Gerar código de acesso para acompanhar o pedido de parcelamento da MP 303 (Paex) e Timemania.

• Imediato

Gerar código de acesso para utilização de serviços dentro do portal e-CAC. O código somente poderá ser gerado para pessoas físicas ou pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional.

• Instrução Normativa RFB nº 1.077/2010

• Imediato

Gerar código de acesso para utilização no Portal do Simples Nacional.

• Imediato

Cadastrar e alterar senha que permite, por meio da internet, consultar dados básicos do cadastro e extrato de contribuições.

Verifique a necessidade de agendamento prévio na página da unidade.

Pessoa Física e Pessoa Jurídica

• Solicitação de Senha Eletrônica devidamente preenchida e assinada pelo contribuinte ou seu representante legal;
• Documento de Identificação oficial (cópia autenticada ou original) do contribuinte e do seu representante legal, se for o caso, sendo dispensado quando houver reconhecimento de firma no formulário;
• Procuração com poderes específicos (cópia autenticada ou original), se for o caso.

• Solicitação de Senha Eletrônica

• Instrução Normativa RFB nº 971/2009

• Imediato

Consultar orientações sobre obtenção, uso e revogação de certificado digital.

• Certificação Digital

• Imediato

• Imediato

Validar assinatura de arquivo digital.

• Imediato