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Restituição e Compensação

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h49, última modificação 05/12/2018 11h54

Acessar PER/DCOMP WEB

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h21, última modificação 21/02/2019 11h49
Nome Acessar PER/DCOMP WEB
Nome Popular N/A
Descrição Permitir que o contribuinte preencha, consulte e transmita pedidos de ressarcimento de restituição e de reembolso e declarações de compensação de créditos tributários.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Certificado Digital Código de Acesso
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Acessar Programa PER/DCOMP e Receitanet

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h21, última modificação 20/12/2018 09h15
Nome Acessar Programa PER/DCOMP e Receitanet
Nome Popular N/A
Descrição Acessar o programa gerador da declaração - PGD para download.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
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Alterar Dados Bancários - Restituição e Ressarcimento

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h21, última modificação 20/12/2018 09h15
Nome Alterar Dados Bancários - Restituição e Ressarcimento
Nome Popular N/A
Descrição Alterar os dados bancários informados na solicitação de restituição ou ressarcimento, que foram identificados como inválidos pela rede bancária. Obs.: Para alteração de dados bancários para recebimento de restituição de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física consulte orientações do “Perguntas e Respostas IRPF”, através da aba "Onde encontro?".
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Certificado Digital Código de Acesso
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  • 10 a 20 dias (em média)
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Atualizar Tabelas - PER/DCOMP

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h21, última modificação 20/12/2018 09h16
Nome Atualizar Tabelas - PER/DCOMP
Nome Popular N/A
Descrição Acessar o arquivo para atualização das tabelas do PER/DCOMP.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
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Autorregularização PER/DCOMP – Consultar Análise Preliminar

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h21, última modificação 20/12/2018 09h17
Nome Autorregularização PER/DCOMP – Consultar Análise Preliminar
Nome Popular N/A
Descrição

Consultar a análise preliminar do direito creditório decorrente da apresentação de PER/DCOMP retificador ou, sendo o caso e estiver no prazo legal, retificando outras informações, como DCTF, DIPJ, Dacon. Após o prazo previsto para a autorregularização, a análise do direito creditório será revista.

Observação: Consulta acessível exclusivamente para contribuintes que receberam, em sua caixa postal no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao contribuinte - no sítio da RFB) comunicado dessa análise preliminar, estando disponível durante o prazo informado na mensagem.

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
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Calcular Restituição e Reembolso Previdenciários

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h21, última modificação 20/12/2018 09h12
Nome Calcular Restituição e Reembolso Previdenciários
Nome Popular N/A
Descrição Calcular valor atualizado da contribuição a ser restituída.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
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Consultar Despacho Decisório - PER/DCOMP

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h21, última modificação 20/12/2018 09h17
Nome Consultar Despacho Decisório - PER/DCOMP
Nome Popular N/A
Descrição Consultar PER/DCOMP com Despacho Decisório emitido eletronicamente, emitir a 2ª via, obter informações complementares, consultar detalhamento da compensação e imprimir de Darf.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Código de Acesso    Certificado Digital
Documentação N/A
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Consultar Intimação – PER/DCOMP

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h21, última modificação 20/12/2018 09h18
Nome Consultar Intimação – PER/DCOMP
Nome Popular N/A
Descrição Consultar e imprimir intimação emitida eletronicamente referente ao PER/DCOMP - Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento

 Atendimento Presencial   Código de Acesso  Certificado Digital

Documentação

Pessoa Física e Pessoa Jurídica

  • Solicitação de Pesquisa de Situação Fiscal e Cadastral preenchida e assinada pelo responsável ou seu representante legal;
  • Documento de Identificação oficial (cópia autenticada ou original) do contribuinte e do seu representante legal, se for o caso, sendo dispensado quando houver reconhecimento de firma no formulário;
  • Procuração (cópia autenticada ou original), se for o caso.
Formulários
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  • Imediato
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Consultar Processamento - PER/DCOMP

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h21, última modificação 20/12/2018 09h19
Nome Consultar Processamento - PER/DCOMP
Nome Popular N/A
Descrição Consultar o detalhamento do processamento do PER/DCOMP - Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto Certificado Digital
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
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Restituição IRPF – Consultar

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h21, última modificação 20/12/2018 09h10
Nome Restituição IRPF – Consultar
Nome Popular N/A
Descrição Consultar a restituição do IRPF, bem como se consta ou não em algum lote já liberado.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento Acesso Direto Atendimento Presencial Dispositivos Móveis
Documentação
  • Solicitação de Pesquisa de Situação Fiscal e Cadastral preenchida e assinada pelo responsável ou seu representante legal;
  • Documento de Identificação oficial (cópia autenticada ou original) do contribuinte e do seu representante legal, se for o caso, sendo dispensado quando houver reconhecimento de firma no formulário;
  • Procuração (cópia autenticada ou original), se for o caso.
Formulários
Legislação N/A
Tempo Estimado
  • Imediato
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Restituição IRPF Não Resgatada na Rede Bancária - Solicitar

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h21, última modificação 20/12/2018 09h11
Nome Restituição IRPF Não Resgatada na Rede Bancária – Solicitar
Nome Popular N/A
Descrição Solicitar pagamento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física não resgatada na rede bancária. Essa solicitação deverá ser feita somente se a restituição não for resgatada durante 1(um) ano após a liberação do lote da restituição.
Público alvo Pessoa Física
Formas de atendimento
Certificado Digital Código de Acesso
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação
Tempo Estimado
  • 1 a 6 meses (em média)
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