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DCTFWeb

por 06072179100 publicado 12/03/2020 14h20, última modificação 16/03/2020 18h00

DCTFWeb

  

ATENÇÃO: o DARF avulso referente a 13º salário/2019 deve ser preenchido com 01/01/2019 no campo “Período de Apuração” (PA).

Caso tenha sido preenchido de forma diversa, deve-se solicitar a Retificação do DARF, a fim de alterar o PA para 01/01/2019. O pedido é feito via eCAC (Legislação e Processos > Processos Digitais > Abrir Dossiê de Atendimento > Retificação de Documentos de Arrecadação > Retificação de DARF).

Somente após a retificação, será possível ajustar o DARF no SISTAD e abater os débitos de 13º salário.

Prezado(a) contribuinte,

O presente canal se destina a responder dúvidas específicas sobre a DCTFWeb (declaração que trata de tributos previdenciários) e para as quais ainda não exista orientação publicada.

Não devem ser postadas aqui dúvidas relativas à DCTF (ou DCTF PGD), declaração que utiliza programa baixado na máquina do usuário e trata de tributos fazendários.

O endereço de e-mail <dctfweb@receita.fazenda.gov.br> não mais será usado.

Antes de enviar nova pergunta, solicitamos que leia as “Perguntas e Respostas” já publicadas, bem como o Manual de Orientação da DCTFWeb, disponíveis em:

 <http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/DCTFWeb/DCTFWeb>

A DCTFWeb não faz cálculos de tributos ou deduções, pois estes são feitos pelas escriturações do eSocial e da Reinf, conforme parâmetros nestas informados. Assim, a DCTFWeb apenas recebe os valores já calculados, o que ocorre após o processamento do evento de fechamento da escrituração: retorna o S-5011 no eSocial e o R-5011 na Reinf. Esses eventos são o espelho do que é exibido na DCTFWeb.

Portanto, questões relativas a cálculos de tributos do eSocial e da EFD-Reinf devem ser direcionadas aos respectivos suportes: 

 

Sempre que possível, anexe imagens de telas da DCTFWeb (prints) ou outros documentos que facilitem a compreensão da dúvida encaminhada.

Atenciosamente,

Equipe DCTFWeb