Cadastros

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h50, última modificação 06/12/2018 11h40

Alterar Cadastro no CPF

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 25/09/2019 09h11
Nome Alterar Cadastro no CPF
Nome Popular N/A
Descrição Alterar dados no CPF como endereço, nome, inclusão de Título de Eleitor, e outros dados pela internet. Pode-se também realizar o pedido de alteração de dados no CPF nos conveniados Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios. Nestas instituições os serviços são tarifados. O serviço de alteração de endereço no CPF pode ser realizado gratuitamente nas entidades públicas conveniadas.
Público Alvo
  • Pessoa Física
Canal de Atendimento Acesso Direto Instituições Conveniadas
Documentação

No caso de atendimento presencial:

  • Documento de Identificação oficial com foto do cidadão (original ou cópia autenticada), contendo nome, data de nascimento, filiação e naturalidade (local de nascimento);
  • Título de eleitor (ou qualquer outro documento que comprove a numeração do título como o comprovante de votação ou protocolo de inscrição) no caso de cidadão obrigado ao alistamento eleitoral;
  • Documentos que comprovem a representação (original ou cópia autenticada), como procuração, tutela, termo de curatela, etc., caso o pedido seja apresentado por terceiros;

Para mais detalhes, consultar Orientações gerais sobre o serviço e o Anexo III da IN 1.548/2015.

Formulários
  • N/A
Legislação
Tempo Estimado
  • Imediato, em caso de atendimento conclusivo
Mais Informações

As orientações do campo "Mais Informações" não substituem as regras e ditames da Legislação. Em caso de dúvida, verifique as normas vigentes.

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Ouvidoria

Confirmar Autenticidade da Inscrição/Situação Cadastral CPF

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 25/09/2019 09h14
Nome Confirmar Autenticidade da Inscrição/Situação Cadastral no CPF
Nome Popular N/A
Descrição Confirmar a autenticidade do comprovante de inscrição ou de situação cadastral no CPF
Público Alvo
  • Pessoa Física
Canal de Atendimento Acesso Direto
Documentação
  • N/A
Formulários
  • N/A
Legislação
Tempo Estimado
  • Imediato
Mais Informações

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Ouvidoria

Consultar a Matrícula CEI

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h13, última modificação 25/09/2019 11h50
Nome Consultar a Matrícula CEI
Nome Popular N/A
Descrição Consultar matrícula CEI – Cadastro Específico do INSS.
Público Alvo
  • Pessoa Física
  • Pessoa Jurídica
Canal de Atendimento

Acesso Direto Certificado Digital Código de Acesso

 Atendimento Presencial

Verifique a necessidade de agendamento prévio na página da unidade.

Documentação

Pessoa Física

  • Documento de Identificação oficial (original ou cópia autenticada) do contribuinte e do seu representante legal, se for o caso, sendo dispensado quando houver reconhecimento de firma;
  • Procuração (original ou cópia autenticada), se for o caso;
  • Dados da obra (tipo, características, área, endereço, etc.);
  • Alvará de licença para construção;
  • Projeto aprovado pelo CREA;
  • Outros documentos que se fizerem necessários à comprovação da informação prestada pelo contribuinte.

Pessoa Jurídica

  • Documento de Identificação oficial (original ou cópia autenticada) do contribuinte e do seu representante legal, se for o caso, sendo dispensado quando houver reconhecimento de firma;
  • Procuração (original ou cópia autenticada), se for o caso;
  • Dados da obra (tipo, características, área, endereço, etc.);
  • Alvará de licença para construção;
  • Projeto aprovado pelo CREA;
  • Contrato de prestação de serviços ( em caso de empreitada total); 
  • Outros documentos que se fizerem necessários à comprovação da informação prestada pelo contribuinte.
Formulários
  • N/A
Legislação
Tempo Estimado
  • Imediato
Mais Informações

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Ouvidoria

Consultar Andamento do Pedido de Inscrição ou Alteração no CPF

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 25/09/2019 09h14
Nome Consultar Andamento do Pedido de Inscrição ou Alteração no CPF
Nome Popular N/A
Descrição Consultar o andamento do pedido de inscrição ou alteração no CPF a partir do número de protocolo de atendimento realizado em uma entidade conveniada ou pelo aplicativo na internet.
Público Alvo
  • Pessoa Física
Canal de Atendimento Acesso Direto
Documentação
  • N/A
Formulários
  • N/A
Legislação
Tempo Estimado
  • Imediato
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Consultar Cadastro Previdenciário

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 01/10/2019 09h16
Nome Consultar Cadastro Previdenciário 
Nome Popular N/A
Descrição Consultar informações cadastrais no cadastro previdenciário.
Público Alvo
  • Pessoa Física
  • Pessoa Jurídica 
Canal de Atendimento Acesso Direto
Documentação
  • N/A
Formulários
  • N/A
Legislação
  • N/A
Tempo Estimado
  • N/A
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Ouvidoria

Consultar CNPJ Eleições

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 01/10/2019 09h17
Nome Consultar CNPJ Eleições 
Nome Popular N/A
Descrição Consultar o número de inscrição no CNPJ dos candidatos e comitês financeiros para a eleição ordinária/suplementar.
Público Alvo
  • Pessoa Física
  • Pessoa Jurídica
Canal de Atendimento Acesso Direto
Documentação
  • N/A
Formulários
  • N/A
Legislação
Tempo Estimado
  • N/A
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Ouvidoria

Consultar CNPJ por Nome Empresarial ou Nome Fantasia

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 12/08/2019 11h48
Nome Consultar CNPJ por Nome Empresarial ou Nome Fantasia 
Nome Popular N/A
Descrição Serviço para obter o número do CNPJ a partir da pesquisa de um texto que represente todo ou parte do Nome Empresarial ou do Nome Fantasia constantes na base de dados do CNPJ da Receita Federal do Brasil.
Público Alvo
  • Pessoa Física
  • Pessoa Jurídica
Canal de Atendimento Acesso Direto
Documentação
  • CPF ou Certificado Digital
Formulários
  • N/A
Legislação
Tempo Estimado
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Mais Informações
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Consultar Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CNPJ

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 01/10/2019 09h18
Nome Consultar Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CNPJ 
Nome Popular N/A
Descrição Consultar e emitir o comprovante de inscrição e de situação cadastral do CNPJ. 
Público Alvo
  • Pessoa Jurídica
Canal de Atendimento Acesso Direto Certificado Digital
Documentação
  • N/A
Formulários
  • N/A
Legislação
Tempo Estimado
  • N/A
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Consultar Dados do Imóvel Rural

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h55, última modificação 25/09/2019 11h51
Nome Consultar Dados do Imóvel Rural
Nome Popular N/A
Descrição Consultar os dados do imóvel rural cadastrado no CNIR.
Público Alvo
  • Pessoa Física
  • Pessoa Jurídica
Canal de Atendimento Acesso Direto
Documentação
  • N/A
Formulários
  • N/A
Legislação
Tempo Estimado
  • Imediato
Mais Informações

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Ouvidoria

Criar Nirf para Vincular ao Código Incra

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h17, última modificação 25/09/2019 11h52
Nome Criar Nirf para Vincular ao Código Incra
Nome Popular N/A
Descrição Criar um Nirf para ser vinculado ao Código Incra
Público Alvo
  • Pessoa Física
  • Pessoa Jurídica
Canal de Atendimento

Acesso Direto 

Atendimento Presencial

Verifique a necessidade de agendamento prévio na página da unidade.

Documentação
  • Após o envio de uma solicitação de vinculação com Nirf a criar, o processamento deixará a solicitação na situação "Aguardando Análise pela RFB". Isso significa que o serviço precisará ser concluído por um atendente da Receita Federal.
  • Deve-se imprimir o recibo de solicitação e dirigir-se a uma unidade  de atendimento da Receita Federal juntando ao recibo qualquer documento que possa ajudar na identificação de eventual Nirf emitido para o imóvel rural, tais como cópia da declaração de ITR, darf, extrato de processamento de declaração, títulos de aquisição de posse ou propriedade, certificado cadastral (CCIR), certidão de matrícula, declaração de posse, etc.
Formulários
  • N/A
Legislação
Tempo Estimado
  • 5 dias (Em média)
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Ouvidoria

Emitir Comprovante de Situação Cadastral no CPF

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 25/09/2019 09h15
Nome Emitir Comprovante de Situação Cadastral no CPF
Nome Popular N/A
Descrição Emitir o comprovante de situação cadastral. Situações cadastrais: regular, pendente de regularização, suspensa, cancelada ou nula.
Público Alvo
  • Pessoa Física
Canal de Atendimento Acesso Direto Dispositivos Móveis
Documentação
  • N/A
Formulários
  • N/A
Legislação
Tempo Estimado
  • Imediato
Mais Informações

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Emitir Comprovante Simplificado de Inscrição e Situação Cadastral no Cafir - Imóvel Rural

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h17, última modificação 25/09/2019 11h49
Nome Emitir Comprovante Simplificado de Inscrição e Situação Cadastral no Cafir - Imóvel Rural
Nome Popular N/A
Descrição Emitir o Comprovante Simplificado de Inscrição e de Situação Cadastral do imóvel rural no Cafir – Cadastro de Imóveis Rurais
Público Alvo
  • Pessoa Física 
  • Pessoa Jurídica
Canal de Atendimento Acesso Direto
Documentação
  • N/A
Formulários
  • N/A
Legislação
Tempo Estimado
  • Imediato
Mais Informações

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Ouvidoria

Emitir número do CPF (1ª ou 2ª via)

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 25/09/2019 09h16
Nome Emitir número de CPF  
Nome Popular N/A
Descrição

Emitir o comprovante de inscrição no CPF e consultar os dados cadastrais. Para contribuintes que não apresentaram Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física em nenhum dos últimos dois exercícios é possível a emissão do comprovante por acesso direto ou com senha específica. Para contribuintes que apresentaram Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física em pelo menos um dos últimos dois exercícios a emissão do comprovante é, necessariamente, por meio do Portal e-CAC.

Obs.: Não há mais cartão físico do CPF, há apenas a emissão do comprovante de inscrição.

A 2ª via é apenas a emissão do comprovante de inscrição.

Caso não saiba o número do CPF dirija-se ao atendimento presencial.

Público Alvo
  • Pessoa Física
Canal de Atendimento

Acesso Direto  Certificado Digital Código de Acesso

 Atendimento Presencial

Verifique a necessidade de agendamento prévio na página da unidade.

Documentação

No caso de atendimento presencial:

  • Documento de Identificação oficial com foto do cidadão (original ou cópia autenticada) e do seu representante legal, se for o caso;
  • Documentos que comprovem a representação (original ou cópia autenticada), como procuração, tutela, termo de curatela, termo de compromisso de inventariante, etc., caso o pedido seja apresentado por terceiros;
  • Em caso de espólio, apresentar original ou cópia autenticada da certidão de óbito.

Para mais detalhes, consultar o artigo 23 da IN RFB nº 1.548/2015

Formulários
  • N/A
Legislação
Tempo Estimado
  • Imediato
Mais Informações

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Ouvidoria

Inscrever no CPF

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 25/09/2019 09h18
Nome Inscrever no CPF
Nome Popular N/A
Descrição Inscrição do CPF na internet ou nos conveniados: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios ou em entidades públicas conveniadas. A inscrição do CPF na internet poderá ser feita para pessoas com idade até 25 anos que possuam Título de Eleitor em situação regular.
Público Alvo
  • Pessoa Física
Canal de Atendimento Acesso Direto Instituições Conveniadas
Documentação

No caso de atendimento presencial:

  • Documento de Identificação oficial com foto do cidadão (original ou cópia autenticada), contendo nome, data de nascimento, filiação e naturalidade (local de nascimento);
  • Título de eleitor ou qualquer outro documento que comprove a numeração do título como o comprovante de votação ou protocolo de inscrição, no caso de cidadão obrigado ao alistamento eleitoral;
  • Documentos que comprovem a representação (original ou cópia autenticada), como procuração, tutela, termo de curatela, etc., caso o pedido seja apresentado por terceiros.
Formulários
  • N/A
Legislação
Tempo Estimado
  • Imediato, em caso de atendimento conclusivo.
Mais Informações

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Ouvidoria

Inscrever, Alterar e dar Baixa no CNPJ

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 04/10/2019 14h52
Nome Inscrever, Alterar e Baixar no CNPJ 
Nome Popular N/A
Descrição Solicitar inscrição, alteração ou pedido de baixa no CNPJ, por meio do o aplicativo de Coleta Online. 
Público Alvo
  • Pessoa Jurídica
Canal de Atendimento

Acesso Direto Instituições Conveniadas 

Dossiê de Atendimento

 Atendimento Presencial 

Verifique a necessidade de agendamento prévio na página da unidade. 

Documentação
Formulários
Legislação
Tempo Estimado
  • N/A
Mais Informações
  • A solicitação pelas pessoa jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, será realizada, exclusivamente, por meio do e-CAC, com abertura de DDA, ao qual o interessado ou o seu procurador digital terá acesso mediante assinatura digital válida. Em caso de falha ou indisponibilidade dos sistemas informatizados da RFB que impeça a abertura do DDA por meio do e-CAC, esta poderá ser realizada em unidade de atendimento da RFB, acompanhado o requerimento e da documentação instrutória, dispensando o formulário Sodea.(IN RFB nº 1782/2018 e NE Cogea nº 09/2019)
  • Orientações gerais sobre o serviço

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Ouvidoria

Inscrever, Alterar, Cancelar e Consultar Cadastro de Imóvel Rural

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h17, última modificação 25/09/2019 11h50
Nome Inscrever, Alterar, Cancelar e Consultar Cadastro de Imóvel Rural
Nome Popular N/A
Descrição Solicitar inscrição, alteração, cancelamento ou reativação do cadastro do imóvel rural, por meio do aplicativo Cafir – Coletor Web
Público Alvo
  • Pessoa Física 
  • Pessoa Jurídica
Canal de Atendimento

Acesso Direto

 Atendimento Presencial

Verifique a necessidade de agendamento prévio na página da unidade.

Documentação

Pessoa Física e Pessoa Jurídica

  • Documento de Identificação oficial (original ou cópia autenticada) do contribuinte e do seu representante legal, se for o caso, sendo dispensado quando houver reconhecimento de firma no formulário;
  • Procuração (original ou cópia autenticada), se for o caso;
  • Decir (formulário obtido a partir do aplicativo Coletor Web) assinado pelo titular do imóvel rural ou seu representante legal;
  • Documentação que comprove a sua solicitação.
Formulários
  • Decir (formulário obtido a partir do aplicativo Coletor Web)
Legislação
Tempo Estimado
  • 5 dias (em média)
Mais Informações

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Ouvidoria

Realizar Cancelamento do Pedido - DBE

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 01/10/2019 09h22
Nome Realizar Cancelamento do Pedido - DBE 
Nome Popular N/A
Descrição Cancelar um pedido perante o CNPJ ( este cancelamento é possível até o instante da recepção da solicitação pela Receita Federal ou convenente).
Público Alvo
  • Pessoa Jurídica
Canal de Atendimento Acesso Direto
Documentação
  • N/A
Formulários
  • N/A
Legislação
Tempo Estimado
  • N/A
Mais Informações

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Ouvidoria

Realizar Consulta à Situação do Pedido - DBE

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h12, última modificação 01/10/2019 09h23
Nome Realizar Consulta à Situação do Pedido - DBE
Nome Popular N/A
Descrição Consultar a situação do pedido formalizado por meio do Documento Básico de Entrada (DBE).
Público Alvo
  • Pessoa Jurídica
Canal de Atendimento Acesso Direto Certificado Digital
Documentação
  • N/A
Formulários
  • N/A
Legislação
Tempo Estimado
  • N/A
Mais Informações

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Ouvidoria

Realizar Serviços no CPF - Residentes no Exterior

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 25/09/2019 09h20
Nome Realizar Serviços no CPF - Residentes no Exterior
Nome Popular N/A
Descrição Realizar, em Representação Diplomática do Brasil, pedido de inscrição, alteração, regularização ou cancelamento no CPF de residente no exterior.
Público Alvo
  • Pessoa Física
Canal de Atendimento Acesso Direto
Documentação
Quando a alteração for solicitada em representação diplomática brasileira

  • Documento de Identificação oficial com foto do cidadão (original ou cópia autenticada), contendo nome, data de nascimento, filiação e naturalidade (local de nascimento);
  • Título de eleitor (ou qualquer outro documento que comprove a numeração do título como o comprovante de votação ou protocolo de inscrição) no caso de cidadão obrigado ao alistamento eleitoral;
  • Documentos que comprovem a representação (original ou cópia autenticada), como procuração, tutela, termo de curatela, etc., caso o pedido seja apresentado por terceiros;
  • Além dos documentos anteriores, conforme o caso, também é preciso preencher e apresentar o formulário "Ficha Cadastral de Pessoa Física"
Formulários
Quando a alteração for solicitada em representação diplomática brasileira
Legislação
Tempo Estimado
  • N/A
Mais Informações

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Ouvidoria

Realizar Serviços no CPF - Estrangeiros Residentes no Brasil ou em Trânsito no país

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 25/09/2019 09h16
Nome Realizar Serviços no CPF - Estrangeiros Residentes no Brasil ou em Trânsito no País
Nome Popular N/A
Descrição Solicitar inscrição, alteração, regularização e cancelamento no CPF de estrangeiro residente no Brasil ou em trânsito no país.
Público Alvo
  • Pessoa Física
Canal de Atendimento

Inscrição

  • Preencha o formulário e leve a uma unidade de atendimento.

Acesso Direto

 Atendimento Presencial

Verifique a necessidade de agendamento prévio na página da unidade.

Alteração

  • Faça as alterações online ou procure uma unidade de atendimento.

Acesso Direto

 Atendimento Presencial

Verifique a necessidade de agendamento prévio na página da unidade.

Regularização e Cancelamento

  • Somente nas unidades de atendimento.

Atendimento Presencial 

Verifique a necessidade de agendamento prévio na página da unidade.

Documentação
  •  Documento de Identificação válido no país de origem (original ou cópia autenticada) com foto do estrangeiro, que comprove seu nome, data de nascimento e nacionalidade;
  • Procuração e documento com foto do procurador, se for o caso;
Formulários
  • N/A
Legislação
Tempo Estimado
  • Imediato
Mais Informações

As orientações do campo "Mais Informações" não substituem as regras e ditames da Legislação. Em caso de dúvida, verifique as normas vigentes.

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Ouvidoria

Regularizar Cadastro no CPF

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 28/07/2016 11h10, última modificação 25/09/2019 09h20
Nome Regularizar Cadastro no CPF
Nome Popular N/A
Descrição Regularizar o CPF na página da RFB na internet ou nos conveniados Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios. Para contribuintes no exterior a regularização também pode ser feita pelo Receitafone. A regularização do CPF na página da RFB será realizada nos casos de complementação de dados cadastrais que não constem na base de dados e quando não houver pendência na entrega de declarações de pessoa física. 
Público Alvo
  • Pessoa Física
Canal de Atendimento Acesso Direto Instituições Conveniadas
Documentação

No caso de atendimento presencial:

  • Documento de Identificação oficial com foto do cidadão (original ou cópia autenticada), contendo nome, data de nascimento, filiação e naturalidade (local de nascimento);
  • Título de eleitor (ou qualquer outro documento que comprove a numeração do título como o comprovante de votação ou protocolo de inscrição) no caso de cidadão obrigado ao alistamento eleitoral;
  • Documentos que comprovem a representação (original ou cópia autenticada), como procuração, tutela, termo de curatela, etc., caso o pedido seja apresentado por terceiros.
Formulários
  • N/A
Legislação
Tempo Estimado
  • Imediato, em caso de atendimento conclusivo.
Mais Informações

As orientações do campo "Mais Informações" não substituem as regras e ditames da Legislação. Em caso de dúvida, verifique as normas vigentes.

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Reclamação, elogio, sugestão ou denúncia?

Ouvidoria

Somente Entidades Conveniadas - Acessar Sistema CPF

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h08, última modificação 25/09/2019 09h21
Nome Somente Entidades Conveniadas - Acessar Sistema CPF
Nome Popular N/A
Descrição Acessar o sistema para realização de atos cadastrais no CPF. Utilização exclusiva por entidades conveniadas.
Público Alvo
  • Pessoa Jurídica
Canal de Atendimento Acesso Direto
Documentação
  • N/A
Formulários
  • N/A
Legislação
Tempo Estimado
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Somente para Bancos Credenciados - Atualizar a Base de Dados

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h08, última modificação 25/09/2019 09h21
Nome Somente para Bancos Credenciados - Atualizar a Base de Dados
Nome Popular N/A
Descrição Acessar o sistema para atualização da base de dados. Utilização exclusiva por bancos credenciados.
Público Alvo
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Vincular Código Incra ao Nirf

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 17h17, última modificação 25/09/2019 11h52
Nome Vincular Código Incra ao Nirf
Nome Popular N/A
Descrição Vincular um Código  Incra de Imóvel Rural cadastrado no CNIR.
Público Alvo
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