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OPERAÇÃO CARTA MARCADA

Operação de Fiscalização

Os trabalhos resultam de investigações desenvolvidas ao longo de três anos
publicado: 12/05/2006 00h00 última modificação: 27/01/2015 15h40

Foi desencadeada hoje (12) a "OPERAÇÃO CARTA MARCADA", uma ação conjunta da Receita Federal, Polícia Federal, Receita Previdenciária e Ministério Público Federal. Os trabalhos resultam de investigações desenvolvidas ao longo de três anos, contando com as participações efetivas dos quatro órgãos, ficando demonstrado que foi montado um esquema que atuava, de forma sistemática, em licitações simuladas, vendas de notas fiscais, locação da razão social e utilização de pessoas interpostas (laranjas) nos quadros societários das empresas, com o objetivo de encobrir os verdadeiros responsáveis, acarretando desvio de recursos públicos, fraudes em licitação e sonegação fiscal.

Durante a operação foram designadas equipes para realizarem o cumprimento de doze mandados de prisão e 32 de busca e apreensão de documentos e arquivos de informática em empresas ligadas aos ramos de construção civil, fornecimento de bens, serviços e fomento mercantil, na Paraíba e no Rio de Janeiro.

Participam da Operação 35 auditores-fiscais da Receita Federal da Paraíba, Pernambuco, Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo; 180 policiais federais dos Estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte; e nove Auditores da Receita Previdenciária.

Conforme os dados levantados junto aos órgãos de acompanhamento da utilização de recursos, as empresas fictícias da organização investigada receberam, de 54 prefeituras paraibanas, a quantia aproximada de R$ 10 milhões, entre 2003 e 2005.

A Receita Federal estima que o desvio de recursos públicos com esse esquema é da ordem de 30 milhões de reais nos últimos três anos. Quanto à sonegação de tributos federais, estima-se na ordem de 10 milhões de reais nas 12 empresas até o momento identificadas.

Aos envolvidos são imputados, entre outros, os crimes de formação de quadrilha, fraudes em procedimentos licitatórios, sonegação fiscal, crimes contra a ordem tributária lavagem de dinheiro, corrupção ativa/passiva, crimes contra o sistema financeiro nacional e falsidade ideológica. Toda a documentação e material de informática apreendidos serão devidamente examinados e periciados, podendo resultar na identificação de outras pessoas que tenham participado das fraudes.

O Delegado da Receita Federal em João Pessoa e o superintendente da Polícia Federal na Paraíba darão entrevista coletiva, às 10 horas, na sede da PF em João Pessoa.