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Notícias

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 10/10/2014 14h36, última modificação 16/06/2017 09h59
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Aduana

Receita Federal finaliza a homologação do sistema de Loja Franca de Fronteira Terrestre

Interessados já podem contratar o serviço e integrar a Loja Franca de Fronteira Terrestre ao sistema de controle e fiscalização aduaneira da Receita Federal

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 15/01/2019 10h32 Notícia
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IRPF

A consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de JAN/2019 está disponível

O crédito bancário para 257.094 contribuintes será realizado amanhã, 15 de janeiro

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 14/01/2019 11h12 Notícia
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Apreensão

Alfândega do Galeão apreende 300 mil reais em entorpecentes

A fiscalização aduaneira da Seção de Remessas Postais e Expressas (SARPE) da Alfândega do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão apreendeu cinco remessas contendo haxixe e MDMA entre os dias 17 e 28 de dezembro

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 08/01/2019 10h07 Notícia
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 08/01/2019 10h04 Notícia
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Importação

Receita Federal lança vídeo sobre Declaração Única de Importação (Duimp)

A Duimp simplifica o despacho aduaneiro e reduz em cerca de 40% o prazo médio do processo

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 08/01/2019 09h54 Notícia
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Apreensão

Receita Federal realiza primeira apreensão de cocaína no Porto de Paranaguá neste ano

No total 760 quilos da droga estavam escondidos em um contêiner de frango que iria para a Bélgica

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 07/01/2019 10h45 Notícia
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Relções Internacionais

Receita Federal disponibiliza Manual de Procedimento Amigável

O Projeto BEPS, sigla em inglês para Base Erosion and Profit Shifting (Erosão da Base Tributável e Transferência de Lucros), foi coordenado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com o principal objetivo de estudar medidas de combate à evasão e à elisão fiscal por meio da transferência artificial de lucros para países com baixa tributação e contou com a participação não somente dos países-membros da OCDE, mas também dos países-membros do Grupo dos 20 - G20 do qual o Brasil faz parte.

por Assessoria de Comunicação Institucionnal publicado 03/01/2019 16h13 Notícia
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Instrução Normativa

Receita Federal atualiza norma sobre loja franca em fronteira terrestre

Um dos objetivos é circunscrever o universo de bens passíveis de serem comercializados por loja franca em fronteira terrestre

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 02/01/2019 12h18 Notícia
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Tributação

Responsabilização tributária tem novas regras

O objetivo é que a responsabilização tributária seja uniforme, dando conhecimento aos sujeitos passivos do procedimento adotado e de como deverão proceder para se insurgir contra a imputação, de forma a que exerçam o contraditório

por 82596123134 publicado 28/12/2018 16h09 Notícia
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CNPJ

Receita Federal publica nova norma sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ

As inovações trazidas pelos novos arts. 8º, 9º e 19 trouxeram maior clareza para o cumprimento da obrigação de informar os beneficiários finais. Em virtude desse aperfeiçoamento, houve uma extensão de prazo de seis meses, a contar da data de publicação, para adaptação dos contribuintes.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 28/12/2018 10h20 Notícia
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Aduana

Receita Federal atualiza norma sobre importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda

A edição dessa Instrução Normativa busca consolidar os conceitos de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda, bem como uniformizar entendimento em relação aos conceitos das duas modalidades de importação.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 28/12/2018 09h53 Notícia
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Pert

Termina amanhã prazo relacionado ao Pert

Dia 28/12 é o último dia para que os contribuintes que são optantes ativos do Pert demais débitos prestarem tais informações e pagar todo o saldo devedor vencido até o mês de novembro de 2018.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/12/2018 15h05 Notícia
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Apreensões

Em 2018 a Receita Federal atingiu recordes no combate ao contrabando, descaminho e pirataria

Mais uma vez apreensões de drogas e de cigarros superam as marcas de anos anteriores. Até novembro foram apreendidos R$ 2,974 bilhões em mercadorias irregulares.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/12/2018 14h09 Notícia
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Aduana

Receita Federal publica Coletânea dos Pareceres de Classificação da OMA

Os pareceres de classificação são de cumprimento obrigatório por parte da Receita Federal e dos demais intervenientes no comércio internacional

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/12/2018 11h44 Notícia
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Imposto de renda

Norma sobre retenção de IR em remessas de pagamentos no exterior é atualizada

A nova redação esclarece acerca da dispensa de retenção nas remessas efetuadas para fins educacionais, científicos ou culturais nos termos que determina

por 82596123134 publicado 27/12/2018 10h55 Notícia
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 27/12/2018 09h13 Notícia
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Multa de Ofício

Receita Federal publica entendimento envolvendo multa de ofício

Ato Declaratório Interpretativo trata da não-aplicabilidade da multa de ofício nos casos que enumera.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 26/12/2018 15h15 Notícia
Cascavel
Apreensâo

Receita Federal retém em Cascavel 779 volumes de remessas postais irregulares

Estima-se que as mercadorias somem aproximadamente R$ 300 mil.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 26/12/2018 11h02 Notícia
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Apreensão

Mais de 200 kg de maconha são apreendidos na Ponte Internacional da Amizade

A droga e o motorista que a transportava foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 24/12/2018 10h20 Notícia
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Apreensão

Alfândega do Porto de Santos localiza 332 quilos de cocaína em carga de exportação

A droga tinha como destino o porto de Antuérpia, na Bélgica

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 24/12/2018 10h15 Notícia
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Sped

Receita Federal disponibiliza nova área sobre Simplificação no Portal Sped

Entre outras informações, o novo espaço conta com o o Ranking de Simplificação (Simplificômetro) associado às obrigações acessórias

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 24/12/2018 10h08 Notícia
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Instrução Normativa

Está aprovado o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Dirf 2019

A Dirf 2019 deverá ser apresentada até as 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 28 de fevereiro de 2019

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 24/12/2018 08h36 Notícia
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Receita Federal divulga instruções para o preenchimento do campo na DCTF

As instruções são para preencher o campo"Critério de Reconhecimento das Variações Monetárias dos Direitos de Crédito e das Obrigações do Contribuinte, em Função da Taxa de Câmbio"

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 21/12/2018 16h34 Notícia
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Arrecadação

Receita Federal arrecadou R$ 119.420 milhões em novembro

Com crescimento real (IPCA) de 0,27% em relação a novembro de 2017

por 82596123134 publicado 21/12/2018 15h46 Notícia
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 21/12/2018 15h10 Notícia
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Investigação de Fraudes

Operação Deadline investiga fraudes no setor de medicamentos em Pernambuco

Contratos sob investigação somam mais de R$ 12 milhões.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 21/12/2018 14h34 Notícia
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Destruição de Mercadorias

Delegacia da Receita Federal em Poços de Caldas destrói 45 toneladas de cigarros

Valor estimado da destruição é de 7,8 milhões de reais.

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 21/12/2018 14h24 Notícia
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Pert

Receita Federal alerta para o prazo do Pert

Os contribuintes que são optantes ativos do Pert demais débitos deverão, até o dia 28/12/2018, prestar tais informações e pagar todo o saldo devedor vencido até o mês de novembro de 2018.

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 20/12/2018 19h33 Notícia
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PERT

Até o dia 20, apenas 43% dos optantes consolidaram o PERT

Os contribuintes que não prestarem as informações para consolidação até 28 de dezembro perderão os benefícios do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert)

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por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 20/12/2018 19h26 Notícia
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Arrecadação

Receita anuncia amanhã o resultado da arrecadação de novembro de 2018

Coletiva sobre o resultado da arrecadação de tributos federais e contribuições previdenciárias

por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 20/12/2018 16h53 Notícia