Processo

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 15h50, última modificação 06/12/2018 10h53

Consultar Andamento de Processo

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 15h04, última modificação 23/01/2020 10h47
Nome Consultar Andamento de Processo
Nome Popular N/A
Descrição Consultar andamento de processo administrativo.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento

Acesso Direto

 Atendimento Presencial

Verifique a necessidade de agendamento prévio na página da unidade.

Documentação

Pessoa Física e Pessoa Jurídica

  • Solicitação de Pesquisa de Situação Fiscal e Cadastral preenchida e assinada pelo responsável ou seu representante legal;
  • Documento de Identificação oficial (original ou cópia autenticada) do contribuinte e do seu representante legal, se for o caso, sendo dispensado quando houver reconhecimento de firma no formulário;
  • Procuração (original ou cópia autenticada), se for o caso.
Formulários
Legislação N/A
Tempo Estimado
  • Imediato
Mais informações

As orientações do campo "Mais Informações" não substituem as regras e ditames da Legislação. Em caso de dúvida, verifique as normas vigentes.

 

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Consultar Manual de Processo Digital

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 15h03, última modificação 23/01/2020 10h42
Nome Consultar Manual de Processo Digital
Nome Popular N/A
Descrição Consultar as orientações do Manual Simplificado do e-Processo no Portal e-CAC.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado
  • Imediato
Mais informações

As orientações do campo "Mais Informações" não substituem as regras e ditames da Legislação. Em caso de dúvida, verifique as normas vigentes.

 

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Validar Documentos Assinados Digitalmente

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 15h04, última modificação 23/01/2020 10h45
Nome Validar Documentos Assinados Digitalmente
Nome Popular N/A
Descrição

Validar a autenticidade e a integridade de documento digital emitido com código de validação pela RFB. Autenticidade é a garantia de que o documento foi assinado pelo o servidor público descrito na assinatura. Integridade garante que o documento que está sendo entregue corresponde àquele que foi enviado. Para isso, uma cópia exata do documento que foi emitido pelo remetente é guardada para que o destinatário tenha a certeza da sua integridade quando do recebimento.                

Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado
  • Imediato
Mais informações

As orientações do campo "Mais Informações" não substituem as regras e ditames da Legislação. Em caso de dúvida, verifique as normas vigentes.

 

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Sim     Não

 

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