Processo

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 15h50, última modificação 06/12/2018 10h40

Abrir Processo Digital e Dossiê Atendimento

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 15h03, última modificação 24/01/2020 14h27
Nome Abrir Processo Digital e Dossiê Atendimento
Nome Popular
Descrição

Realizar abertura de processos digitais e dossiê atendimento.

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Certificado Digital 
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado
  • Imediato
Mais informações
  • Conforme os termos do inciso I do artigo 9º da Instrução Normativa nº 1.782 e do inciso I do art. 2º da Instrução Normativa nº 1.783, ambas de 11 de janeiro de 2018,  no caso de dossiê digital de atendimento aberto por meio do e-CAC aplicam-se ao procurador responsável  pela abertura do mesmo o poder de representar o outorgante perante a RFB, em ambiente virtual,  no cumprimento das formalidades legais relacionadas a esse dossiê. A atuação do procurador em relação a esse dossiê poderá ser desautorizada pelo outorgante, a qualquer tempo, por meio da opção "Restringir Procuração", disponível no e-CAC, vinculada ao serviço processos digitais.
  • Orientações gerais sobre processo digital
  • Orientações gerais sobre dossiê digital de atendimento

As orientações do campo "Mais Informações" não substituem as regras e ditames da Legislação. Em caso de dúvida, verifique as normas vigentes.

 

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Consultar Comunicados/Intimações

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 15h03, última modificação 23/01/2020 10h42
Nome Consultar Comunicados/Intimações
Nome Popular N/A
Descrição Consultar comunicados e intimações relacionados à processo digital.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento
Certificado Digital Código de Acesso
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado
  • Imediato
Mais informações

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Consultar Processos Digitais (e-Processo)

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 15h03, última modificação 23/01/2020 10h43
Nome Consultar Processos Digitais (e-Processo)
Nome Popular
Descrição

Consultar processos administrativos criados em meio digital na Receita Federal (RFB), no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O inteiro teor dos processos digitalizados só podem ser acessados pelo contribuinte utilizando certificado digital.

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Certificado Digital Código de Acesso
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado
  • Imediato
Mais informações

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Consultar Solicitações de Juntada de Documentos

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 15h03, última modificação 23/01/2020 10h43
Nome Consultar Solicitações de Juntada de Documentos
Nome Popular N/A
Descrição Consultar solicitação de juntada de documentos a processo digital.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Certificado Digital Código de Acesso
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações

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e-Assina - Validar e Assinar Documentos Digitais

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 15h04, última modificação 23/01/2020 10h43
Nome e-Assina - Validar e Assinar Documentos Digitais
Nome Popular N/A
Descrição

Validar autenticidade e integridade de documento digital emitido com código de validação pela RFB. Para isso, uma cópia exata do documento que foi emitido pelo remetente é guardada para que o destinatário tenha a certeza da sua integridade quando do recebimento.

Alguns documentos para serem validados precisam da identificação do usuário através do e-AssinaRFB que é um aplicativo que tem por objetivo realizar a assinatura digital de documentos digitais, para trânsito e pós-validação de documentos.            

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Certificado Digital  Código de Acesso
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado
  • Imediato
Mais informações

N/A

 

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Restringir Procuração para Processo Digital

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 15h03, última modificação 23/01/2020 10h44
Nome Restringir Procuração para Processo Digital
Nome Popular N/A
Descrição Restringir poderes da procuração para processo digital;
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Certificado Digital Código de Acesso
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações

As orientações do campo "Mais Informações" não substituem as regras e ditames da Legislação. Em caso de dúvida, verifique as normas vigentes.

 

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