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Solicitação de Retificação (DE - WEB, DE ou DSE)

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 07/11/2019 10h50
Nome Solicitação de Retificação
Nome Popular
Descrição Solicitar a retificação de DE-WEB, DE ou DSE
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento

Acesso Direto

 Atendimento Presencial

Verifique a necessidade de agendamento prévio na página da unidade.

Documentação
  • A retificação de despacho de exportação averbado (DE, DE-WEB ou DSE) por solicitação do exportador, em regra, deverá ser formalizada por meio de processo/dossiê contendo as justificativas e documentos que justifiquem o pedido. 
Formulários N/A
Legislação
Tempo Estimado N/A
Mais informações

As retificações da DE e DE WEB antes do envio das declarações para despacho devem ser realizadas diretamente pelo exportador no Siscomex Exportação (HOD) e Siscomex Exportação Web, sem necessidade de solicitação à aduana.

A Retificação da DE ou DE WEB no curso do despacho deve ser solicitada no Siscomex Exportação (HOD) e Siscomex Exportação Web.

Após a averbação, a retificação de DE ou DE-WEB devem ser solicitadas mediante processo/dossiê. 

As retificações para DSE eletrônica ou DSE via formulário, quando cabíveis, serão efetuadas diretamente nos extratos destes documentos pela aduana, mediante solicitação por processo/dossiê.

As orientações do campo "Mais Informações" não substituem as regras e ditames da Legislação. Em caso de dúvida, verifique as normas vigentes.

 

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