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Fale Conosco

Este canal presta informações gerais sobre serviços e legislação, não substitui o Processo de Consulta (IN RFB 1.396/2013) e, além disso, não tem acesso a procedimentos pertinentes ao atendimento presencial.

Este canal não informa sobre situação específica de contribuinte, que exija análise de documentação, questões que envolvam sigilo fiscal e/ou assuntos não listados nos quadros Cidadão e Empresa.

Receita e PGFN prorrogam prazo de validade de certidões conjuntas

Medidas valem para as certidões que já foram expedidas e ainda estão no período de validade.

24/03/2020

Medidas valem para as certidões que já foram expedidas e ainda estão no período de validade.

Receita Federal suspende, em caráter temporário, ações de cobrança e restringe atendimento presencial aos serviços essenciais

Medida serve de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavirús (Covid -19 )

23/03/2020

Medida serve de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavirús (Covid -19 )

Receita adota medidas excepcionais de atendimento devido à pandemia do Covid-19

Atendimento Virtual recebe melhorias para evitar o deslocamento das pessoas às unidades presenciais.

23/03/2020

Atendimento Virtual recebe melhorias para evitar o deslocamento das pessoas às unidades presenciais.