Consultar o Relatório de Erros - DOI

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento — publicado 05/12/2016 16h33, última modificação 06/11/2019 11h57

Nome	Consultar o Relatório de Erros - DOI
Nome Popular	N/A
Descrição	Consultar relatório de erros da DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias
Público alvo	Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento
Documentação	N/A
Formulários	N/A
Legislação	IN RFB nº 1.239, de 17 de janeiro de 2012; IN RFB nº 1.193, de 15 de setembro de 2011; IN RFB nº 1.470, de 30 de maio de 2014; IN RFB nº 1.112, de 28 de dezembro de 2010; IN RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015; IN RFB nº 969, de 21 de outubro de 2009; Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; Lei nº 10.426, de 24 de abril de 2002 e Decreto-lei nº 1.381, de 23 de dezembro de 1974.
Tempo Estimado	N/A
Mais informações	Orientações gerais sobre o serviço As orientações do campo "Mais Informações" não substituem as regras e ditames da Legislação. Em caso de dúvida, verifique as normas vigentes.