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Cadastros

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 15h49, última modificação 06/12/2018 10h31

Alterar Cadastro no CPF

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 25/09/2020 15h12
Nome Alterar Cadastro no CPF
Nome Popular N/A
Descrição Alterar dados no CPF como endereço, nome, inclusão de Título de Eleitor, e outros dados pela internet. Pode-se também realizar o pedido de alteração de dados no CPF nos conveniados Cartórios de Registro Civil,  Correios, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Nestas instituições os serviços são tarifados. O serviço de alteração de endereço no CPF pode ser realizado gratuitamente nas entidades públicas conveniadas.
Público Alvo
  • Pessoa Física
Canal de Atendimento

Acesso Direto Instituições Conveniadas

 

Desde o dia 1º/7, atos de inscrição, alteração, consulta e emissão de segunda via de CPF podem ser feitos nos Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo, permitindo ao cidadão sair do cartório já com o documento regularizado para sua utilização.

Em 10 de julho de 2020, os Cartórios de Registros Civil dos demais estados foram liberados para aderir ao convênio e prestar os serviços.

 Verifique aqui a lista de cartórios conveniados: (.pdf) (.xls)

Nos casos em que o sistema interligado com a Receita Federal apontar a necessidade de complementação do atendimento, o Cartório fornecerá ao cidadão login/senha para acompanhamento da situação pelo site www.registrocivil.org.br.

Documentação

No caso de atendimento presencial:

  • Documento de Identificação oficial com foto do cidadão (original ou cópia autenticada), contendo nome, data de nascimento, filiação e naturalidade (local de nascimento);
  • Título de eleitor (ou qualquer outro documento que comprove a numeração do título como o comprovante de votação ou protocolo de inscrição) no caso de cidadão obrigado ao alistamento eleitoral (Facultativo);
  • Documentos que comprovem a representação (original ou cópia autenticada), como procuração, tutela, termo de curatela, etc., caso o pedido seja apresentado por terceiros;
Para mais detalhes, consultar Orientações gerais sobre o serviço e o Anexo III da IN 1.548/2015.

Excepcionalmente, durante a emergência relativa ao Coronavírus, nos atendimentos realizados via e-mail:

  • Folha de rosto (selfie) do interessado ou responsável, segurando o documento de identidade aberto (frente e verso), onde deverá aparecer a fotografia e o número do documento legível.
Formulários
  • N/A
Legislação
Tempo Estimado
  • Imediato, em caso de atendimento conclusivo
Mais Informações

1 - Atendimento Virtual em:

a) Comprovante da Situação Cadastral no CPF para verificar se os dados do CPF estão corretos; 
b) Se precisar alterar nome, nacionalidade ou outro dado, clicar em Alterar Cadastro do CPF; ou
c) Se o CPF estiver Suspenso, clicar em Regularizar Cadastro do CPF.
d) Caso não seja possível corrigir o CPF com os passos acima, procure o Atendimento por Email

2) O Atendimento por Email. 
Enviar um e-mail para o estado de sua jurisdição, relação abaixo, e anexar os seguintes documentos:
a. Documento de identificação atualizado digitalizado
b. Título de eleitor (facultativo);
c. Comprovante de endereço (facultativo, no entanto será necessário informar o endereço completo no email);
d. Protocolo de atendimento fornecido pelo Banco do Brasil, Correios ou Caixa Econômica ou Protocolo de Atendimento gerado na Internet, se possuir; e
e. Foto de rosto (selfie) segurando o documento de identidade aberto (frente e verso), onde deverá aparecer a fotografia e o número do documento legível.

Observação: a selfie com o documento não deve ser o da criança, e sim do responsável.

Tabela de jurisdição por estado e respectivos e-mails corporativos

1ª Região Fiscal (DF, GO, MT, MS e TO) atendimentorfb.01@rfb.gov.br
2ª Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO e RR) atendimentorfb.02@rfb.gov.br
3ª Região Fiscal (CE, MA e PI) atendimentorfb.03@rfb.gov.br
4ª Região Fiscal (AL, PB, PE e RN) atendimentorfb.04@rfb.gov.br
5ª Região Fiscal (BA e SE) atendimentorfb.05@rfb.gov.br
6ª Região Fiscal (MG) atendimentorfb.06@rfb.gov.br
7ª Região Fiscal (ES e RJ) atendimentorfb.07@rfb.gov.br
8ª Região Fiscal (SP) atendimentorfb.08@rfb.gov.br
9ª Região Fiscal (PR e SC) atendimentorfb.09@rfb.gov.br
10ª Região Fiscal (RS) atendimentorfb.10@rfb.gov.br

 

3 - Atendimento Presencial cuja disponibilidade ou não do serviço está divulgada na página municipal da Unidade de Atendimento  (clicar no estado e cidade de sua localidade).

Para mais informações baixe o Passo a Passo para corrigir o CPF e obter o auxílio Emergencial.

As alterações e regularizações de CPF levam em média 72 horas para serem atualizadas nos sistemas da Caixa Econômica Federal, para fins de solicitação do Auxílio Emergencial.

As orientações do campo "Mais Informações" não substituem as regras e ditames da Legislação. Em caso de dúvida, verifique as normas vigentes.

 

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Ouvidoria

Incluir/Excluir o Nome Social no CPF

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 25/09/2019 09h18
Nome Incluir/Excluir o Nome Social no CPF
Nome Popular N/A
Descrição Incluir/excluir no cadastro de pessoa física o nome pela qual a pessoa travesti ou transexual é socialmente reconhecido e que constará no comprovante de inscrição e no comprovante de situação cadastral do CPF.
Público Alvo
  • Pessoa Física
Canal de Atendimento

Atendimento Presencial

Verifique a necessidade de agendamento prévio na página da unidade.

 Instituições Conveniadas

Documentação

No caso de atendimento presencial:

  • Documento de Identificação oficial com foto do cidadão (original ou cópia autenticada), contendo nome, data de nascimento, filiação e naturalidade (local de nascimento);
  • Título de eleitor (ou qualquer outro documento que comprove a numeração do título como o comprovante de votação ou protocolo de inscrição) no caso de cidadão obrigado ao alistamento eleitoral;
  • Documentos que comprovem a representação (original ou cópia autenticada), como procuração, tutela, termo de curatela, etc., caso o pedido seja apresentado por terceiros;

Para mais detalhes, consultar Orientações gerais sobre o serviço e o Anexo III da IN 1.548/2015.

Formulários
  • N/A
Legislação
  • N/A
Tempo Estimado
  • N/A
Mais Informações

As orientações do campo "Mais Informações" não substituem as regras e ditames da Legislação. Em caso de dúvida, verifique as normas vigentes.

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Ouvidoria

Inscrever no CPF

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 23/09/2020 15h50
Nome Inscrever no CPF
Nome Popular N/A
Descrição Inscrição do CPF na internet ou nos conveniados: Cartórios de Registro Civil, Correios, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal ou em entidades públicas conveniadas. A inscrição do CPF na internet poderá ser feita para pessoas com idade até 25 anos que possuam Título de Eleitor em situação regular.
Público Alvo
  • Pessoa Física
Canal de Atendimento

Acesso Direto Instituições Conveniadas

Desde o dia 1º/7, atos de inscrição, alteração, consulta e emissão de segunda via de CPF podem ser feitos nos Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo, permitindo ao cidadão sair do cartório já com o documento regularizado para sua utilização.

Em 10 de julho de 2020, os Cartórios de Registros Civil dos demais estados foram liberados para aderir ao convênio e prestar os serviços.

Verifique aqui a lista de cartórios conveniados: (.pdf) (.xls)

Nos casos em que o sistema interligado com a Receita Federal apontar a necessidade de complementação do atendimento, o Cartório fornecerá ao cidadão login/senha para acompanhamento da situação pelo site www.registrocivil.org.br.

Documentação

No caso de atendimento presencial na Instituição Conveniada:

  • Documento de Identificação oficial com foto do cidadão (original ou cópia autenticada), contendo nome, data de nascimento, filiação e naturalidade (local de nascimento);
  • Título de eleitor ou qualquer outro documento que comprove a numeração do título como o comprovante de votação ou protocolo de inscrição, no caso de cidadão obrigado ao alistamento eleitoral;
  • Documentos que comprovem a representação (original ou cópia autenticada), como procuração, tutela, termo de curatela, etc., caso o pedido seja apresentado por terceiros.
Formulários
  • N/A
Legislação
Tempo Estimado
  • Imediato, em caso de atendimento conclusivo.
Mais Informações

1 - Atendimento Virtual em:

a) Comprovante da Situação Cadastral no CPF para verificar se os dados do CPF estão corretos; 
b) Se precisar alterar nome, nacionalidade ou outro dado, clicar em Alterar Cadastro do CPF; ou
c) Se o CPF estiver Suspenso, clicar em Regularizar Cadastro do CPF.
d) Caso não seja possível corrigir o CPF com os passos acima, procure o Atendimento por Email

2) O Atendimento por Email. 
Enviar um e-mail para o estado de sua jurisdição, relação abaixo, e anexar os seguintes documentos:
a. Documento de identificação atualizado digitalizado
b. Título de eleitor (facultativo);
c. Comprovante de endereço (facultativo, no entanto será necessário informar o endereço completo no email);
d. Protocolo de atendimento fornecido pelo Banco do Brasil, Correios ou Caixa Econômica ou Protocolo de Atendimento gerado na Internet, se possuir; e
e. Foto de rosto (selfie) segurando o documento de identidade aberto (frente e verso), onde deverá aparecer a fotografia e o número do documento legível.

Observação: a selfie com o documento não deve ser o da criança, e sim do responsável.

Tabela de jurisdição por estado e respectivos e-mails corporativos
1ª Região Fiscal (DF, GO, MT, MS e TO) atendimentorfb.01@rfb.gov.br
2ª Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO e RR) atendimentorfb.02@rfb.gov.br
3ª Região Fiscal (CE, MA e PI) atendimentorfb.03@rfb.gov.br
4ª Região Fiscal (AL, PB, PE e RN) atendimentorfb.04@rfb.gov.br
5ª Região Fiscal (BA e SE) atendimentorfb.05@rfb.gov.br
6ª Região Fiscal (MG) atendimentorfb.06@rfb.gov.br
7ª Região Fiscal (ES e RJ) atendimentorfb.07@rfb.gov.br
8ª Região Fiscal (SP) atendimentorfb.08@rfb.gov.br
9ª Região Fiscal (PR e SC) atendimentorfb.09@rfb.gov.br
10ª Região Fiscal (RS) atendimentorfb.10@rfb.gov.br

3 - Atendimento Presencial cuja disponibilidade ou não do serviço está divulgada na página municipal da Unidade de Atendimento  (clicar no estado e cidade de sua localidade).

As alterações e regularizações de CPF levam em média 72 horas para serem atualizadas nos sistemas da Caixa Econômica Federal, para fins de solicitação do Auxílio Emergencial.

Para mais informações baixe o Passo a Passo para corrigir o CPF e obter o auxílio Emergencial.


As orientações do campo "Mais Informações" não substituem as regras e ditames da Legislação. Em caso de dúvida, verifique as normas vigentes.

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Ouvidoria

Inscrever, Alterar e dar Baixa no CNPJ

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h12, última modificação 15/09/2020 09h23
Nome Inscrever, Alterar e Baixar no CNPJ 
Nome Popular N/A
Descrição Solicitar inscrição, alteração ou pedido de baixa no CNPJ, por meio do o aplicativo de Coleta Online. 
Público Alvo
  • Pessoa Jurídica
Canal de Atendimento

1) Realize a solicitação via internet.

Acesso Direto  

2) Após a conclusão da solicitação via internet caso o ato constitutivo, alterador ou de extinção (baixa) já tenha sido registrado no respectivo órgão de registro acesse o dossiê de atendimento para concluir o serviço. O Dossiê de Atendimento está disponível no e-CAC por código de acesso e certificado digital em Legislação e Processo/Processos Digitais (e-Processo)/ Abrir Dossiê de Atendimento. 

Dossiê de Atendimento

Verifique a necessidade de agendamento prévio na página da unidade. 

 Atendimento Presencial 

3) Caso o ato constitutivo, alterador ou de extinção (baixa) ainda não tenha sido registrado, acesse a Redesim ou procure o respectivo órgão de registro para informações e orientações. 

4) Órgãos de registro conveniados da RFB:

    4.1. Juntas Comercias

    4.2. Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas

    4.3. Ordem dos Advogados do Brasil

Documentação
Formulários
Legislação
Tempo Estimado
  • N/A
Mais Informações
  • Caso o ato alterador ou de extinção (baixa) já tenha sido registrado no órgão de registro, a solicitação pelas pessoa jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, será realizada, exclusivamente, por meio do e-CAC, com abertura de DDA, ao qual o interessado ou o seu procurador digital terá acesso mediante assinatura digital válida. Em caso de falha ou indisponibilidade dos sistemas informatizados da RFB que impeça a abertura do DDA por meio do e-CAC, esta poderá ser realizada em unidade de atendimento da RFB, acompanhado o requerimento e da documentação instrutória, dispensando o formulário Sodea.(IN RFB nº 1782/2018 e NE Cogea nº 09/2019)
  • Orientação para abertura de DDA CNPJ
  • Orientações gerais sobre o serviço
  • Orientações sobre Entrega de Documentos Digitais e Manuais sobre Dossiê Digital de Atendimento

As orientações do campo "Mais Informações" não substituem as regras e ditames da Legislação. Em caso de dúvida, verifique as normas vigentes.

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Ouvidoria

Regularizar Cadastro no CPF

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 25/09/2020 15h14
Nome Regularizar Cadastro no CPF
Nome Popular N/A
Descrição

Serviço que possibilita regularizar o CPF que se encontra na situação cadastral "SUSPENSA"O CPF fica na situação "suspensa" quando o cadastro está incorreto ou incompleto e não há pendência na entrega de declarações de pessoa física. 

O CPF fica na situação cadastral "PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO" quando o contribuinte deixou de entregar alguma Declaração do Imposto Renda da Pessoa Física (DIRPF) dos últimos cinco anos. Para regularizar a pendência nesse caso basta entregar a(s) declaração(ões) pendente(s).

Público Alvo
  • Pessoa Física
Canal de Atendimento

É possível regularizar o CPF "SUSPENSO" na página da RFB na internet ou nos conveniados Cartórios de Registro Civil, Correios, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal.

Acesso Direto Instituições Conveniadas

Desde o dia 1º/7, atos de inscrição, alteração, consulta e emissão de segunda via de CPF podem ser feitos nos Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo, permitindo ao cidadão sair do cartório já com o documento regularizado para sua utilização.

Em 10 de julho de 2020, os Cartórios de Registros Civil dos demais estados foram liberados para aderir ao convênio e prestar os serviços. 

Verifique aqui a lista de cartórios conveniados: (.pdf) (.xls)

Nos casos em que o sistema interligado com a Receita Federal apontar a necessidade de complementação do atendimento, o Cartório fornecerá ao cidadão login/senha para acompanhamento da situação pelo site www.registrocivil.org.br.

Documentação

No caso de atendimento presencial:

  • Documento de Identificação oficial com foto do cidadão (original ou cópia autenticada), contendo nome, data de nascimento, filiação e naturalidade (local de nascimento);
  • Título de eleitor (ou qualquer outro documento que comprove a numeração do título como o comprovante de votação ou protocolo de inscrição) no caso de cidadão obrigado ao alistamento eleitoral;
  • Documentos que comprovem a representação (original ou cópia autenticada), como procuração, tutela, termo de curatela, etc., caso o pedido seja apresentado por terceiros.

Excepcionalmente, durante a emergência relativa ao Coronavírus, nos atendimentos realizados via e-mail:

  • Folha de rosto (selfie) do interessado ou responsável, segurando o documento de identidade aberto (frente e verso), onde deverá aparecer a fotografia e o número do documento legível.
Formulários
  • N/A
Legislação
Tempo Estimado
  • Imediato, em caso de atendimento conclusivo.
Mais Informações

1 - Atendimento Virtual em:

a) Comprovante da Situação Cadastral no CPF para verificar se os dados do CPF estão corretos; 
b) Se precisar alterar nome, nacionalidade ou outro dado, clicar em Alterar Cadastro do CPF; ou
c) Se o CPF estiver Suspenso, clicar em Regularizar Cadastro do CPF.
d) Caso não seja possível corrigir o CPF com os passos acima, procure o Atendimento por Email

2) O Atendimento por Email. 
Enviar um e-mail para o estado de sua jurisdição, relação abaixo, e anexar os seguintes documentos:
a. Documento de identificação atualizado digitalizado
b. Título de eleitor (facultativo);
c. Comprovante de endereço (facultativo, no entanto será necessário informar o endereço completo no email);
d. Protocolo de atendimento fornecido pelo Banco do Brasil, Correios ou Caixa Econômica ou Protocolo de Atendimento gerado na Internet, se possuir; e
e. Foto de rosto (selfie) segurando o documento de identidade aberto (frente e verso), onde deverá aparecer a fotografia e o número do documento legível.

Observação: a selfie com o documento não deve ser o da criança, e sim do responsável.

Tabela de jurisdição por estado e respectivos e-mails corporativos
1ª Região Fiscal (DF, GO, MT, MS e TO) atendimentorfb.01@rfb.gov.br
2ª Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO e RR) atendimentorfb.02@rfb.gov.br
3ª Região Fiscal (CE, MA e PI) atendimentorfb.03@rfb.gov.br
4ª Região Fiscal (AL, PB, PE e RN) atendimentorfb.04@rfb.gov.br
5ª Região Fiscal (BA e SE) atendimentorfb.05@rfb.gov.br
6ª Região Fiscal (MG) atendimentorfb.06@rfb.gov.br
7ª Região Fiscal (ES e RJ) atendimentorfb.07@rfb.gov.br
8ª Região Fiscal (SP) atendimentorfb.08@rfb.gov.br
9ª Região Fiscal (PR e SC) atendimentorfb.09@rfb.gov.br
10ª Região Fiscal (RS) atendimentorfb.10@rfb.gov.br

Para quem possui certificado digital, a conclusão do atendimento pode ser feita também via CHATRFB.

3 - Atendimento Presencial cuja disponibilidade ou não do serviço está divulgada na página municipal da Unidade de Atendimento  (clicar no estado e cidade de sua localidade).

Para mais informações baixe o Passo a Passo para corrigir o CPF e obter o auxílio Emergencial.

As alterações e regularizações de CPF levam em média 72 horas para serem atualizadas nos sistemas da Caixa Econômica Federal, para fins de solicitação do Auxílio Emergencial.

As orientações do campo "Mais Informações" não substituem as regras e ditames da Legislação. Em caso de dúvida, verifique as normas vigentes.

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Sim     Não

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Solicitar alteração de endereço no CPF

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 13/07/2020 07h47
Nome Solicitar alteração de endereço no CPF
Nome Popular N/A
Descrição Realizar pedido de alteração de endereço no CPF.
Público Alvo
  • Pessoa Física
Canal de Atendimento

Certificado Digital Instituições Conveniadas

Desde o dia 1º/7, atos de inscrição, alteração, consulta e emissão de segunda via de CPF podem ser feitos nos Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo, permitindo ao cidadão sair do cartório já com o documento regularizado para sua utilização.

Em 10 de julho de 2020, os Cartórios de Registros Civil dos demais estados foram liberados para aderir ao convênio e prestar os serviços.

 Verifique se os cartórios do seu município já estão realizando esse serviço.

Nos casos em que o sistema interligado com a Receita Federal apontar a necessidade de complementação do atendimento, o Cartório fornecerá ao cidadão login/senha para acompanhamento da situação pelo site www.registrocivil.org.br.

Documentação

No caso de atendimento presencial:

  • Documento de Identificação oficial com foto do cidadão (original ou cópia autenticada), contendo nome, data de nascimento, filiação e naturalidade (local de nascimento);
  • Título de eleitor (ou qualquer outro documento que comprove a numeração do título como o comprovante de votação ou protocolo de inscrição) no caso de cidadão obrigado ao alistamento eleitoral (Facultativo);
  • Documentos que comprovem a representação (original ou cópia autenticada), como procuração, tutela, termo de curatela, etc., caso o pedido seja apresentado por terceiros;
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  • N/A
Legislação
Tempo Estimado
  • Imediato
Mais Informações

1 - Atendimento Virtual em:

a) Comprovante da Situação Cadastral no CPF para verificar se os dados do CPF estão corretos; 
b) Se precisar alterar nome, nacionalidade ou outro dado, clicar em Alterar Cadastro do CPF; ou
c) Se o CPF estiver Suspenso, clicar em Regularizar Cadastro do CPF.
d) Caso não seja possível corrigir o CPF com os passos acima, procure o Atendimento por Email

2) O Atendimento por Email. 
Enviar um e-mail para o estado de sua jurisdição, relação abaixo, e anexar os seguintes documentos:
a. Documento de identificação atualizado digitalizado
b. Título de eleitor (facultativo);
c. Comprovante de endereço (facultativo, no entanto será necessário informar o endereço completo no email);
d. Protocolo de atendimento fornecido pelo Banco do Brasil, Correios ou Caixa Econômica ou Protocolo de Atendimento gerado na Internet, se possuir; e
e. Foto de rosto (selfie) segurando o documento de identidade aberto (frente e verso), onde deverá aparecer a fotografia e o número do documento legível.

Observação: a selfie com o documento não deve ser o da criança, e sim do responsável.

Tabela de jurisdição por estado e respectivos e-mails corporativos
1ª Região Fiscal (DF, GO, MT, MS e TO) atendimentorfb.01@rfb.gov.br
2ª Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO e RR) atendimentorfb.02@rfb.gov.br
3ª Região Fiscal (CE, MA e PI) atendimentorfb.03@rfb.gov.br
4ª Região Fiscal (AL, PB, PE e RN) atendimentorfb.04@rfb.gov.br
5ª Região Fiscal (BA e SE) atendimentorfb.05@rfb.gov.br
6ª Região Fiscal (MG) atendimentorfb.06@rfb.gov.br
7ª Região Fiscal (ES e RJ) atendimentorfb.07@rfb.gov.br
8ª Região Fiscal (SP) atendimentorfb.08@rfb.gov.br
9ª Região Fiscal (PR e SC) atendimentorfb.09@rfb.gov.br
10ª Região Fiscal (RS) atendimentorfb.10@rfb.gov.br

Para quem possui certificado digital, a conclusão do atendimento pode ser feita também via CHATRFB.

3 - Atendimento Presencial cuja disponibilidade ou não do serviço está divulgada na página municipal da Unidade de Atendimento  (clicar no estado e cidade de sua localidade).

Para mais informações baixe o Passo a Passo para corrigir o CPF e obter o auxílio Emergencial.

As alterações e regularizações de CPF levam em média 72 horas para serem atualizadas nos sistemas da Caixa Econômica Federal, para fins de solicitação do Auxílio Emergencial.


As orientações do campo "Mais Informações" não substituem as regras e ditames da Legislação. Em caso de dúvida, verifique as normas vigentes.

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