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Outros Assuntos relacionados a CPF

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 22/09/2016 16h05, última modificação 17/09/2019 11h36

 

As pessoas físicas poderão AGENDAR atendimento de serviços nas unidades da Receita Federal, acessando este linkCaso NÃO CONSIGA realizar o AGENDAMENTO por falta de disponibilidade de horários, informamos que o Ministério da Economia possui um Serviço de OUVIDORIA, que objetiva acolher e encaminhar as reclamações, denúncias, críticas, elogios e sugestões do usuário dos serviços ligados a este Ministério. Link. 

Dúvidas sobre CADIN podem ser esclarecidas lendo as orientações contidas neste link.

Todos os atendimentos relativos a pessoas FALECIDAS são realizados nas unidades de atendimento da Receita Federal.

Devido ao SIGILO FISCAL, o Serviço de Fale Conosco não é o meio adequado para obter determinadas informações, como por exemplo, número do recibo de declaração, valores de débitos, dados pessoais do cidadão, uma vez que não é possível confirmar que a pessoa que está enviando o e-mail corresponde, de fato, ao interessado. Por gentileza, compareça a uma unidade de atendimento local da Receita Federal do Brasil. Em caso de impossibilidade, faça-o através de procurador.

Os programas de incentivos fiscais das SECRETARIAS DE FAZENDA dos estados (como por exemplo Nota Fiscal Paulista, Nota Fiscal do DF, do Paraná, etc) NÃO SÃO de responsabilidade da Receita Federal. Qualquer dúvida relativa ao programa encaminhe sua mensagem à Secretaria da Fazenda de seu Estado.

Orientações sobre viajantes, encomendas e remessas internacionais, utilize mais uma vez o serviço FALE CONOSCO marcando a opção mais adequada que é "Viagens Internacionais e Comercio Exterior".

Dados do Interessado
Localização

 

Para registrar elogio, reclamação, sugestão ou denúncia, reporte-se à Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda.