AFRMM - Credenciamento no Sistema MERCANTE

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 16h36, última modificação 02/07/2019 11h42
Nome AFRMM - Credenciamento Sistema Mercante
Nome Popular AFRMM
Descrição Solicitação de credenciamento Sistema Mercante AFRMM.
Público alvo Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Formas de atendimento  Dossiê de Atendimento  
Documentação
  • Solicitação de Dossiê Digital de Atendimento (Sodea)
  • Requerimento de Credenciamento no Siscomex/Mercante
  • O Requerimento de Credenciamento no Siscomex/Mercante deverá ser apresentado nos termos do disposto na IN RFB nº 1.782/2018e ser instruído com:

    • - cópia do documento de identificação do(s) representante(s) a ser(em) credenciado(s) e do signatário do requerimento, se forem pessoas distintas;
    • II - instrumento de outorga de poderes (procuração) para representação da pessoa física ou jurídica interessada, quando for o caso;
    • III - cópia do contrato social ou estatuto onde constem poderes para representar a pessoa jurídica interessada, quando for o caso.
Formulários
Legislação
Tempo Estimado N/A
Mais informações

 

Essas informações foram úteis?

Sim     Não

 

Dúvidas?

Fale Conosco

 

Reclamação, elogio, sugestão ou denúncia?

Ouvidoria