Cadastros

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h49, última modificação 06/12/2018 11h23

Alterar Obra

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 26/09/2019 09h14
Nome Alterar Obra
Nome Popular CNO
Descrição Alterar dados da obra no Cadastro Nacional de Obras - CNO, referente a informações da obra, categoria, destinação e tipo de obra.
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Ouvidoria

Confirmar Corresponsabilidade da Obra

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 26/09/2019 09h17
Nome Confirmar Corresponsabilidade da Obra
Nome Popular CNO
Descrição

Confirmar a Corresponsabilidade de uma obra do tipo de responsabilidade Construção em Nome Coletivo quando ela estiver na situação cadastral suspensa. 

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Ouvidoria

Consultar a Matrícula CEI

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h13, última modificação 25/09/2019 11h50
Nome Consultar a Matrícula CEI
Nome Popular N/A
Descrição Consultar matrícula CEI – Cadastro Específico do INSS.
Público Alvo
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 Atendimento Presencial

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Documentação

Pessoa Física

  • Documento de Identificação oficial (original ou cópia autenticada) do contribuinte e do seu representante legal, se for o caso, sendo dispensado quando houver reconhecimento de firma;
  • Procuração (original ou cópia autenticada), se for o caso;
  • Dados da obra (tipo, características, área, endereço, etc.);
  • Alvará de licença para construção;
  • Projeto aprovado pelo CREA;
  • Outros documentos que se fizerem necessários à comprovação da informação prestada pelo contribuinte.

Pessoa Jurídica

  • Documento de Identificação oficial (original ou cópia autenticada) do contribuinte e do seu representante legal, se for o caso, sendo dispensado quando houver reconhecimento de firma;
  • Procuração (original ou cópia autenticada), se for o caso;
  • Dados da obra (tipo, características, área, endereço, etc.);
  • Alvará de licença para construção;
  • Projeto aprovado pelo CREA;
  • Contrato de prestação de serviços ( em caso de empreitada total); 
  • Outros documentos que se fizerem necessários à comprovação da informação prestada pelo contribuinte.
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Ouvidoria

Consultar Cadastro Previdenciário

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 01/10/2019 09h16
Nome Consultar Cadastro Previdenciário 
Nome Popular N/A
Descrição Consultar informações cadastrais no cadastro previdenciário.
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Consultar CNPJ Eleições

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 01/10/2019 09h17
Nome Consultar CNPJ Eleições 
Nome Popular N/A
Descrição Consultar o número de inscrição no CNPJ dos candidatos e comitês financeiros para a eleição ordinária/suplementar.
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Consultar CNPJ por Nome Empresarial ou Nome Fantasia

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 12/08/2019 11h48
Nome Consultar CNPJ por Nome Empresarial ou Nome Fantasia 
Nome Popular N/A
Descrição Serviço para obter o número do CNPJ a partir da pesquisa de um texto que represente todo ou parte do Nome Empresarial ou do Nome Fantasia constantes na base de dados do CNPJ da Receita Federal do Brasil.
Público Alvo
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Documentação
  • CPF ou Certificado Digital
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Consultar Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CNPJ

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 01/10/2019 09h18
Nome Consultar Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CNPJ 
Nome Popular N/A
Descrição Consultar e emitir o comprovante de inscrição e de situação cadastral do CNPJ. 
Público Alvo
  • Pessoa Jurídica
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Consultar Dados do Imóvel Rural

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h55, última modificação 25/09/2019 11h51
Nome Consultar Dados do Imóvel Rural
Nome Popular N/A
Descrição Consultar os dados do imóvel rural cadastrado no CNIR.
Público Alvo
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Consultar Obra

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h08, última modificação 26/09/2019 09h16
Nome Consultar Obra 
Nome Popular CNO
Descrição

Consultar dados da obra no CNO

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Consultar Quadro de Sócios e Administradores no CNPJ

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 01/10/2019 09h18
Nome Consultar Quadro de Sócios e Administradores no CNPJ
Nome Popular N/A
Descrição Consultar o Quadro de Sócios e Administradores do CNPJ.
Público Alvo
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Criar Nirf para Vincular ao Código Incra

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h17, última modificação 25/09/2019 11h52
Nome Criar Nirf para Vincular ao Código Incra
Nome Popular N/A
Descrição Criar um Nirf para ser vinculado ao Código Incra
Público Alvo
  • Pessoa Física
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Canal de Atendimento

Acesso Direto 

Atendimento Presencial

Verifique a necessidade de agendamento prévio na página da unidade.

Documentação
  • Após o envio de uma solicitação de vinculação com Nirf a criar, o processamento deixará a solicitação na situação "Aguardando Análise pela RFB". Isso significa que o serviço precisará ser concluído por um atendente da Receita Federal.
  • Deve-se imprimir o recibo de solicitação e dirigir-se a uma unidade  de atendimento da Receita Federal juntando ao recibo qualquer documento que possa ajudar na identificação de eventual Nirf emitido para o imóvel rural, tais como cópia da declaração de ITR, darf, extrato de processamento de declaração, títulos de aquisição de posse ou propriedade, certificado cadastral (CCIR), certidão de matrícula, declaração de posse, etc.
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Legislação
Tempo Estimado
  • 5 dias (Em média)
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Emitir Comprovante Simplificado de Inscrição e Situação Cadastral no Cafir - Imóvel Rural

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h17, última modificação 25/09/2019 11h49
Nome Emitir Comprovante Simplificado de Inscrição e Situação Cadastral no Cafir - Imóvel Rural
Nome Popular N/A
Descrição Emitir o Comprovante Simplificado de Inscrição e de Situação Cadastral do imóvel rural no Cafir – Cadastro de Imóveis Rurais
Público Alvo
  • Pessoa Física 
  • Pessoa Jurídica
Canal de Atendimento Acesso Direto
Documentação
  • N/A
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Legislação
Tempo Estimado
  • Imediato
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Inscrever Obra Nova no CNO

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h08, última modificação 26/09/2019 09h15
Nome Inscrever Obra Nova no CNO
Nome Popular CNO
Descrição Inscrição de obra nova no CNO 
Público Alvo
  • Pessoa Física
  • Pessoa Jurídica
Canal de Atendimento

Acesso Direto Certificado Digital Código de Acesso

Documentação
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  • Imediato
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Inscrever, Alterar e dar Baixa no CNPJ

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 04/10/2019 14h52
Nome Inscrever, Alterar e Baixar no CNPJ 
Nome Popular N/A
Descrição Solicitar inscrição, alteração ou pedido de baixa no CNPJ, por meio do o aplicativo de Coleta Online. 
Público Alvo
  • Pessoa Jurídica
Canal de Atendimento

Acesso Direto Instituições Conveniadas 

Dossiê de Atendimento

 Atendimento Presencial 

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Documentação
Formulários
Legislação
Tempo Estimado
  • N/A
Mais Informações
  • A solicitação pelas pessoa jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, será realizada, exclusivamente, por meio do e-CAC, com abertura de DDA, ao qual o interessado ou o seu procurador digital terá acesso mediante assinatura digital válida. Em caso de falha ou indisponibilidade dos sistemas informatizados da RFB que impeça a abertura do DDA por meio do e-CAC, esta poderá ser realizada em unidade de atendimento da RFB, acompanhado o requerimento e da documentação instrutória, dispensando o formulário Sodea.(IN RFB nº 1782/2018 e NE Cogea nº 09/2019)
  • Orientações gerais sobre o serviço

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Ouvidoria

Inscrever, Alterar, Cancelar e Consultar Cadastro de Imóvel Rural

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h17, última modificação 25/09/2019 11h50
Nome Inscrever, Alterar, Cancelar e Consultar Cadastro de Imóvel Rural
Nome Popular N/A
Descrição Solicitar inscrição, alteração, cancelamento ou reativação do cadastro do imóvel rural, por meio do aplicativo Cafir – Coletor Web
Público Alvo
  • Pessoa Física 
  • Pessoa Jurídica
Canal de Atendimento

Acesso Direto

 Atendimento Presencial

Verifique a necessidade de agendamento prévio na página da unidade.

Documentação

Pessoa Física e Pessoa Jurídica

  • Documento de Identificação oficial (original ou cópia autenticada) do contribuinte e do seu representante legal, se for o caso, sendo dispensado quando houver reconhecimento de firma no formulário;
  • Procuração (original ou cópia autenticada), se for o caso;
  • Decir (formulário obtido a partir do aplicativo Coletor Web) assinado pelo titular do imóvel rural ou seu representante legal;
  • Documentação que comprove a sua solicitação.
Formulários
  • Decir (formulário obtido a partir do aplicativo Coletor Web)
Legislação
Tempo Estimado
  • 5 dias (em média)
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Migrar Matrícula CEI Para o CNO

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h08, última modificação 26/09/2019 09h15
Nome Migrar Matrícula CEI Para o CNO
Nome Popular CNO
Descrição Migrar uma matrícula CEI para o CNO via internet.
Público Alvo
  • Pessoa Física
  • Pessoa Jurídica
Canal de Atendimento

Acesso Direto Certificado Digital Código de Acesso

Documentação
  • N/A
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Tempo Estimado
  • Imediato
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Ouvidoria

Optar pelo Convênio ITR

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h55, última modificação 25/09/2019 11h53
Nome Optar pelo Convênio ITR
Nome Popular N/A
Descrição Optar pelo convênio com a União para exercer as atribuições de fiscalização, lançamento de ofício e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), conforme disposto no art. 10 do Decreto nº6.433, de 15 de abril de 2008. Esta opção poderá ser realizada pelos municípios e pelo Distrito Federal.
Público Alvo
  • Pessoa Jurídica
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Legislação
Tempo Estimado
  • 30 dias (em média)
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Paralisar Obra

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h08, última modificação 26/09/2019 09h16
Nome Paralisar Obra
Nome Popular CNO
Descrição Permite ao usuário informar a paralisação de uma obra.
Público Alvo
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Realizar Cancelamento do Pedido - DBE

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 01/10/2019 09h22
Nome Realizar Cancelamento do Pedido - DBE 
Nome Popular N/A
Descrição Cancelar um pedido perante o CNPJ ( este cancelamento é possível até o instante da recepção da solicitação pela Receita Federal ou convenente).
Público Alvo
  • Pessoa Jurídica
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Realizar Consulta à Situação do Pedido - DBE

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 01/10/2019 09h23
Nome Realizar Consulta à Situação do Pedido - DBE
Nome Popular N/A
Descrição Consultar a situação do pedido formalizado por meio do Documento Básico de Entrada (DBE).
Público Alvo
  • Pessoa Jurídica
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Reativar Obra

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 26/09/2019 09h17
Nome Reativar Obra
Nome Popular CNO
Descrição

Reativar uma inscrição de obra quando retornar a sua execução

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Somente Entidades Conveniadas - Acessar Sistema CPF

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h08, última modificação 25/09/2019 09h21
Nome Somente Entidades Conveniadas - Acessar Sistema CPF
Nome Popular N/A
Descrição Acessar o sistema para realização de atos cadastrais no CPF. Utilização exclusiva por entidades conveniadas.
Público Alvo
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Somente para Bancos Credenciados - Atualizar a Base de Dados

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h08, última modificação 25/09/2019 09h21
Nome Somente para Bancos Credenciados - Atualizar a Base de Dados
Nome Popular N/A
Descrição Acessar o sistema para atualização da base de dados. Utilização exclusiva por bancos credenciados.
Público Alvo
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Vincular Código Incra ao Nirf

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h17, última modificação 25/09/2019 11h52
Nome Vincular Código Incra ao Nirf
Nome Popular N/A
Descrição Vincular um Código  Incra de Imóvel Rural cadastrado no CNIR.
Público Alvo
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