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Restituição e Compensação

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 15h49, última modificação 06/12/2018 10h21

Acessar PER/DCOMP WEB

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 15h21, última modificação 11/06/2020 20h23
Nome Acessar PER/DCOMP WEB
Nome Popular N/A
Descrição

Acessar o programa PER/DComp que tem por objetivo permitir que o contribuinte preencha, consulte e transmita à Receita Federal o Pedido Eletrônico de Restituição – PER ou a Declaração de Compensação – DComp.

Esse programa deve ser utilizado para receber de volta valor excedente quando, por erro, houver pagamento indevido ou a maior.

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Certificado Digital Código de Acesso
Documentação

N/A

Formulários N/A
Legislação
Tempo Estimado
  • Imediato
Mais informações

As orientações do campo "Mais Informações" não substituem as regras e ditames da Legislação. Em caso de dúvida, verifique as normas vigentes.

 

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Acessar Programa PER/DCOMP e Receitanet

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 15h21, última modificação 25/05/2020 22h35
Nome Acessar Programa PER/DCOMP e Receitanet
Nome Popular N/A
Descrição Acessar o programa gerador da declaração - PGD para download.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado
  • Imediato
Mais informações

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Alterar Dados Bancários - Restituição e Ressarcimento

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 15h21, última modificação 05/06/2020 10h35
Nome Alterar Dados Bancários - Restituição e Ressarcimento
Nome Popular N/A
Descrição

Alterar os dados bancários informados na solicitação de restituição ou ressarcimento, que foram identificados como inválidos pela rede bancária.

Para alteração de dados bancários para recebimento de restituição de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física acesse o Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF). No item Restituição, clique em "Consultar e Alterar Conta para Crédito de Restituição" e informe os novos dados bancários.

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Certificado Digital Código de Acesso
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação
Tempo Estimado
  • 10 a 20 dias (em média)
Mais informações

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Atualizar Tabelas - PER/DCOMP

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 15h21, última modificação 22/05/2020 18h34
Nome Atualizar Tabelas - PER/DCOMP
Nome Popular N/A
Descrição Acessar o arquivo para atualização das tabelas do PER/DCOMP.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado
  • Imediato
Mais informações N/A

 

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Autorregularização PER/DCOMP – Consultar Análise Preliminar

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 15h21, última modificação 23/01/2020 11h05
Nome Autorregularização PER/DCOMP – Consultar Análise Preliminar
Nome Popular N/A
Descrição

Consultar a análise preliminar do direito creditório decorrente da apresentação de PER/DCOMP retificador ou, sendo o caso e estiver no prazo legal, retificando outras informações, como DCTF, DIPJ, Dacon. Após o prazo previsto para a autorregularização, a análise do direito creditório será revista.

Observação: Consulta acessível exclusivamente para contribuintes que receberam, em sua caixa postal no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao contribuinte - no sítio da RFB) comunicado dessa análise preliminar, estando disponível durante o prazo informado na mensagem.

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Certificado Digital Código de Acesso
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado
  • Imediato
Mais informações

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Calcular Restituição e Reembolso Previdenciários

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 15h21, última modificação 11/06/2020 20h21
Nome Calcular Restituição e Reembolso Previdenciários
Nome Popular N/A
Descrição Calcular valor atualizado da contribuição a ser restituída.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação
Tempo Estimado
  • Imediato
Mais informações

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Consultar Despacho Decisório - PER/DCOMP

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 15h21, última modificação 23/01/2020 11h06
Nome Consultar Despacho Decisório - PER/DCOMP
Nome Popular N/A
Descrição Consultar PER/DCOMP com Despacho Decisório emitido eletronicamente, emitir a 2ª via, obter informações complementares, consultar detalhamento da compensação e imprimir de Darf.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Código de Acesso    Certificado Digital
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado
  • Imediato
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Consultar Intimação – PER/DCOMP

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 15h21, última modificação 23/01/2020 11h06
Nome Consultar Intimação – PER/DCOMP
Nome Popular N/A
Descrição Consultar e imprimir intimação emitida eletronicamente referente ao PER/DCOMP - Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento

     Código de Acesso   Certificado Digital

 Atendimento Presencial

Verifique a necessidade de agendamento prévio na página da unidade.

Documentação

Pessoa Física e Pessoa Jurídica

  • Solicitação de Pesquisa de Situação Fiscal e Cadastral preenchida e assinada pelo responsável ou seu representante legal;
  • Documento de Identificação oficial (cópia autenticada ou original) do contribuinte e do seu representante legal, se for o caso, sendo dispensado quando houver reconhecimento de firma no formulário;
  • Procuração (cópia autenticada ou original), se for o caso.
Formulários
Legislação N/A
Tempo Estimado
  • Imediato
Mais informações

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Consultar Processamento - PER/DCOMP

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 15h21, última modificação 25/06/2020 09h12
Nome Consultar Processamento - PER/DCOMP
Nome Popular N/A
Descrição Consultar o detalhamento do processamento do PER/DCOMP - Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Certificado Digital Código de Acesso
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado
  • Imediato
Mais informações

As orientações do campo "Mais Informações" não substituem as regras e ditames da Legislação. Em caso de dúvida, verifique as normas vigentes.

 

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Responder Notificação em Auditoria de Compensação em Gfip

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 15h21, última modificação 18/04/2019 11h34
Nome Responder Notificação em Auditoria de Compensação em Gfip
Nome Popular N/A
Descrição Permitir ao contribuinte intimado, justificar a origem dos créditos compensados em Gfip. O contribuinte acessará o e-Cac para responder, através do preenchimento das telas com os demonstrativos de compensações efetuadas, qual a origem dos créditos compensados em Gfip.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Certificado Digital Código de Acesso
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação
Tempo Estimado
  • Imediato
Mais informações N/A

 

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