Cadastros

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 15h49, última modificação 06/12/2018 10h23

Alterar Obra no Cadastro Nacional de Obras (CNO)

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 11/02/2020 10h32
Nome Alterar Obra
Nome Popular CNO
Descrição Alterar dados da obra no Cadastro Nacional de Obras - CNO, referente a informações da obra, categoria, destinação e tipo de obra.
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Ouvidoria

Confirmar Corresponsabilidade da Obra

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 04/11/2019 15h49
Nome Confirmar Corresponsabilidade da Obra
Nome Popular CNO
Descrição

Confirmar a Corresponsabilidade de uma obra do tipo de responsabilidade Construção em Nome Coletivo quando ela estiver na situação cadastral suspensa. 

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Consultar Cadastro Previdenciário

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h13, última modificação 27/04/2020 20h03
Nome Consultar Cadastro Previdenciário 
Nome Popular N/A
Descrição Consultar informações cadastrais no cadastro previdenciário.
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Consultar CNPJ Eleições

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h12, última modificação 24/01/2020 14h30
Nome Consultar CNPJ Eleições 
Nome Popular N/A
Descrição Consultar o número de inscrição no CNPJ dos candidatos e comitês financeiros para a eleição ordinária/suplementar.
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Consultar CNPJ por Nome Empresarial ou Nome Fantasia

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h12, última modificação 24/01/2020 14h51
Nome Consultar CNPJ por Nome Empresarial ou Nome Fantasia 
Nome Popular N/A
Descrição Serviço para obter o número do CNPJ a partir da pesquisa de um texto que represente todo ou parte do Nome Empresarial ou do Nome Fantasia constantes na base de dados do CNPJ da Receita Federal do Brasil.
Público Alvo
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Consultar Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CNPJ

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h12, última modificação 24/01/2020 15h32
Nome Consultar Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CNPJ 
Nome Popular N/A
Descrição Consultar e emitir o comprovante de inscrição e de situação cadastral do CNPJ. 
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Consultar Dados do Imóvel Rural

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 15h55, última modificação 25/09/2019 11h51
Nome Consultar Dados do Imóvel Rural
Nome Popular N/A
Descrição Consultar os dados do imóvel rural cadastrado no CNIR.
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Consultar Obra no Cadastro Nacional de Obras (CNO)

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h08, última modificação 11/02/2020 10h32
Nome Consultar Obra 
Nome Popular CNO
Descrição

Consultar dados da obra no CNO

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Consultar Quadro de Sócios e Administradores no CNPJ

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h12, última modificação 24/01/2020 15h28
Nome Consultar Quadro de Sócios e Administradores no CNPJ
Nome Popular N/A
Descrição Consultar o Quadro de Sócios e Administradores do CNPJ.
Público Alvo
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Emitir Comprovante Simplificado de Inscrição e Situação Cadastral no Cafir - Imóvel Rural

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h17, última modificação 19/11/2019 14h57
Nome Emitir Comprovante Simplificado de Inscrição e Situação Cadastral no Cafir - Imóvel Rural
Nome Popular N/A
Descrição Emitir o Comprovante Simplificado de Inscrição e de Situação Cadastral do imóvel rural no Cafir – Cadastro de Imóveis Rurais
Público Alvo
  • Pessoa Física 
  • Pessoa Jurídica
Canal de Atendimento Acesso Direto
Documentação
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Legislação
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Inscrever Obra Nova no CNO

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h08, última modificação 19/02/2020 10h31
Nome Inscrever Obra Nova no CNO
Nome Popular CNO
Descrição Inscrição de uma nova obra no Cadastro Nacional de Obras (CNO) 
Público Alvo
  • Pessoa Física
  • Pessoa Jurídica
Canal de Atendimento

Acesso Direto Certificado Digital Código de Acesso

Documentação
  • N/A
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Legislação
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  • Imediato
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Inscrever, Alterar e Consultar a Matrícula CEI

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h13, última modificação 15/05/2020 21h17
Nome Inscrever, Alterar e Consultar a Matrícula CEI
Nome Popular N/A
Descrição Consultar matrícula CEI – Cadastro Específico do INSS.
Público Alvo
  • Pessoa Física
  • Pessoa Jurídica
Canal de Atendimento

Acesso Direto Certificado Digital Código de Acesso

 Atendimento Presencial

Verifique a necessidade de agendamento prévio na página da unidade.

Documentação

Pessoa Física

  • Documento de Identificação oficial (original ou cópia autenticada) do contribuinte e do seu representante legal, se for o caso, sendo dispensado quando houver reconhecimento de firma;
  • Procuração (original ou cópia autenticada), se for o caso;
  • Dados da obra (tipo, características, área, endereço, etc.);
  • Alvará de licença para construção;
  • Projeto aprovado pelo CREA;
  • Outros documentos que se fizerem necessários à comprovação da informação prestada pelo contribuinte.

Pessoa Jurídica

  • Documento de Identificação oficial (original ou cópia autenticada) do contribuinte e do seu representante legal, se for o caso, sendo dispensado quando houver reconhecimento de firma;
  • Procuração (original ou cópia autenticada), se for o caso;
  • Dados da obra (tipo, características, área, endereço, etc.);
  • Alvará de licença para construção;
  • Projeto aprovado pelo CREA;
  • Contrato de prestação de serviços ( em caso de empreitada total); 
  • Outros documentos que se fizerem necessários à comprovação da informação prestada pelo contribuinte.
Formulários
  • N/A
Legislação
Tempo Estimado
  • Imediato
Mais Informações

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Inscrever, Alterar e dar Baixa no CNPJ

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h12, última modificação 01/06/2020 16h55
Nome Inscrever, Alterar e Baixar no CNPJ 
Nome Popular N/A
Descrição Solicitar inscrição, alteração ou pedido de baixa no CNPJ, por meio do o aplicativo de Coleta Online. 
Público Alvo
  • Pessoa Jurídica
Canal de Atendimento

1) Realize a solicitação via internet ou pelas instituições conveniadas;

Acesso Direto Instituições Conveniadas 

2) Após a conclusão da solicitação via internet acesse o dossiê de atendimento para concluir o serviço. O Dossiê de Atendimento está disponível no e-CAC por código de acesso e certificado digital em Legislação e Processo/Processos Digitais (e-Processo)/ Abrir Dossiê de Atendimento. 

Dossiê de Atendimento

Verifique a necessidade de agendamento prévio na página da unidade. 

 Atendimento Presencial 

Documentação
Formulários
Legislação
Tempo Estimado
  • N/A
Mais Informações
  • A solicitação pelas pessoa jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, será realizada, exclusivamente, por meio do e-CAC, com abertura de DDA, ao qual o interessado ou o seu procurador digital terá acesso mediante assinatura digital válida. Em caso de falha ou indisponibilidade dos sistemas informatizados da RFB que impeça a abertura do DDA por meio do e-CAC, esta poderá ser realizada em unidade de atendimento da RFB, acompanhado o requerimento e da documentação instrutória, dispensando o formulário Sodea.(IN RFB nº 1782/2018 e NE Cogea nº 09/2019)
  • Orientação para abertura de DDA CNPJ
  • Orientações gerais sobre o serviço
  • Orientações sobre Entrega de Documentos Digitais.

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Inscrever, Alterar, Cancelar e Consultar Cadastro de Imóvel Rural

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h17, última modificação 31/03/2020 21h11
Nome Inscrever, Alterar, Cancelar e Consultar Cadastro de Imóvel Rural
Nome Popular N/A
Descrição

Solicitar inscrição, alteração, cancelamento ou reativação do cadastro do imóvel rural, por meio do aplicativo Cafir – Coletor Web.

Apenas para imóvel rural com área inferior a 50 hectares (ha) e que não estejam vinculados ao Código Incra.

Caso o imóvel rural possua área superior a 50ha ou esteja vinculado ao Código Incra, favor acessar o serviço: CNIR – Cadastro Nacional de Imóvel Rural (link)

 Passos:

1) Efetuar o registro no Cafir – Coletor Web (link – Atendimento pela Internet)

2) Juntar a documentação, agendar o atendimento presencial e dirigir-se à Unidade de Atendimento

Público Alvo
  • Pessoa Física 
  • Pessoa Jurídica
Canal de Atendimento

Acesso Direto

 Atendimento Presencial

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Documentação

Pessoa Física e Pessoa Jurídica

  • Documento de Identificação oficial (original ou cópia autenticada) do contribuinte e do seu representante legal, se for o caso, sendo dispensado quando houver reconhecimento de firma no formulário;
  • Procuração (original ou cópia autenticada), se for o caso;
  • Documento de Entrada de Dados Cadastrais do Imóvel Rural - Decir (formulário obtido a partir do aplicativo Coletor Web) assinado pelo titular do imóvel rural ou seu representante legal;
  • Documentação que comprove a sua solicitação (Instrução Normativa RFB Nº 1467, Anexo X).
Formulários
  • Decir (formulário obtido a partir do aplicativo Coletor Web)
Legislação
Tempo Estimado
  • 5 dias (em média)
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Migrar Matrícula CEI Para o Cadastro Nacional de Obras

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h08, última modificação 19/02/2020 09h37
Nome Migrar Matrícula CEI Para o CNO
Nome Popular CNO
Descrição Migrar uma matrícula CEI para o CNO.
Público Alvo
  • Pessoa Física
  • Pessoa Jurídica
Canal de Atendimento

Acesso Direto Certificado Digital Código de Acesso

Documentação
  • N/A
Formulários
  • N/A
Legislação
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  • Imediato
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Paralisar Obra no Cadastro Nacional de Obras (CNO)

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h08, última modificação 11/02/2020 10h32
Nome Paralisar Obra
Nome Popular CNO
Descrição Permite ao usuário informar a paralisação de uma obra.
Público Alvo
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Ouvidoria

Realizar Cancelamento do Pedido - DBE

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h12, última modificação 08/11/2019 10h38
Nome Realizar Cancelamento do Pedido - DBE 
Nome Popular N/A
Descrição Cancelar um pedido perante o CNPJ ( este cancelamento é possível até o instante da recepção da solicitação pela Receita Federal ou convenente).
Público Alvo
  • Pessoa Jurídica
Canal de Atendimento Acesso Direto
Documentação
  • N/A
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  • N/A
Legislação
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Ouvidoria

Realizar Consulta à Situação do Pedido - DBE

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h12, última modificação 24/01/2020 15h50
Nome Realizar Consulta à Situação do Pedido - DBE
Nome Popular N/A
Descrição Consultar a situação do pedido formalizado por meio do Documento Básico de Entrada (DBE).
Público Alvo
  • Pessoa Jurídica
Canal de Atendimento Acesso Direto Certificado Digital
Documentação
  • N/A
Formulários
  • N/A
Legislação
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Reativar Obra no Cadastro Nacional de Obras (CNO)

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 11/02/2020 10h31
Nome Reativar Obra
Nome Popular CNO
Descrição

Reativar uma inscrição de obra quando retornar a sua execução

Público Alvo
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Solicitar o Cancelamento da Matrícula CEI

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h13, última modificação 15/05/2020 21h16
Nome Solicitar o Cancelamento da Matrícula CEI
Nome Popular N/A
Descrição

Solicitar cancelamento/exclusão da matrícula CEI (Cadastro Específico do INSS) por matrícula cadastrada indevidamente. 

A Matricula CEI era uma forma de vincular uma obra de construção civil – seja para reforma, ampliação, construção ou demolição – entre seu proprietário, construtora e os funcionários, com a Receita Federal.

O Cadastro Nacional de Obras - CNO e o Cadastro das Atividades Econômicas exercidas pela Pessoa Física - CAEPF substituíram a matrícula CEI, os procedimentos descritos abaixo devem ser realizados somente nos casos em que não houve a migração para os novos cadastros.

Público Alvo
  • Pessoa Física
  • Pessoa Jurídica
Canal de Atendimento

 Atendimento Presencial

Verifique a necessidade de agendamento prévio na página da unidade.

Documentação

Pessoa Física

  • Documento de Identificação oficial (original ou cópia autenticada) do contribuinte e do seu representante legal, se for o caso, sendo dispensado quando houver reconhecimento de firma;
  • Procuração (original ou cópia autenticada), se for o caso;
  • Outros documentos que se fizerem necessários à comprovação da informação prestada pelo contribuinte.

Pessoa Jurídica

  • Documento de Identificação oficial (original ou cópia autenticada) do contribuinte e do seu representante legal, se for o caso, sendo dispensado quando houver reconhecimento de firma;
  • Procuração (original ou cópia autenticada), se for o caso;
  • Contrato de prestação de serviços ( em caso de empreitada total); 
  • Outros documentos que se fizerem necessários à comprovação da informação prestada pelo contribuinte.
Formulários
Legislação
Tempo Estimado
  • Imediato
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Ouvidoria

Somente Entidades Conveniadas - Acessar Sistema CPF

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h08, última modificação 03/06/2020 14h21
Nome Somente Entidades Conveniadas - Acessar Sistema CPF
Nome Popular N/A
Descrição Acessar o sistema para realização de atos cadastrais no CPF. Utilização exclusiva por entidades conveniadas.
Público Alvo
  • Pessoa Jurídica
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Somente para Bancos Credenciados - Atualizar a Base de Dados

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h08, última modificação 25/09/2019 09h21
Nome Somente para Bancos Credenciados - Atualizar a Base de Dados
Nome Popular N/A
Descrição Acessar o sistema para atualização da base de dados. Utilização exclusiva por bancos credenciados.
Público Alvo
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Ouvidoria

Vincular Código Incra ao Nirf já existente

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h17, última modificação 01/04/2020 09h46
Nome Vincular Código Incra ao Nirf já existente.
Nome Popular N/A
Descrição

Vincular um Código  Incra de Imóvel Rural cadastrado no CNIR.

Antes é necessário ter um Código Incra do imóvel rural. Caso não tenha, ligue ou procure uma unidade do Incra para obter o código do seu imóvel rural.

No Portal Cadastro Rural/Serviços/CNIR (clicar em Atendimento pela Internet), selecionar o(s) Nirf(s) para vinculação com o seu imóvel rural.

Público Alvo
  • Pessoa Física 
  • Pessoa Jurídica
Canal de Atendimento Acesso Direto
Documentação
  • N/A
Formulários
  • N/A
Legislação
Tempo Estimado
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Vincular o Código Incra ao Nirf não existente (a criar)

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h17, última modificação 01/04/2020 09h58
Nome Vincular o Código Incra ao Nirf não existente (a criar)
Nome Popular N/A
Descrição

Criar um Nirf para ser vinculado ao Código Incra.

Antes é necessário ter um Código Incra do imóvel rural. Caso não tenha, ligue ou procure uma unidade do Incra para obter o código do seu imóvel rural.

No Portal Cadastro Rural/Serviços/CNIR (clicar em Atendimento pela Internet), tente selecionar o(s) Nirf(s) para vinculação com o seu imóvel rural. Se não encontrar o Nirf passível de vinculação e também não tiver conhecimento sobre eventual Nirf emitido para o imóvel, clique no botão “CRIAR NIRF PARA VINCULAÇÃO”.

Essa opção fará com que a solicitação de vinculação seja criada sem NIRF.

Público Alvo
  • Pessoa Física
  • Pessoa Jurídica
Canal de Atendimento

Acesso Direto 

Atendimento Presencial

Verifique a necessidade de agendamento prévio na página da unidade.

Documentação
  • Após enviar a solicitação de vinculação com Nirf a criar, pelo sistema CNIR, o seu pedido ficará na situação "Aguardando Análise pela RFB".
  • Imprimir o Recibo da Solicitação e juntar, se existente, um documento que identifique eventual inscrição no Cafir (cópia de declaração do ITR, DARF, extrato de processamento de declaração, títulos de aquisição de posse ou propriedade, certificado cadastral (CCIR), certidão de matrícula, declaração de posse etc.) e apresentar em uma unidade de atendimento da Receita Federal.
  • Verifique a unidade de atendimento da Receita Federal de sua jurisdição e agende um atendimento presencial (botão acima).
Formulários
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Legislação
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  • 5 dias (Em média)
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