Processo

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h50, última modificação 06/12/2018 11h53

Consultar Andamento de Processo

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h04, última modificação 04/09/2019 08h58
Nome Consultar Andamento de Processo
Nome Popular N/A
Descrição Consultar andamento de processo administrativo.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento

Acesso Direto

 Atendimento Presencial

Verifique a necessidade de agendamento prévio na página da unidade.

Documentação

Pessoa Física e Pessoa Jurídica

  • Solicitação de Pesquisa de Situação Fiscal e Cadastral preenchida e assinada pelo responsável ou seu representante legal;
  • Documento de Identificação oficial (original ou cópia autenticada) do contribuinte e do seu representante legal, se for o caso, sendo dispensado quando houver reconhecimento de firma no formulário;
  • Procuração (original ou cópia autenticada), se for o caso.
Formulários
Legislação N/A
Tempo Estimado
  • Imediato
Mais informações

 

Essas informações foram úteis?

Sim     Não

 

Dúvidas?

Fale Conosco

 

Reclamação, elogio, sugestão ou denúncia?

Ouvidoria

 

Consultar Manual de Processo Digital

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h03, última modificação 17/04/2019 11h04
Nome Consultar Manual de Processo Digital
Nome Popular N/A
Descrição Consultar as orientações do Manual Simplificado do e-Processo no Portal e-CAC.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado
  • Imediato
Mais informações

 

Essas informações foram úteis?

Sim     Não

 

Dúvidas?

Fale Conosco

 

Reclamação, elogio, sugestão ou denúncia?

Ouvidoria

 

Realizar Entrega de Documentos Digitais (Dossiê)

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h03, última modificação 16/10/2019 16h03
Nome Realizar Entrega de Documentos Digitais
Nome Popular N/A
Descrição Solicitar a criação de um dossiê de atendimento ou juntada de documentos digitalizados diretamente a um dossiê/processo digital em trâmite no órgão.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento

Dossiê de Atendimento Certificado Digital 

Documentação

Pessoa Física


Pessoa Jurídica

  • Solicitação de Dossiê Digital de Atendimento (Sodea), no caso de solicitação de abertura de dossiê;
  • Tratando-se de pessoa jurídica tributada pelo lucro real, presumido ou arbitrado, o interessado fará a juntada da documentação comprobatória do serviço ao processo digital/dossiê, exclusivamente por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), na forma disciplinada pela Instrução Normativa RFB nº 1.782, de 11 de janeiro de 2018. Se for aberto dossiê digital de atendimento, o interessado terá 30 (trinta) dias para solicitar a juntada da documentação necessária.

OBS.: Conforme a IN RFB nº 1.782/2018, a entrega de documentos, por pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, presumido ou arbitrado, deve ser obrigatoriamente por meio digital. Ver Entrega de Documentos Digitais.

Formulários
Legislação
Tempo Estimado
  • Imediato
Mais informações
  • O contribuinte poderá entregar documentos digitais por meio do Dossiê de Atendimento (DDA) aberto no próprio Portal e-CAC, clicando em "Legislação e Processo", "Processos Digitais (e-Processo)" e "Abrir Dossiê de Atendimento". 
  • No caso das pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado a abertura de dossiê digital atendimento deverá ser, obrigatoriamente, por meio do Portal e-CAC.
  • Conforme a IN RFB nº 1.782/2018, a entrega de documentos, por pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, presumido ou arbitrado, deve ser obrigatoriamente por meio digital.
  • Orientações sobre Entrega de Documentos Digitais

 

Essas informações foram úteis?

Sim     Não

 

Dúvidas?

Fale Conosco

 

Reclamação, elogio, sugestão ou denúncia?

Ouvidoria

 

Solicitar Cópia e Vista de Processo

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h04, última modificação 04/09/2019 09h00
Nome Solicitar Cópia e Vista de Processo
Nome Popular N/A
Descrição

Solicitar cópia ou vista de processo do tipo Digital. O inteiro teor dos processos digitalizados podem ser acessados pelo contribuinte utilizando certificado digital no portal e-CAC ou em uma unidade de atendimento. Na hipótese de o processo ser do tipo papel, a vista ou cópia será exclusivamente na unidade de atendimento onde se encontra o processo. OBS.: Não é necessária a opção pelo DTE para acessar o processo digital.         

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento

 Certificado Digital

 Atendimento Presencial

Verifique a necessidade de agendamento prévio na página da unidade.

Documentação

Pessoa Física e Pessoa Jurídica

  • Solicitação de Cópia de Documentos preenchida e assinada pelo responsável ou seu representante legal;
  • Documento de Identificação oficial (original ou cópia autenticada) do contribuinte e do seu representante legal, se for o caso, sendo dispensado quando houver reconhecimento de firma no formulário;
  • Procuração (original ou cópia autenticada), se for o caso.
Formulários
Legislação N/A
Tempo Estimado
  • A depender do teor do processo a entrega da cópia poderá ser efetuada imediatamente ou no prazo de até  05 dias úteis.
Mais informações

 

Essas informações foram úteis?

Sim     Não

 

Dúvidas?

Fale Conosco

 

Reclamação, elogio, sugestão ou denúncia?

Ouvidoria

 

Validar Documentos Assinados Digitalmente

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h04, última modificação 17/04/2019 11h07
Nome Validar Documentos Assinados Digitalmente
Nome Popular N/A
Descrição

Validar a autenticidade e a integridade de documento digital emitido com código de validação pela RFB. Autenticidade é a garantia de que o documento foi assinado pelo o servidor público descrito na assinatura. Integridade garante que o documento que está sendo entregue corresponde àquele que foi enviado. Para isso, uma cópia exata do documento que foi emitido pelo remetente é guardada para que o destinatário tenha a certeza da sua integridade quando do recebimento.                

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado
  • Imediato
Mais informações

 

Essas informações foram úteis?

Sim     Não

 

Dúvidas?

Fale Conosco

 

Reclamação, elogio, sugestão ou denúncia?

Ouvidoria