Procuração

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h49, última modificação 06/12/2018 11h20

Procuração e-CAC Eletrônica - Cadastrar/Consultar/Cancelar

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h13, última modificação 14/12/2018 09h13
Nome Procuração e-CAC Eletrônica - Cadastrar/Consultar/Cancelar
Nome Popular Procuração Eletrônica
Descrição

Cadastrar, consultar ou cancelar procuração eletrônica, que delega a terceiro,  a realização de serviços dentro do portal e-CAC. Outorgante e terceiro devem possuir certificado digital para constituir a procuração eletrônica.

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Certificado Digital
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação
Tempo Estimado
  • Imediato
Mais informações N/A

 

Essas informações foram úteis?

Sim     Não

 

Dúvidas?

Fale Conosco

 

Reclamação, elogio, sugestão ou denúncia?

Ouvidoria

 

Procuração para uso do e-CAC - Cadastrar/Consultar/Cancelar

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h13, última modificação 09/01/2019 10h34
Nome Procuração para uso do e-CAC  - Cadastrar/Consultar/Cancelar
Nome Popular Procuração RFB
Descrição

Cadastrar, consultar e cancelar procuração, que delega a terceiro,  a realização de serviços dentro do portal e-CAC. No caso do cadastro e cancelamento, formulário impresso deverá ser entregue na unidade de atendimento presencial, conforme orientações gerais. Apenas o terceiro precisa possuir certificado digital para constituir a procuração RFB.

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto Atendimento Presencial
Documentação

Pessoa Física e Pessoa Jurídica

  • Solicitação de Procuração para a Secretaria da Receita Federal do Brasil, emitida a partir do aplicativo disponível no sítio da RFB na Internet para solicitar cadastro, consulta ou cancelamento de Procuração para a RFB, devidamente preenchida e assinada pelo contribuinte ou procurador habilitado;
  • Documento de Identificação oficial (cópia autenticada ou original) com foto do outorgante e, se for o caso, do signatário com competência para tal;
  • Procuração pública (cópia autenticada ou original) com poderes específicos e documento de identificação oficial (cópia autenticada ou original) com foto do procurador, se for o caso.
  • Havendo reconhecimento de firma na Procuração RFB, o documento do outorgante não precisa ser apresentado.
Formulários
Legislação
Tempo Estimado
  • 2 dias ( em média )
Mais informações

 

Essas informações foram úteis?

Sim     Não

 

Dúvidas?

Fale Conosco

 

Reclamação, elogio, sugestão ou denúncia?

Ouvidoria