Senhas

Cadastrar Código de Acesso - Parcelamento MP 303 (Paex) e Timemania

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento — publicado 05/12/2016 15h02, última modificação 29/05/2020 11h33

Nome	Cadastrar Código de Acesso - Parcelamento MP 303 (Paex) e Timemania
Nome Popular	N/A
Descrição	Gerar código de acesso para acompanhar o pedido de parcelamento da MP 303 (Paex) e Timemania.
Público alvo	Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento	Atendimento pela Internet
Documentação	N/A
Formulários	N/A
Legislação	N/A
Tempo Estimado	Imediato
Mais informações	N/A

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento — publicado 05/12/2016 15h02, última modificação 22/05/2020 18h37

Nome	Cadastrar Código de Acesso ao Portal e-CAC
Nome Popular	N/A
Descrição	Gerar código de acesso para utilização de serviços dentro do portal e-CAC. O código somente poderá ser gerado para pessoas físicas ou pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional.
Público alvo	Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento
Documentação	N/A
Formulários	N/A
Legislação	Instrução Normativa RFB nº 1.077/2010
Tempo Estimado	Imediato
Mais informações	N/A

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento — publicado 05/12/2016 15h02, última modificação 18/04/2019 11h41

Nome	Cadastrar Código de Acesso ao Portal do Simples Nacional
Nome Popular	N/A
Descrição	Gerar código de acesso para utilização no Portal do Simples Nacional.
Público alvo	Pessoa Jurídica
Formas de atendimento
Documentação	N/A
Formulários	N/A
Legislação	N/A
Tempo Estimado	Imediato
Mais informações	N/A

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento — publicado 05/12/2016 15h02, última modificação 05/09/2019 09h08

Nome	Cadastrar ou Alterar Senha de Auto Atendimento Previdenciário
Nome Popular	N/A
Descrição	Cadastrar e alterar senha que permite, por meio da internet, consultar dados básicos do cadastro e extrato de contribuições.
Público alvo	Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento	Verifique a necessidade de agendamento prévio na página da unidade.
Documentação	Pessoa Física e Pessoa Jurídica Solicitação de Senha Eletrônica devidamente preenchida e assinada pelo contribuinte ou seu representante legal; Documento de Identificação oficial (cópia autenticada ou original) do contribuinte e do seu representante legal, se for o caso, sendo dispensado quando houver reconhecimento de firma no formulário; Procuração com poderes específicos (cópia autenticada ou original), se for o caso.
Formulários	Solicitação de Senha Eletrônica
Legislação	Instrução Normativa RFB nº 971/2009
Tempo Estimado	Imediato
Mais informações	N/A

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento — publicado 05/12/2016 15h02, última modificação 18/04/2019 11h42

Nome	Certificado Digital - Consultar Orientação
Nome Popular	N/A
Descrição	Consultar orientações sobre obtenção, uso e revogação de certificado digital.
Público alvo	Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento
Documentação	N/A
Formulários	N/A
Legislação	Certificação Digital
Tempo Estimado	Imediato
Mais informações	N/A

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento — publicado 05/12/2016 15h02, última modificação 01/06/2020 16h35

Nome	Consultar serviços disponíveis no Portal e-CAC
Nome Popular	N/A
Descrição	Consulta dinâmica aos serviços existentes na plataforma e-CAC. É possível filtrar os serviços pelo tipo de acesso (certificado digital ou código de acesso).
Público alvo	Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento
Documentação	N/A
Formulários	N/A
Legislação	N/A
Tempo Estimado	Imediato
Mais informações	Veja aqui como acessar o e-CAC através do Portal Gov.br.

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento — publicado 05/12/2016 15h02, última modificação 18/04/2019 11h42

Nome	Validar Assinaturas Digitais
Nome Popular	N/A
Descrição	Validar assinatura de arquivo digital.
Público alvo	Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento
Documentação	N/A
Formulários	N/A
Legislação	N/A
Tempo Estimado	Imediato
Mais informações	N/A