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Notícias

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 10/10/2014 14h36, última modificação 16/06/2017 09h59
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e-cac

Receita na Palma da Mão

Por meio de dispositivos móveis, será possível o acesso aos serviços do eCAC que exigem certificado digital

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por Assessoria de Comunicação iNSTITUCIONAL publicado 19/12/2018 14h51 Notícia
REDESIM

REDESIM diminui o tempo de abertura de empresas no Brasil

Redução na média do tempo de abertura de empresas de cerca de 8 para 5 dias, comparando os últimos trimestres de 2017 e 2018, e aumento de 20% no número de empresas abertas em até 3 dias

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 19/12/2018 10h04 Notícia
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Institucional

Receita Federal publica parecer sobre conceito de insumos

A norma visa uniformizar a interpretação acerca das principais categorias de itens analisadas administrativamente

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 18/12/2018 16h11 Notícia
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Institucional

Receita Federal participa da cerimônia de Lançamento do Submarino Riachuelo

18/12/2018 - No dia 14 de dezembro, a Receita Federal prestigiou a cerimônia de Lançamento do Submarino Riachuelo, cujas partes e equipamentos foram desembaraçados pela Alfândega da RFB no Porto de Itaguaí (ALF/IGI)

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 18/12/2018 10h46 Notícia
Logo Branco Receita
PERT

Até o dia 17, apenas 28% dos optantes consolidaram o PERT

Os contribuintes que não prestarem as informações para consolidação até 28 de dezembro perderão os benefícios do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert).

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 18/12/2018 10h03 Notícia
IN
Aduana

Norma sobre regime especial de entreposto aduaneiro é alterada

As modificações visam à adequação de duas normas vigentes relacionadas a esse regime especial na importação e na exportação

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 18/12/2018 09h23 Notícia
CISMAR
Institucional

Receita Federal inicia suas atividades no Centro Integrado de Segurança Marítima da Marinha do Brasil (CISMAR)

A criação do Centro se insere na agenda de segurança e defesa do Brasil e objetiva contribuir para a integração das agências governamentais do Poder Marítimo Nacional e para o incremento da Consciência Situacional Marítima (CSM) nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 17/12/2018 20h28 Notícia
Logo RFB
eSocial

Receita Federal divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial ou de dificuldades no fechamento do EFD-Reinf

Instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial ou de dificuldades no fechamento do EFD-Reinf

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 17/12/2018 17h47 Notícia
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Apreensão

Apreensões da Operação Muralha 2018 ultrapassaram R$ 31 milhões

A segunda fase da barreira fixa de fiscalização instalada na praça de pedágio em São Miguel do Iguaçu/PR foi retirada na segunda-feira (10)

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 17/12/2018 09h54 Notícia
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Aduana

Alfândega de Belo Horizonte destrói 22 toneladas de cigarros

A destruição ocorreu no dia 7/12 na região metropolitana de Belo Horizonte

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 17/12/2018 09h06 Notícia
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Pert

Até o dia 13, apenas 16% dos optantes consolidaram o PERT

Os contribuintes que não prestarem as informações para consolidação até 28 de dezembro perderão os benefícios do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert).

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 14/12/2018 16h10 Notícia
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eSocial

Empresas do 2º grupo do eSocial têm até o fim deste mês para cadastrar trabalhadores

A estimativa é que, ao final dessa etapa, 70% dos trabalhadores do País já estejam registrados no eSocial

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 14/12/2018 11h39 Notícia
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Instrução Normativa

Receita Federal atualiza norma sobre ECD

As modificações decorrem de inovações legislativas envolvendo a Escrituração Contábil Digital (ECD)

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 14/12/2018 10h33 Notícia
Simples Nacional e MEI
Simplas Nacional

Comitê Gestor aprova normas complementares relativas ao Simples Nacional e MEI

Em 11 de dezembro o Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou as Resoluções CGSN nºs 143 e 144, publicadas no Diário Oficial da União hoje, que entram em vigor em 1º de janeiro de 2019.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 14/12/2018 09h32 Notícia
Operação
Operação

Operação FORTE DO CASTELO 2: Receita Federal atua no combate a desvios de recursos públicos no Pará

O grupo criminoso agia principalmente direcionando licitações e contratos para pessoas jurídicas específicas, as quais passaram a receber vultosos recursos da Prefeitura Municipal de Belém, grande parte originariamente dos cofres da União

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 14/12/2018 08h10 Notícia
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Apreensão

Receita Federal retém 452 volumes de remessas postais irregulares em Foz do Iguaçu

Além de grande quantidade de eletrônicos, destaca-se a apreensão de aproximadamente nove quilos de cabelo humano

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 13/12/2018 14h29 Notícia
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Aduana

Receita Federal participa de reunião da Organização Mundial de Aduanas

A Receita Federal participou da 80ª Reunião da Comissão de Política da Organização Mundial de Aduanas (OMA), que ocorreu entre os dias 3 e 5 de dezembro em Mumbai, Índia.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 13/12/2018 11h42 Notícia
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Destinação de mercadorias apreendidas

Destinação de mercadorias apreendidas no Brasil é destaque em reunião internacional da OMA

As práticas do Brasil foram exaltadas pelos participantes, como modelo para a redução do impacto ambiental.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 12/12/2018 16h17 Notícia
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Tributação

Receita Federal publica Parecer sobre Responsabilidade Tributária

A responsabilidade tributária solidária tratada decorre de interesse comum da pessoa responsabilizada na situação vinculada ao fato jurídico tributário, que pode ser tanto o ato lícito que gerou a obrigação tributária como o ilícito que a desfigurou.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 12/12/2018 16h15 Notícia
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Leilão

Alfândega da Receita Federal em Mundo Novo/MS arrecada mais de 5 milhões de reais em leilões.

11/12/2018 - Foram quatro leilões realizados ao longo de 2018.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 11/12/2018 15h45 Notícia
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 11/12/2018 14h08 Notícia
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Compensação

Receita Federal disponibiliza nova versão do PER/DCOMP Web

os contribuintes poderão utilizar o Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação WEB para créditos de Saldos Negativos de IRPJ e CSLL.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 10/12/2018 19h05 Notícia
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Reunião Bilateral Local Brasil-Paraguai

Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu realiza Reunião Bilateral Local Brasil-Paraguai

Decisões importantes foram tomadas nesta última reunião de 2018, que começam a ser implementadas já no início de 2019.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 10/12/2018 12h42 Notícia
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Apreensão

Alfândega do Porto de São Francisco do Sul/SC apreende 60 contêineres com mercadorias contrafeitas

O total de apreensão alcança o valor estimado em R$ 60 milhões, preço de mercado

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por Assessoria de comunicação Institucional publicado 10/12/2018 11h44 Notícia
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Institucional

Número de seguidores da Receita Federal nas redes sociais aumenta muito em 2018

A Receita a utiliza para divulgar operações, serviços aos cidadãos e empresas, informações aos viajantes e muito mais.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 10/12/2018 11h01 Notícia
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Imóvel Rural

Receita Federal e Incra lançam nova versão do CNIR

Nova versão possibilita a atualização imediata e automática dos dados no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) a partir dos dados constantes no CNIR

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 10/12/2018 09h19 Notícia
Logo RFB
PERT

Optantes pelo Pert precisam prestar informações este mês para manterem os benefícios

As informações necessárias são relativamente aos débitos incluídos no Pert e quanto a opção ao parcelamento especial: o número de prestações, os créditos que serão utilizados para quitar parte da dívida e os débitos que o contribuinte deseja incluir no programa.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 10/12/2018 08h45 Notícia
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Leilão

Alfândega no Porto de Itajaí promove leilão eletrônico e arrecada R$ 4,5 milhões

O montante arrecadado durante o ano de 2018 é de R$ 17.012.991,00.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 07/12/2018 16h17 Notícia
CPLP
Aduana

Planejamento Estratégico para as Aduanas da CPLP é aprovado

O Plano Estratégico conta com uma série de projetos e de ações para os próximos cinco anos

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 07/12/2018 11h11 Notícia
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RERCT

Perguntas e Respostas sobre a Dercat é atualizado

A Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat) é o meio eletrônico para prestação de informações relacionadas ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 07/12/2018 11h08 Notícia