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Receita e PF desarticulam no sul grandes redes de “doleiros”, evasão fiscal e fraudes em importação

Operação de Fiscalização

Operações Ouro Verde/Cabo Verde
publicado: 30/03/2007 00h00 última modificação: 12/01/2015 10h47

Após meses de investigações, duas grandes redes ilegais de câmbio e de remessas internacionais que também davam suporte logístico a expressivos esquemas de evasão fiscal e de fraudes na importação estão sendo desarticuladas no sul do Brasil, em operações conjuntas da Receita Federal e da Polícia Federal, iniciadas nesta manhã.

Cerca de 600 Policiais Federais e 170 auditores-fiscais da Receita Federal realizam, na manhã de hoje, buscas em mais de 100 residências dos envolvidos, sedes de instituições, "bunkers" de "doleiros", empresas ligadas aos esquemas e seus principais clientes, entre estabelecimentos comerciais e industriais, alguns de grande porte, em mais de vinte cidades de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Paraná.

Estão, também, sendo cumpridos, pela Polícia Federal, dezenas de mandados de prisão temporária ou preventiva, envolvendo os operadores dos esquemas, seus principais empregados e pessoas ligadas, além de clientes envolvidos em fraudes com importação e evasão cambial.

Uma centena de contas bancárias identificadas nas investigações e utilizadas pelos esquemas nas suas atividades ilícitas estará sendo objeto de bloqueios judiciais.

A Investigação - Operações a cabo ("Dólar-cabo" ou "Euro-cabo")

As sedes principais destas duas redes financeiras clandestinas eram em Jaraguá do Sul-SC e em Porto Alegre-RS, que embora fossem independentes atuavam em conjunto, uma cobrindo operações da outra, diariamente, seja na compra ou na venda de moeda estrangeira, num sistema de compensação, de reciprocidade e de confiança mútua, que também se estendia por outros "doleiros" de menor poder econômico e operacional, igualmente alvos da investigação.

No esquema investigado, detectou-se que a organização criminosa promovia diariamente o câmbio ilegal em espécie e, fazendo uso de diversas contas bancárias mantidas em vários países, realizava as operações conhecidas como "dólar-cabo" ou "euro-cabo" - como são costumeiramente chamadas as remessas internacionais ilegais por meio de compensação, promovidas por redes de "doleiros" - isto para atender uma grande clientela de empresas da região, geralmente importadoras que praticavam subfaturamento na importação e evasão de divisas.

Dissimulações e Administração de "Caixa 2"

Para fins de dissimular e pulverizar a expressiva movimentação diária de valores gerada por sua atividade ilegal no Brasil, uma das organizações criminosas montou, nos últimos anos, uma variada rede de empresas que servia, também, para atender ao esquema financeiro clandestino na oferta de outro tipo de "serviço", além do tradicional câmbio ilegal ou remessa ilegal via cabo.

Verificou-se, assim, que uma destas redes criminosas também prestava serviço de administração de "caixa 2" para seus principais "clientes", várias indústrias de grande porte da região, algumas inclusive constituídas como sociedades anônimas, dos mais diversos ramos: têxtil, perfis, tubos e peças metálicas, vestuário, calçados, máquinas e equipamentos, plásticos, máquinas para indústrias têxteis, agulhas para máquinas industriais, alimentos e de comércio e importação, entre outros.

Estas empresas clientes relegavam ao grupo investigado, sob seu comando e orientação, seus valores não contabilizados, oriundos de sonegação fiscal ou de desvio irregular de recursos das próprias empresas, através do uso notas fiscais inidôneas ou falsificadas "vendidas" ou arranjadas pelo "doleiro", muitas vezes emitidas em nome de uma das diversas empresas da própria organização criminosa investigada, simulando uma prestação de serviço de fato inexistente.

Mais de dez grandes indústrias, clientes da organização criminosa, e envolvidas neste tipo de fraude, principalmente fiscal, estão sofrendo mandados de busca e apreensão judicial e estarão sujeitas a ações fiscais por parte da Receita Federal, com base nos documentos e computadores apreendidos.

ENTREVISTAS COLETIVAS

Joinvile

Hoje, às 10 hs, o Superintendente da Receita Federal na 9a.Região Fiscal (PR e SC), Luiz Bernardi, o Delegado da Receita Federal em Joinville/SC, Mario Benjamin Bartos, e o Delegado de Polícia Federal Marcos David Salem, concederão entrevista coletiva sobre a operação e as investigações sobre os esquemas de fraudes. A entrevista será nas dependências da Delegacia da Polícia Federal em Joinville/SC, situada à rua José Elias Giuliari, 72, Bairro Boa Vista.

Porto Alegre

Também hoje, às 15 horas, o superintendente da Receita Federal na 10ª Região Fiscal (RS), Luiz Jair Cardoso, e o superintendente da PF no RS darão coletiva sobre os desdobramentos da operação naquele Estado. A entrrevista será na sede da PF em Porto Alegre.