Cadastros

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 15h50, última modificação 06/12/2018 10h43

Alterar Obra no Cadastro Nacional de Obras (CNO)

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 11/02/2020 10h32
Nome Alterar Obra
Nome Popular CNO
Descrição Alterar dados da obra no Cadastro Nacional de Obras - CNO, referente a informações da obra, categoria, destinação e tipo de obra.
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Confirmar Corresponsabilidade da Obra

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 04/11/2019 15h49
Nome Confirmar Corresponsabilidade da Obra
Nome Popular CNO
Descrição

Confirmar a Corresponsabilidade de uma obra do tipo de responsabilidade Construção em Nome Coletivo quando ela estiver na situação cadastral suspensa. 

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Consultar Obra no Cadastro Nacional de Obras (CNO)

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h08, última modificação 11/02/2020 10h32
Nome Consultar Obra 
Nome Popular CNO
Descrição

Consultar dados da obra no CNO

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Emitir número do CPF (1ª ou 2ª via)

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 10/01/2020 15h27
Nome Emitir número de CPF  (1ª ou 2ª via)
Nome Popular N/A
Descrição

Emitir o comprovante de inscrição no CPF e consultar os dados cadastrais. Para contribuintes que não apresentaram Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física em nenhum dos últimos dois exercícios é possível a emissão do comprovante por acesso direto ou com senha específica. Para contribuintes que apresentaram Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física em pelo menos um dos últimos dois exercícios a emissão do comprovante é, necessariamente, por meio do Portal e-CAC.

Obs.: Não há mais cartão físico do CPF, há apenas a emissão do comprovante de inscrição.

A 2ª via é apenas a emissão do comprovante de inscrição.

Caso não saiba o número do CPF dirija-se ao atendimento presencial.

Público Alvo
  • Pessoa Física
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Acesso Direto  Certificado Digital Código de Acesso

 Atendimento Presencial

Verifique a necessidade de agendamento prévio na página da unidade.

Documentação

No caso de atendimento presencial:

  • Documento de Identificação oficial com foto do cidadão (original ou cópia autenticada) e do seu representante legal, se for o caso;
  • Documentos que comprovem a representação (original ou cópia autenticada), como procuração, tutela, termo de curatela, termo de compromisso de inventariante, etc., caso o pedido seja apresentado por terceiros;
  • Em caso de espólio, apresentar original ou cópia autenticada da certidão de óbito.

Para mais detalhes, consultar o artigo 23 da IN RFB nº 1.548/2015

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Inscrever Obra Nova no CNO

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h08, última modificação 19/02/2020 10h31
Nome Inscrever Obra Nova no CNO
Nome Popular CNO
Descrição Inscrição de uma nova obra no Cadastro Nacional de Obras (CNO) 
Público Alvo
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Inscrever, Alterar e Consultar a Matrícula CEI

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h13, última modificação 10/01/2020 14h56
Nome Inscrever, Alterar e Consultar a Matrícula CEI
Nome Popular N/A
Descrição Consultar matrícula CEI – Cadastro Específico do INSS.
Público Alvo
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Canal de Atendimento

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 Atendimento Presencial

Verifique a necessidade de agendamento prévio na página da unidade.

Documentação

Pessoa Física

  • Documento de Identificação oficial (original ou cópia autenticada) do contribuinte e do seu representante legal, se for o caso, sendo dispensado quando houver reconhecimento de firma;
  • Procuração (original ou cópia autenticada), se for o caso;
  • Dados da obra (tipo, características, área, endereço, etc.);
  • Alvará de licença para construção;
  • Projeto aprovado pelo CREA;
  • Outros documentos que se fizerem necessários à comprovação da informação prestada pelo contribuinte.

Pessoa Jurídica

  • Documento de Identificação oficial (original ou cópia autenticada) do contribuinte e do seu representante legal, se for o caso, sendo dispensado quando houver reconhecimento de firma;
  • Procuração (original ou cópia autenticada), se for o caso;
  • Dados da obra (tipo, características, área, endereço, etc.);
  • Alvará de licença para construção;
  • Projeto aprovado pelo CREA;
  • Contrato de prestação de serviços ( em caso de empreitada total); 
  • Outros documentos que se fizerem necessários à comprovação da informação prestada pelo contribuinte.
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Inscrever-se, Alterar e Consultar no Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h13, última modificação 19/02/2020 10h39
Nome Inscrever, Alterar e Consultar no CAEPF
Nome Popular N/A
Descrição

Realizar inscrição, alteração de dados cadastrais, alteração da situação cadastral e emitir comprovante de inscrição e situação cadastral referente a atividade econômica da pessoa física

Público Alvo
  • Pessoa Física
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Migrar Matrícula CEI Para o Cadastro Nacional de Obras

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h08, última modificação 19/02/2020 09h37
Nome Migrar Matrícula CEI Para o CNO
Nome Popular CNO
Descrição Migrar uma matrícula CEI para o CNO.
Público Alvo
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Legislação
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Paralisar Obra no Cadastro Nacional de Obras (CNO)

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h08, última modificação 11/02/2020 10h32
Nome Paralisar Obra
Nome Popular CNO
Descrição Permite ao usuário informar a paralisação de uma obra.
Público Alvo
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Reativar Obra no Cadastro Nacional de Obras (CNO)

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 11/02/2020 10h31
Nome Reativar Obra
Nome Popular CNO
Descrição

Reativar uma inscrição de obra quando retornar a sua execução

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