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Receita divulga os resultados da fiscalização em 2007

Fiscalização

Foram intensificadas ações de fiscalização em todos os segmentos, em especial nas áreas de revisão de declarações de pessoas jurídicas e pessoas físicas
publicado: 28/01/2008 23h00 última modificação: 05/01/2015 10h02

A Fiscalização da Receita Federal do Brasil encerrou o ano de 2007 com 521 mil contribuintes fiscalizados e R$ 108 bilhões de créditos tributários lançados, incluídos os valores de tributos, multas e juros, o que representou um crescimento de 80% no quantitativo e de 42% no volume de autuações, quando comparado com o ano de 2006. 

Foram intensificadas ações de fiscalização em todos os segmentos, em especial nas áreas de revisão de declarações de pessoas jurídicas e pessoas físicas. O volume de autuações cresceu significativamente em decorrência de maior eficiência no trabalho de fiscalização, pelo aprimoramento constante dos instrumentos de fiscalização. 

A utilização de tecnologias da informação no cruzamento das informações coletadas de fontes externas, à exemplo da CPMF e de cartões de crédito, com informações apresentadas pelos contribuintes tem possibilitado, por exemplo, selecionar para fiscalização os contribuintes com maior potencial de evasão tributária, o resulta em um maior volume de autuações em 2007.

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 Em relação ao tipo de contribuinte, pessoa física ou pessoa jurídica, os resultados da fiscalização foram assim distribuídos:

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*Cadastro Específico do INSS (obras) 

1- FISCALIZAÇÃO COM BASE NAS INFORMAÇÕES SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA. 

Os Resultados da Fiscalização decorrentes do uso das informações sobre movimentação financeira, obtidos com base na CPMF, em 2007, alcançaram autuações da ordem de R$ 21 bilhões em 1.942 fiscalizações, conforme quadro comparativo a seguir: 

2- PESSOAS JURÍDICAS:

Em relação às pessoas jurídicas, houve um aumento de 16% na quantidade e de 33% no valor das autuações, quando comparado com o ano 2006. 

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 2.a - setores econômicos 

Os setores com maior volume de autuações foram o financeiro, com R$ 25,3 bilhões, seguido pela indústria com R$ 23,7 bilhões e prestação de serviços com R$ 11,1 bilhões.

2.b - principais infrações

As principais infrações detectadas nas pessoas jurídicas foram omissão de receitas, falta de retenção e/ou recolhimento de tributos, apuração e/ou compensação indevida de tributos.

2.c - principais tributos

As contribuições previdenciárias fizeram parte do escopo de 40% do total de fiscalizações realizadas em 2007, com total de autuações de R$ 19,4 bilhões. O tributo com maior volume de autuações em 2007 foi o imposto de renda com R$ 40,3 bilhões de crédito lançado pela fiscalização, com destaque também para a contribuição social sobre o lucro líquido com R$ 11,8 bilhões.

2.d -  revisão de declarações - malhas

Em 2007, a revisão de declarações de pessoas jurídicas, quando comparada com 2006, teve um incremento de 102,8 %, em relação a quantidades, e de 162,3 %, em relação a valores. Tal crescimento demonstra os resultados dos investimentos em captação de dados e uso de tecnologia da informação, que tem possibilitado, de maneira efetiva, o cruzamento das informações contidas nas Declarações de Informações Econômico-Fiscais (DIPJ), com as Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e os Demonstrativos de Apuração das Contribuições Sociais (Dacon), além de outras fontes externas.

Tal cruzamento resulta na identificação de diversas práticas, tais como insuficiência e apuração incorreta dos tributos, aplicação incorreta dos percentuais do Lucro Presumido, apuração incorreta do Simples, compensações indevidas de prejuízos fiscais e da base de cálculo negativa da contribuição social sobre o lucro líquido. 

3- PESSOAS FÍSICAS:       

Em relação às pessoas físicas, em 2007, houve um aumento de 88 % nas quantidades de contribuintes autuados e de 181,9  % nos valores das autuações, quando comparados com o ano 2006.

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3.a - ocupação principal

Os proprietários e dirigentes de empresa destacam-se com R$ 4,3 bilhões de crédito lançado, seguidos pelos profissionais liberais e autônomos.

3.b - principais infrações

Omissão de rendimentos, acréscimo patrimonial a descoberto e deduções indevidas nas declarações de imposto de renda destacam-se como as infrações mais freqüentes cometidas pelas pessoas físicas.

3.c - revisão de declarações - malhas

Os resultados da revisão de declarações das pessoas físicas, em 2007, tiveram um incremento de 93,9 % nas quantidades auditadas, e de 238,3 % no valor do crédito tributário lançado. Tais resultados, assim como nas pessoas jurídicas, demonstram o uso intensivo de tecnologias da informação, aliado à simplificação de procedimentos, priorização dos contribuintes com maior potencial de evasão tributária e mudança de foco da declaração para o contribuinte.

4. AÇÕES ESPECIAIS 

A Receita Federal tem atuado de forma marcante nas mais diversas operações e investigações especiais, quer as decorrentes de investigações próprias (área de inteligência), quer as levadas a efeito de forma integrada com outros órgãos, tais como as Comissões Parlamentares de Inquéritos do Congresso Nacional, Polícia Federal, Poder Judiciário o Ministério Público. Em 2007, têm-se os seguintes destaques:

654 fiscalizações decorrentes dos Casos Banestado, Beacon Hill, MTB, Merchants, Lespan, Safra, Audi e Delta Bank, com autuações no valor de R$ 5,8 bilhões;

- 54 fiscalizações decorrentes das CPI Bingos, Mensalão e Correios, com autuações no valor de R$ 134,4 milhões;

45 fiscalizações decorrentes da CPI Ambulâncias, com autuações no valor de R$ 23 milhões.

Vale informar que os resultados acima são parciais, pois o trabalho da fiscalização destes e de outros casos especiais continuam em andamento. Cita-se, por exemplo, as Operações Hurricane, Navalha, Têmis e Persona, deflagradas em 2007, em que mais de 500 (quinhentos) contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, estão sendo objeto de análise por parte da Receita Federal, com vistas a detecção de indícios de irregularidades tributárias, instauração de procedimentos de fiscalização e apuração dos tributos porventura sonegados à Fazenda Nacional.

5. PERSPECTIVAS PARA 2008.

Em 2008, a atuação da Fiscalização da Receita Federal continuará de forma intensa, com maior presença fiscal em todos os segmentos econômicos, em especial naqueles que apresentem incompatibilidade entre os dados declarados à Receita Federal, os pagamentos e recolhimentos registrados, bem assim outras informações disponíveis ou coletadas externamente, que caracterizem indícios de evasão tributária.

CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS DE FISCALIZAÇÃO

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Coordenação de Imprensa da RFB