Solicitação de Retificação (DE - WEB, DE ou DSE)
Nome | Solicitação de Retificação |
Nome Popular | |
Descrição | Solicitar a retificação de DE-WEB, DE ou DSE |
Público alvo | Pessoa Física e Pessoa Jurídica |
Formas de atendimento |
Verifique a necessidade de agendamento prévio na página da unidade. |
Documentação |
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Formulários | N/A |
Legislação | |
Tempo Estimado | N/A |
Mais informações |
As retificações da DE e DE WEB antes do envio das declarações para despacho devem ser realizadas diretamente pelo exportador no Siscomex Exportação (HOD) e Siscomex Exportação Web, sem necessidade de solicitação à aduana. A Retificação da DE ou DE WEB no curso do despacho deve ser solicitada no Siscomex Exportação (HOD) e Siscomex Exportação Web. Após a averbação, a retificação de DE ou DE-WEB devem ser solicitadas mediante processo/dossiê. As retificações para DSE eletrônica ou DSE via formulário, quando cabíveis, serão efetuadas diretamente nos extratos destes documentos pela aduana, mediante solicitação por processo/dossiê. As orientações do campo "Mais Informações" não substituem as regras e ditames da Legislação. Em caso de dúvida, verifique as normas vigentes. |
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