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Receita eleva em quase quatro mil por cento apreensões de produtos orgânicos no Aeroporto Internacional Tom Jobim

Operação de Fiscalização

O elevado volume de apreensões é resultado da parceria estabelecida entre Receita Federal, Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura (SDA) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
publicado: 09/05/2008 00h00, última modificação: 07/01/2015 10h39

A Receita Federal do Brasil apreendeu, em abril, 941 quilos de produtos orgânicos, considerados de risco zoofitossanitários em bagagens de passageiros provenientes do exterior que desembarcaram no Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim, no Rio de Janeiro. O volume representa um aumento de 3.764 por cento em relação às apreensões dos mesmos produtos realizadas no mesmo mês do ano de 2007, de apenas 25 quilos. 

O elevado volume de apreensões é resultado da parceria estabelecida na Instrução Normativa Conjunta RFB/SDA/ANVISA nº 819, em 12 de fevereiro deste ano, que tornou conjunto o trabalho de controle de bagagens vindas do exterior pela Receita Federal, a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura (SDA) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). 

Essa Instrução Normativa determina que os controles e a atuação sejam realizados de forma integrada, com observância dos seguintes princípios: seleção para inspeção baseada em análise de risco, considerando as necessidades de controle a cargo de cada órgão ou entidade; objetividade e agilidade na atuação, com vistas a preservar as condições de comodidade dos viajantes sem prejuízos para a fiscalização; eliminação, sempre que possível, de duplicidade de procedimentos; e compartilhamento de equipamentos, instrumentos e informações, preservado o sigilo fiscal. Além disso, a norma prevê a capacitação conjunta para o exercício articulado de procedimentos de fiscalização.