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Receita detecta R$ 40 milhões em recibos médicos falsos

Investigação

O objetivo era obter uma dedução nas despesas médicas do imposto de renda e aumentar a restituição

A partir da análise de declarações de Imposto de Renda, a Receita Federal em Belo Horizonte descobriu um grande esquema de fraudes na cidade, que envolve cerca de R$ 40 milhões de recibos médicos falsos. O golpe consistia na venda de recibos médicos falsos por profissionais de saúde a contribuintes que utilizavam as notas fiscais em suas declarações. O objetivo era obter uma dedução nas despesas médicas do imposto de renda e aumentar a restituição.

Os fiscais da Receita compararam a declaração de contribuintes com altas despesas de saúde com os documentos enviados pelos profissionais. De janeiro a março de 2005, foram identificados 192 profissionais que não possuem consultórios, movimentação financeira e patrimônio compatíveis aos recibos emitidos.

A Receita também descobriu que 382 contribuintes tentaram fraudar a declaração de Imposto de Renda usando os recibos falsos. Já se encerraram 56 dessas ações com a autuação de multas superiores a R$ 2,6 milhões.

A investigação verificou ainda que duas clínicas médicas do norte de Minas Gerais vendiam recibos para outros estados do Brasil. Porém, os beneficiários dessas notas são pessoas de Belo Horizonte. Assim, ficou caracterizada uma possível intermediação de recibos falsos.

Os envolvidos na venda, intermediação e utilização de recibos falsos pagarão multas de 150% a 225% do valor devido, além de responder por crime contra ordem tributária. A pena é de até cinco anos de prisão.