Você está aqui: Página Inicial > Interface de Atendimento > Lista de Serviços > Público > Empresa > Simples Nacional
conteúdo

Simples Nacional

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 15h49, última modificação 06/12/2018 10h21

PGMEI – Programa Gerador do MEI

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 15h18, última modificação 23/01/2020 11h20
Nome PGMEI – Programa Gerador do MEI
Nome Popular N/A
Descrição Acessar o programa gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para Microempreendedor Individual.
Público Alvo
  • Pessoa Jurídica
Canal de Atendimento Acesso Direto Certificado Digital 
Documentação
  • N/A
Formulários
  • N/A
Legislação
  • N/A
Tempo Estimado
  •  N/A
Mais Informações

As orientações do campo "Mais Informações" não substituem as regras e ditames da Legislação. Em caso de dúvida, verifique as normas vigentes.

<Voltar

Essas informações foram úteis?

Sim     Não

Dúvidas?

Fale Conosco

Reclamação, elogio, sugestão ou denúncia?

Ouvidoria

Restituição Simples Nacional - Solicitar

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 15h20, última modificação 25/05/2020 22h37
Nome Restituição Simples Nacional - Solicitar
Nome Popular N/A
Descrição Realizar pedido de restituição de pagamento indevido ou a maior de tributos federais do Simples Nacional e do Simei. Consultar andamento dos pedidos de restituição. Alterar dados bancários para pagamento de restituição.
Público Alvo
  • Pessoa Jurídica
Canal de Atendimento  Acesso Direto Certificado Digital
Documentação
  • N/A
Formulários
  • N/A
Legislação
Tempo Estimado
  • N/A
Mais Informações

 

<Voltar

Essas informações foram úteis?

Sim     Não

Dúvidas?

Fale Conosco

Reclamação, elogio, sugestão ou denúncia?

Ouvidoria

SIMEI - Solicitar Desenquadramento

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 15h18, última modificação 23/01/2020 11h22
Nome SIMEI - Solicitar Desenquadramento
Nome Popular N/A
Descrição Comunicar o desenquadramento no SIMEI.
Público Alvo
  • Pessoa Jurídica
Canal de Atendimento Acesso Direto Certificado Digital
Documentação
  • N/A
Formulários
  • N/A
Legislação
Tempo Estimado
  • Imediato
Mais Informações

As orientações do campo "Mais Informações" não substituem as regras e ditames da Legislação. Em caso de dúvida, verifique as normas vigentes.

<Voltar

Essas informações foram úteis?

Sim     Não

Dúvidas?

Fale Conosco

Reclamação, elogio, sugestão ou denúncia?

Ouvidoria

SIMEI – Acompanhar a Solicitação de Enquadramento

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 15h18, última modificação 23/01/2020 11h21
Nome SIMEI – Acompanhar a Solicitação de Enquadramento
Nome Popular N/A
Descrição Acompanhar o pedido de enquadramento no Simei.
Público Alvo
  • Pessoa Jurídica
Canal de Atendimento Acesso Direto Certificado Digital
Documentação
  • N/A
Formulários
  • N/A
Legislação
  • N/A
Tempo Estimado
  • Imediato
Mais Informações

As orientações do campo "Mais Informações" não substituem as regras e ditames da Legislação. Em caso de dúvida, verifique as normas vigentes.

<Voltar

Essas informações foram úteis?

Sim     Não

Dúvidas?

Fale Conosco

Reclamação, elogio, sugestão ou denúncia?

Ouvidoria

SIMEI – Solicitar Enquadramento

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 15h18, última modificação 23/01/2020 11h23
Nome SIMEI – Solicitar Enquadramento
Nome Popular N/A
Descrição Solicitar enquadramento no Simei.
Público Alvo
  • Pessoa Jurídica
Canal de Atendimento Acesso Direto Certificado Digital 
Documentação
  • N/A
Formulários
  • N/A
Legislação
Tempo Estimado
  • Imediato quando o empresário atender todos os requisitos para se enquadrar no SIMEI. Caso contrário,
  • a solicitação ficará na situação “Em análise” até o processamento final das solicitações ou até um dos processamentos parciais, quando poderá ser deferida, se a pendência existente for resolvida, ou indeferida, se a pendência não for resolvida.
Mais Informações

As orientações do campo "Mais Informações" não substituem as regras e ditames da Legislação. Em caso de dúvida, verifique as normas vigentes.

<Voltar

Essas informações foram úteis?

Sim     Não

Dúvidas?

Fale Conosco

Reclamação, elogio, sugestão ou denúncia?

Ouvidoria

Simples Nacional - Consultar Optantes

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 15h20, última modificação 20/02/2020 10h14
Nome Simples Nacional - Consultar Optantes
Nome Popular N/A
Descrição Permite consulta à situação atual do contribuinte no Simples Nacional e no Simei (se optante ou não), aos períodos anteriores de opção e a verificação de eventos futuros.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado
  • Imediato
Mais informações

As orientações do campo "Mais Informações" não substituem as regras e ditames da Legislação. Em caso de dúvida, verifique as normas vigentes.

 

Essas informações foram úteis?

Sim     Não

 

Dúvidas?

Fale Conosco

 

Reclamação, elogio, sugestão ou denúncia?

Ouvidoria

 

Solicitar Atendimento para Intimações de Exclusão do Simples Nacional

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 15h55, última modificação 04/10/2019 11h24
Nome Solicitar Atendimento para Intimações de Exclusão do Simples Nacional 
Nome Popular N/A
Descrição Solicitar atendimento para o comunicado de exclusão do Simples Nacional recebido. Atendimento presencial apenas na jurisdição do estabelecimento.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento

Acesso Direto

 Atendimento Presencial

Verifique a necessidade de agendamento prévio na página da unidade.  

Documentação
  • Solicitação de Pesquisa de Situação Fiscal e Cadastral preenchida e assinada pelo responsável ou seu representante legal;
  • Documento de Identificação oficial (original ou cópia autenticada) do contribuinte e do seu representante legal, se for o caso, sendo dispensado quando houver reconhecimento de firma no formulário;
  •  Procuração (original ou cópia autenticada), se for o caso.
Formulários
Legislação
Tempo Estimado
  • Imediato
Mais informações

As orientações do campo "Mais Informações" não substituem as regras e ditames da Legislação. Em caso de dúvida, verifique as normas vigentes.

 

Essas informações foram úteis?

Sim     Não

 

Dúvidas?

Fale Conosco

 

Reclamação, elogio, sugestão ou denúncia?

Ouvidoria