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Solicitação de Cancelamento (DE -WEB, DE ou DSE)

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 16h35, última modificação 20/09/2019 09h20
Nome Solicitação de cancelamento 
Nome Popular N/A
Descrição Solicitar o cancelamento dos despachos de exportação registrados nos sistemas Siscomex Exportação (DE ou DSE) e Siscomex Exportação-WEB (DE-WEB).
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento

Acesso Direto  Acesso Direto 

Atendimento Presencial

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Documentação N/A
Formulários N/A
Legislação
Tempo Estimado N/A
Mais informações

Antes do envio para despacho, a DE e DE WEB poderão ser canceladas diretamente pelo exportador no Siscomex Exportação (HOD) e Siscomex Exportação Web, respectivamente, sem necessidade de solicitação à aduana. Quanto a DSE elaboradas e não registradas, o próprio exportador poderá cancelar no Siscomex Exportação (HOD).

No curso do despacho, o cancelamento de DE e DSE deverá ser solicitado por meio de e-dossiê. No caso de DE WEB, a solicitação pode ser realizada no Siscomex Exportação Web.

As solicitações para cancelamento de declarações já averbadas devem ser realizadas mediante e-dossiê.

As orientações do campo "Mais Informações" não substituem as regras e ditames da Legislação. Em caso de dúvida, verifique as normas vigentes.

 

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