Aduana

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h50, última modificação 06/12/2018 11h40

Simulador Tratamento Tributário/Administrativo Importações

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 23/09/2019 11h12
Nome Simulador Tratamento Tributário/Administrativo Importações 
Nome Popular N/A
Descrição Consultar o Simulador do Tratamento Tributário e Administrativo das Importações.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações

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Siscodi - Acesso ao Sistema

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 08/04/2019 11h50
Nome Siscodi
Nome Popular Siscodi
Descrição Acessar sistema de consulta à declarações de importação para os fiscos estaduais.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações N/A

 

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Siscomex Carga

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 19/09/2019 09h09
Nome Siscomex Carga
Nome Popular Siscomex Carga
Descrição Acessar o sistema Siscomex Carga, que controla a movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A 
Formulários N/A
Legislação
Tempo Estimado N/A
Mais informações

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Siscomex Carga - Desbloqueio de Conhecimento, Manifesto ou Escala

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 01/08/2019 11h23

Nome

Siscomex Carga - Desbloqueio de Conhecimento, Manifesto ou Escala
Nome Popular N/A
Descrição Solicitar desbloqueio do conhecimento, manifesto ou escala no sistema Siscomex Carga.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento

Acesso Direto

 Atendimento Presencial

Verifique a necessidade de agendamento prévio na página da unidade.

Documentação
  • Requerimento e documentação que comprove sua solicitação, em se tratando de desbloqueio manual pela RFB.
Formulários N/A
Legislação
Tempo Estimado N/A
Mais informações N/A

 

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Siscomex Carga - Termo de Responsabilidade

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 29/08/2019 15h36
Nome Siscomex Carga - Termo de Responsabilidade
Nome Popular N/A
Descrição Apresentar o termo de responsabilidade das embarcações.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento

Acesso Direto

Documentação
  • N/A
Formulários
Legislação
Tempo Estimado N/A
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Siscomex Carga e Mercante - Retificação de Conhecimento e Manifesto e Alteração de Escala

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 19/09/2019 09h11
Nome Siscomex Carga e Mercante - Retificação de Conhecimento, Manifesto ou Escala
Nome Popular N/A
Descrição Solicitar retificação do conhecimento, manifesto ou escala no sistema Siscomex Carga e Mercante.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto Dossiê de Atendimento
Documentação
  • Solicitação de Dossiê Digital de Atendimento (Sodea)
  • Formulário de Solicitação
  • Documentos de Identificação do Interessado e seu Representante.
  • Documentos comprobatórios da solicitação.
  • Observações:
    • 1) Regra geral, o interessado deve fazer a proposta de retificação no sistema Mercante e acompanhar a análise pelo número de protocolo gerado. Somente haverá necessidade de apresentação de documentos na unidade de atendimento se o servidor da RFB responsável pela análise registrar exigência dessa natureza no Mercante, na qual indicará os documentos que necessita para continuidade da análise.
    • 2) A retificação de manifesto após a primeira atracação da embarcação no País, no caso dos manifestos PAS, LCI ou BCE com porto de carregamento estrangeiro, será solicitada pelo transportador, por escrito ou no Sistema Mercante. A solicitação ocorrerá exclusivamente por escrito caso o CE encontre-se:
      •  I - vinculado a trânsito não concluído, se a concessão for condicionada à retificação;
      • II - vinculado a despacho de importação; ou
      • III - bloqueado pelo motivo início de procedimento fiscal.
    • 3) De acordo com a IN RFB nº 800/2007, desvinculação de Manifesto, exclusão ou desassociação de CE também são retificações.
Formulários
Legislação
Tempo Estimado N/A
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Siscomex Exportação

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 20/09/2019 09h18
Nome Siscomex Exportação
Nome Popular Siscomex 
Descrição Acessar o sistema Siscomex Exportação.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação
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Siscomex Exportação Web – Módulo Aduaneiro

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 20/09/2019 09h19
Nome Siscomex Exportação Web – Módulo Aduaneiro
Nome Popular Siscomex
Descrição Acessar Siscomex Exportação Web Módulo Aduaneiro.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação
Tempo Estimado N/A
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Siscomex Importação

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 23/09/2019 11h12
Nome Siscomex Importação
Nome Popular Siscomex 
Descrição Acessar o sistema Siscomex Importação.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação
Tempo Estimado N/A
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Siscomex Internação Zona Franca de Manaus

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 24/09/2019 09h12
Nome Siscomex Internação Zona Franca de Manaus
Nome Popular Siscomex
Descrição Acessar o sistema Siscomex Internação - Zona Franca de Manaus.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação
Tempo Estimado N/A
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Siscomex Mantra

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 19/09/2019 09h12
Nome Siscomex Mantra
Nome Popular Siscomex Mantra
Descrição Acessar o sistema Siscomex Mantra.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação
Tempo Estimado N/A
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Siscomex Trânsito

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 24/09/2019 09h09
Nome Siscomex Trânsito
Nome Popular Siscomex
Descrição Acessar o sistema Siscomex Trânsito.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação
Tempo Estimado N/A
Mais informações

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Sistema Siscomex Remessa

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 07/11/2019 15h46
Nome Sistema Siscomex Remessa
Nome Popular N/A
Descrição Acessar o Sistema Siscomex Remessa.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação
Tempo Estimado N/A
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Solicitação de averbação (DE - WEB, DE ou DSE)

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 07/11/2019 10h54
Nome Solicitação de averbação (DE - WEB, DE ou DSE)
Nome Popular N/A
Descrição Solicitar a averbação dos despachos de exportação registrados nos sistemas Siscomex Exportação (DE ou DSE) e Siscomex Exportação-WEB (DE-WEB).
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto Dossiê de Atendimento
Documentação

A solicitação deve ser realizada por meio de processo/dossiê.

Documentos que podem ser exigidos para averbação, em face do caso concreto:

  • notas fiscais complementares,
  • notas fiscais de entrada ou cartas de correção;
  • packing list;
  • fatura;
  • conhecimento de embarque,
  • carta de correção; etc.
Formulários N/A
Legislação
Tempo Estimado N/A
Mais informações

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Solicitação de Cancelamento (DE -WEB, DE ou DSE)

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 08/11/2019 11h45
ome Solicitação de cancelamento 
Nome Popular N/A
Descrição Solicitar o cancelamento dos despachos de exportação registrados nos sistemas Siscomex Exportação (DE ou DSE) e Siscomex Exportação-WEB (DE-WEB).
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento

Acesso Direto  Atendimento Presencial

Verifique a necessidade de agendamento prévio na página da unidade.

Documentação
  • O cancelamento de despacho de exportação (DE, DE-WEB ou DSE) por solicitação do exportador, em regra, será formalizado por meio de processo/dossiê  contendo as justificativas e documentos que comprovem o pedido.  
Formulários N/A
Legislação
Tempo Estimado N/A
Mais informações
  • Antes do envio para despacho, a DE e DE WEB poderão ser canceladas diretamente pelo exportador no Siscomex Exportação (HOD) e Siscomex Exportação Web, respectivamente, sem necessidade de solicitação à aduana. Quanto a DSE elaboradas e não registradas, o próprio exportador poderá cancelar no Siscomex Exportação (HOD).
  • No curso do despacho, o cancelamento de DE e DSE deverá ser solicitado por meio de e-dossiê. No caso de DE WEB, a solicitação pode ser realizada no Siscomex Exportação Web.
  • As solicitações para cancelamento de declarações já averbadas devem ser realizadas mediante processo/dossiê.
  • Orientações gerais sobre o serviço

As orientações do campo "Mais Informações" não substituem as regras e ditames da Legislação. Em caso de dúvida, verifique as normas vigentes.

 

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Solicitação de Retificação (DE - WEB, DE ou DSE)

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 07/11/2019 10h50
Nome Solicitação de Retificação
Nome Popular
Descrição Solicitar a retificação de DE-WEB, DE ou DSE
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento

Acesso Direto

 Atendimento Presencial

Verifique a necessidade de agendamento prévio na página da unidade.

Documentação
  • A retificação de despacho de exportação averbado (DE, DE-WEB ou DSE) por solicitação do exportador, em regra, deverá ser formalizada por meio de processo/dossiê contendo as justificativas e documentos que justifiquem o pedido. 
Formulários N/A
Legislação
Tempo Estimado N/A
Mais informações

As retificações da DE e DE WEB antes do envio das declarações para despacho devem ser realizadas diretamente pelo exportador no Siscomex Exportação (HOD) e Siscomex Exportação Web, sem necessidade de solicitação à aduana.

A Retificação da DE ou DE WEB no curso do despacho deve ser solicitada no Siscomex Exportação (HOD) e Siscomex Exportação Web.

Após a averbação, a retificação de DE ou DE-WEB devem ser solicitadas mediante processo/dossiê. 

As retificações para DSE eletrônica ou DSE via formulário, quando cabíveis, serão efetuadas diretamente nos extratos destes documentos pela aduana, mediante solicitação por processo/dossiê.

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Tabelas Aduaneiras - Acesso ao Sistema

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 08/04/2019 11h50
Nome Tabelas Aduaneiras
Nome Popular Tabelas
Descrição Acesso a Tabelas Aduaneiras utilizadas no Siscomex, tais como Moeda, Código de Receita, Regime de Tributação, Modalidade de Pagamento etc.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento Acesso Direto
Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação N/A
Tempo Estimado N/A
Mais informações N/A

 

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Ouvidoria

 

Trânsito Aduaneiro - Inclusão de Rota

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h36, última modificação 24/09/2019 09h11
Nome Trânsito Aduaneiro - Inclusão de Rota
Nome Popular N/A
Descrição Solicitar a análise da proposta de inclusão de rota no sistema Siscomex Trânsito.
Público alvo Pessoa Jurídica
Formas de atendimento

Acesso Direto

Documentação
  • A unidade da RFB do local de origem do trânsito cadastrará ou autorizará no sistema a rota e o respectivo prazo para a chegada do veículo com a carga no destino, de acordo com a via de transporte.
  • O transportador e o beneficiário poderão propor rota e prazo no sistema.
  • A proposta de rota e prazo não autorizada pela unidade de origem dentro de quinze dias de sua proposição será automaticamente cancelada. 
Formulários N/A
Legislação
Tempo Estimado N/A
Mais informações

As orientações do campo "Mais Informações" não substituem as regras e ditames da Legislação. Em caso de dúvida, verifique as normas vigentes.

 

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Reclamação, elogio, sugestão ou denúncia?

Ouvidoria