Coleção
por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento
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publicado
07/07/2016 00h00,
última modificação
28/04/2020 00h00
Cadastro - CNPJ, CPF e Imóvel Rural
por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento
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publicado
07/07/2016 00h00,
última modificação
11/08/2020 13h00
Cadastro de Imóveis Rurais - Formulários do Cafir
por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento
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publicado
07/07/2016 00h00,
última modificação
28/04/2020 00h00
| Título | Autor | Tipo | ModificationDate |
|---|---|---|---|
| Declaração de Posse (ODT) | Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento | Arquivo | 28/04/2020 00h00 |
| Declaração para Cancelamento por Inscrição Indevida (ODT) | Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento | Arquivo | 28/04/2020 00h00 |
| Declaração para Cancelamento por Renúncia de Propriedade (ODT) | Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento | Arquivo | 28/04/2020 00h00 |
| Demonstrativo de Cadeia Sucessória (ODT) | Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento | Arquivo | 28/04/2020 00h00 |
| Diac - Documento de Informação e Atualização Cadastral do ITR (ODT) | Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento | Arquivo | 28/04/2020 00h00 |
| Declaração de Enquadramento de Imunidade ou Isenção (ODT) | Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento | Arquivo | 28/04/2020 00h00 |
Cadastro de Imóvel Rural - CAFIR
por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento
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publicado
07/07/2016 00h00,
última modificação
28/04/2020 00h00
| Título | Autor | Tipo | ModificationDate |
|---|---|---|---|
| Declaração de Enquadramento de Imunidade ou Isenção (ODT) | Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento | Arquivo | 28/04/2020 00h00 |
| Declaração de Posse (ODT) | Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento | Arquivo | 28/04/2020 00h00 |
| Declaração para Cancelamento por Inscrição Indevida (ODT) | Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento | Arquivo | 28/04/2020 00h00 |
| Declaração para Cancelamento por Renúncia de Propriedade (ODT) | Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento | Arquivo | 28/04/2020 00h00 |
| Demonstrativo de Cadeia Sucessória (ODT) | Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento | Arquivo | 28/04/2020 00h00 |
| Diac - Documento de Informação e Atualização Cadastral do ITR (ODT) | Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento | Arquivo | 28/04/2020 00h00 |
Cadastro de Pessoas Físicas - CPF - Residentes e Domiciliados no Exterior
por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento
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publicado
07/07/2016 00h00,
última modificação
28/04/2020 00h00
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Cadastro de Pessoas Físicas - CPF - Nome Social
por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento
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publicado
07/07/2016 00h00,
última modificação
28/04/2020 00h00
Cadastro de Pessoas Físicas - CPF - Inclusão e Exclusão de Nome Social
| Título | Autor | Tipo | ModificationDate |
|---|---|---|---|
| Requerimento para inclusão ou exclusão de nome social CPF (PDF) | Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento | Arquivo | 28/04/2020 00h00 |
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ - Entidades Partidárias Municipais
por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento
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publicado
07/07/2016 00h00,
última modificação
12/08/2020 16h13
Restabelecimento de inscrição de Entidades Partidárias Municipais
| Título | Autor | Tipo | ModificationDate |
|---|---|---|---|
| Requerimento para Reativação e Declaracão de Ausência de Movimentação Financeira.odt | Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento | Arquivo | 11/08/2020 13h08 |
CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física
por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento
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publicado
07/07/2016 00h00,
última modificação
08/05/2020 10h14
Cadastro de Pessoas Físicas - CPF - Inclusão e Exclusão de Nome Social
| Título | Autor | Tipo | ModificationDate |
|---|---|---|---|
| Solicitação de Baixa - Cancelamento da Inscrição CAEPF.doc | Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento | Arquivo | 28/04/2020 00h00 |
CEI – Cadastro Específico do INSS
por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento
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publicado
07/07/2016 00h00,
última modificação
28/04/2020 08h08
Cadastro de Pessoas Físicas - CPF - Inclusão e Exclusão de Nome Social
| Título | Autor | Tipo | ModificationDate |
|---|---|---|---|
| Declaração Matrícula CEI - Solicitação de cancelamento.doc | Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento | Arquivo | 28/04/2020 08h09 |
Modelo de Convênio ITR
por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento
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publicado
07/07/2016 00h00,
última modificação
28/04/2020 00h00
| Título | Autor | Tipo | ModificationDate |
|---|---|---|---|
| Modelo do Convênio RFB com Municípios e Distrito Federal para delegação de atribuições do ITR (DOC) | Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento | Arquivo | 28/04/2020 00h00 |
Pagamento de ITR com TDA
por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento
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publicado
07/07/2016 00h00,
última modificação
28/04/2020 00h00
| Título | Autor | Tipo | ModificationDate |
|---|---|---|---|
| Pagamento de ITR com TDA - Documento de Transferência (ODT) | Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento | Arquivo | 28/04/2020 00h00 |
| Pagamento de ITR com TDA - Requerimento (ODT) | Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento | Arquivo | 28/04/2020 00h00 |