fiscalização

Operação da Receita Federal do Brasil e Polícia Federal contra as fraudes de Imposto de Renda
publicado: 15/05/2009 00h00 última modificação: 30/12/2014 09h09

A Receita Federal do Brasil e Policia Federal cumpriram na manhã de hoje (15.05.2009), Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela Justiça Federal de Porto Alegre, de documentos e computadores em razão da operação Hipocondria.

A Operação tem por objetivo reprimir a pratica de fraudes para obtenção de restituições indevidas ou redução de imposto de renda a pagar.

As fraudes detectadas pela Receita Federal consistiam na elaboração e transmissão de declarações de imposto de renda utilizando recibos de despesas médicas falsas e deduções inexistentes com planos de previdência privada.

Os envolvidos na articulação da fraude, profissionais da área médica que forneceram os recibos falsos, assim como o responsável pela elaboração das declarações e os contribuintes que fizeram uso indevido dos recibos, serão intimados para prestar esclarecimentos à Receita Federal.

 As fiscalizações podem gerar multas de até 150% do tributo devido, bem como encaminhamento de Representação Fiscal ao Ministério Público Federal para as devidas ações criminais contra os envolvidos na fraude.

 

Em um primeiro momento, a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre deve intimar 45 contribuintes, fiscalizando os anos calendários de 2004 a 2006.

A partir das informações coletadas no Mandado de Busca e Apreensão, a Receita Federal espera encontrar outros contribuintes que se utilizaram do esquema.

 

 Ascom/Assessoria de Imprensa da RFB