Dia 19/06/2020

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 27/05/2020 21h51, última modificação 19/06/2020 10h21
Código   DARFDescrição do tributo/contribuiçãoPeríodo do Fato       Gerador
5952 PIS/PASEP - Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) Maio/2020
5979 PIS/PASEP - Retenção – pagamentos de PJ a PJ de direito privado Maio/2020
5952 COFINS - Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL) Maio/2020
5960 COFINS - Retenção – pagamentos de PJ a PJ de direito privado Maio/2020
5952 CSLL - Retenção de contribuições - pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, Pis/Pasep, CSLL) Maio/2020
5987 CSLL - Retenção - pagamentos de PJ a PJ de direito privado Maio/2020
3208 IRRF - Aluguéis e Royalties pagos a pessoa física Maio/2020
3277 IRRF - Rend. partes beneficiárias ou de fundador Maio/2020
3223 IRRF - Resgate Previdência Complementar/Modalidade Contribuição Definida/Variável - Não Optante Tributação Exclusiva Maio/2020
3556 IRRF - Resgate Previdência Complementar/Modalidade Benefício Definido - Não Optante Tributação Exclusiva Maio/2020
3579 IRRF - Resgate Previdência Complementar - Optante Tributação Exclusiva Maio/2020
3540 IRRF - Benefício Previdência Complementar - Não Optante Tributação Exclusiva Maio/2020
5565 IRRF - Benefício Previdência Complementar - Optante Tributação Exclusiva Maio/2020
0561 IRRF - Trabalho Assalariado (Exceto Trabalhador Doméstico) Maio/2020
0588 IRRF - Trabalho sem vínculo empregatício Maio/2020
3533 IRRF - Aposentadoria Regime Geral ou do Servidor Público Maio/2020
3562 IRRF - Participação nos Lucros ou Resultados - PLR Maio/2020
5936 IRRF - Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça do Trabalho, exceto o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988 Maio/2020
1889 IRRF - Rendimentos Acumulados - art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988 Maio/2020
1708 IRRF - Remuneração de serviços prestados por pessoa jurídica Maio/2020
5944 IRRF - Pagamentos de PJ a PJ por serviços de factoring Maio/2020
3280 IRRF - Pagamento PJ a cooperativa de trabalho Maio/2020
5204 IRRF - Juros e indenizações de lucros cessantes Maio/2020
6891 IRRF - Vida Gerador de Benefício Livre - VGBL Maio/2020
6904 IRRF - Indenização por danos morais Maio/2020
5928 IRRF - Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça Federal, exceto o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988 Maio/2020
1895 IRRF - Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça dos Estados/Distrito Federal, exceto o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988 Maio/2020
8045 IRRF - Demais Rendimentos Maio/2020

 

Código    GPSDescrição do tributo/contribuiçãoPeríodo  do Fato     Gerador
2852 Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CEI Diversos
2879 Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (SESC, SESI, SENAI, etc) Diversos
2950 Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CNPJ Diversos
2976 Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia - Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (SESC, SESI, SENAI, etc) Diversos
2003 Simples - CNPJ 1º a 31/maio/2020
2011 Empresas optantes pelo Simples - CNPJ - recolhimento sobre aquisição de produto rural do produtor rural pessoa física  1º a 31/maio/2020
2020 Empresas optantes pelo Simples - CNPJ - recolhimento sobre contratação de transportador rodoviário autônomo (Consulte as Portarias ME nº 139, de 3 de abril de 2020, e nº 245, de 15 de junho de 2020) 1º a 31/maio/2020
2100 Empresas em geral - CNPJ (Consulte as Portarias ME nº 139, de 3 de abril de 2020, e nº 245, de 15 de junho de 2020) 1º a 31/maio/2020
2119 Empresas em geral - CNPJ - pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.) 1º a 31/maio/2020
2127 Cooperativa de Trabalho - CNPJ - contribuição descontada do cooperado - Lei nº 10.666/2003 1º a 31/maio/2020
2208 Empresas em geral - CEI (Consulte as Portarias ME nº 139, de 3 de abril de 2020, e nº 245, de 15 de junho de 2020) 1º a 31/maio/2020
2216 Empresas em geral - CEI (pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.) 1º a 31/maio/2020
2305 Filantrópicas com isenção – CNPJ (Consulte as Portarias ME nº 139, de 3 de abril de 2020, e nº 245, de 15 de junho de 2020) 1º a 31/maio/2020
2321 Filantrópicas com isenção – CEI (Consulte as Portarias ME nº 139, de 3 de abril de 2020, e nº 245, de 15 de junho de 2020) 1º a 31/maio/2020
2402 Órgãos do poder público – CNPJ (Consulte as Portarias ME nº 139, de 3 de abril de 2020, e nº 245, de 15 de junho de 2020) 1º a 31/maio/2020
2429 Órgãos do poder público – CEI (Consulte as Portarias ME nº 139, de 3 de abril de 2020, e nº 245, de 15 de junho de 2020) 1º a 31/maio/2020
2437 Órgãos do poder público - CNPJ - recolhimento sobre aquisição de produto rural do produtor rural pessoa física 1º a 31/maio/2020
2445 Órgão do Poder Público - CNPJ - recolhimento sobre contratação de transporte rodoviário autônomo (Consulte as Portarias ME nº 139, de 3 de abril de 2020, e nº 245, de 15 de junho de 2020) 1º a 31/maio/2020
2500 Associação Desportiva que Mantém Equipe de Futebol Profissional - Receita Bruta a Título de Patrocínio, Licenciamento de Uso de Marcas e Símbolos, Publicidade, Propaganda e Transmissão de Espetáculos – CNPJ - retenção e recolhimento efetuado por empresa patrocinadora em seu próprio nome 1º a 31/maio/2020
2607 Comercialização da produção rural – CNPJ (Consulte as Portarias ME nº 139, de 3 de abril de 2020, e nº 245, de 15 de junho de 2020) 1º a 31/maio/2020
2615 Comercialização da produção rural - CNPJ- pagamento exclusivo para outras entidades (Senar) 1º a 31/maio/2020
2631 Contribuição retida sobre a NF/Fatura da empresa prestadora de serviço - CNPJ 1º a 31/maio/2020
2640 Contribuição retida sobre NF/Fatura da prestadora de serviço - CNPJ (uso exclusivo do órgão do poder público - administração direta, autarquia e fundação federal, estadual, do distrito federal ou municipal) 1º a 31/maio/2020
2658 Contribuição retida sobre a NF/Fatura da empresa prestadora de serviço – CEI 1º a 31/maio/2020
2682 Contribuição retida sobre NF/Fatura da prestadora de serviço - CEI (uso exclusivo do órgão do poder público - administração direta, autarquia e fundação federal, estadual, do distrito federal ou municipal) 1º a 31/maio/2020
2704 Comercialização da produção rural – CEI (Consulte as Portarias ME nº 139, de 3 de abril de 2020, e nº 245, de 15 de junho de 2020) 1º a 31/maio/2020
2712 Comercialização da produção rural - CEI - pagamento exclusivo para outras entidades (Senar) 1º a 31/maio/2020