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Receita conclui três operações de combate à sonegação fiscal em Vitória

Operação de Fiscalização

Mais de 2 mil contribuintes terão de explicar gastos com cartão, despesas médicas e livro-caixa
publicado: 09/05/2006 00h00 última modificação: 27/01/2015 12h53

A Delegacia da Receita Federal em Vitória divulgou hoje os resultados de três operações de combate à evasão fiscal, realizadas simultaneamente nos meses de março e abril. Na operação ALERTA a Receita expediu correspondências relativas à despesas médicas para um universo de 1550 contribuintes, buscando detectar a utilização de recibos médicos, em princípio, inidôneos. As cartas trouxeram vários deles à Delegacia da Receita Federal em busca de informações e orientações quanto ao procedimento a adotar, já que fora recomendada a retificação das informações falsas prestadas.

Foram registradas também várias denúncias anônimas, que foram investigadas pela Inteligência da Receita no Espírito Santo. Uma delas resultou, no dia 28 de abril, no cumprimento de mandado de busca e apreensão e prisão no escritório de um técnico em contabilidade, bem como de quatro mandados de prisão de fisioterapeutas, que juntamente com o técnico mantinham um esquema de emissão e venda de recibos médicos falsos. Os mandados foram expedidos pela justiça estadual e cumpridos com o apoio da polícia civil do Estado. A Delegacia da Receita Federal em Vitória continua com a apuração quanto às declarações retificadas e já iniciou 33 fiscalizações relativas a deduções de despesas médicas.

Noutra ação, denominada operação LIVRO CAIXA, realizada em abril, a DRF-Vitória expediu 266 correspondências relativas à utilização de livro caixa por contribuintes que, em princípio, não receberam rendimentos de pessoas físicas nem rendimentos oriundos de trabalho sem vínculo empregatício. O objetivo também foi a retificação das informações constantes das DIRPF, caso o contribuinte realmente não fizesse jus à utilização de livro caixa. Para formar o universo a ser fiscalizado, a DRF irá apurar as declarações retificadas.

A terceira operação, DINHEIRO DE PLÁSTICO, foi concluída em 25 de abril com a expedição de 287 correspondências relativas às diferenças constatadas entre os valores pagos a título de cartão de crédito e o total dos rendimentos percebidos pelos contribuintes, onde os pagamentos superavam significativamente o valor dos rendimentos. Juntamente com as correspondências foram iniciados 25 procedimentos de fiscalização para os casos com maiores indícios de variação patrimonial a descoberto.

Mais informações com a delegada da Receita Federal em Vitória, Laura Gadelha, pelos telefones (27) 32325100.