e-Financeira — prestação de informações relativas às operações financeiras
por Subsecretaria de Tributação e Contencioso
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publicado
04/03/2015 11h21,
última modificação
07/11/2018 09h25
Lei Complementar |
Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.
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Instruções Normativas |
Prorroga o prazo de apresentação da e-Financeira relativa a fatos ocorridos no segundo semestre de 2017, e altera a Instrução Normativa RFB nº 1.764, de 22 de novembro de 2017.
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações na e-Financeira em conformidade com o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária.
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Dispõe sobre a identificação das contas financeiras em conformidade com o Padrão de Declaração Comum (Common Reporting Standard - CRS).
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Prorroga o prazo de apresentação da e-Financeira relativa a fatos ocorridos em dezembro de 2015 e no primeiro semestre de 2016.
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
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Dispõe sobre a prestação de informações de que trata o art. 5º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001.
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Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
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Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
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Dispõe sobre o Manual de Preenchimento e Leiautes da e-Financeira.
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Dispõe sobre o Manual de Preenchimento e Leiautes da e-Financeira.
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Dispõe sobre o Manual para Compactação e Criptografia de dados da e-Financeira.
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Dispõe sobre o Leiaute e o Manual de Preenchimento do Módulo Específico RERCT da e-Financeira.
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Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
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Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
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Dispõe sobre o Leiaute de tabelas da e-Financeira.
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Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
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Dispõe sobre os Leiautes da e-Financeira.
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A relação acima não esgota a legislação referente a este assunto.
Outras fontes para consulta são o Sistema Normas e as demais seções da página de Legislação da RFB.
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