Dia 15/02/2019

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 30/01/2019 15h16, última modificação 31/01/2019 15h47
Código DARFDescrição do tributo/contribuiçãoPeríodo do Fato Gerador
3770 PIS/PASEP - Retenção - Aquisição de autopeças 16 a 31/janeiro/2019
3746 COFINS - Retenção - Aquisição de autopeças 16 a 31/janeiro/2019
9331 CIDE-Combustíveis - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural, exceto sob a forma liquefeita, e seus derivados, e álcool etílico combustível Janeiro/2019
8741 CIDE-Remessas ao Exeterior - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre remessa de importâncias ao exterior nas hipóteses tratadas no art. 2º da Lei nº 10.168/2000,com a alteração introduzida pelo art. 6º da Lei nº 10.332/2001 Janeiro/2019
1661 CPSS - Servidor Civil Ativo 1º a 10/fevereiro/2019
1700 CPSS - Servidor Civil Inativo 1º a 10/fevereiro/2019
1717 CPSS - Pensionista Civil 1º a 10/fevereiro/2019
1769 CPSS - Patronal - Servidor Civil Ativo - Operação Intra-Orçamentária 1º a 10/fevereiro/2019
1814 CPSS - Patronal - Servidor no Exterior - Operação Intra-Orçamentária 1º a 10/fevereiro/2019
1690 CPSS - Decisão Judicial Mandado de Segurança 1º a 10/fevereiro/2019
1808 CPSS - Patronal - Decisão Jud Mandado Segurança - Operação Intra-Orçamentária 1º a 10/fevereiro/2019
1723 CPSS - Servidor Civil Ativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor 1º a 10/fevereiro/2019
1730 CPSS - Servidor Civil Inativo - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor 1º a 10/fevereiro/2019
1752 CPSS - Pensionista - Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor 1º a 10/fevereiro/2019

 

Código GPSDescrição do tributo/contribuiçãoPeríodo do Fato Gerador
1007 Contribuinte individual - recolhimento mensal NIT/PIS/Pasep 1º a 31/janeiro/2019
1120 Contribuinte individual - recolhimento mensal - com dedução de 45% (Lei nº 9.876/99) - NIT/PIS/Pasep 1º a 31/janeiro/2019
1163 Contribuinte Individual - Opção: aposentadoria apenas por idade- Recolhimento Mensal - NIT/PIS/PASEP 1º a 31/janeiro/2019
1406 Segurado Facultativo – recolhimento mensal – NIT /PIS /Pasep 1º a 31/janeiro/2019
1473 Facultativo - Opção: aposentadoria apenas por idade - Recolhimento Mensal - NIT/PIS/PASEP 1º a 31/janeiro/2019
1503 Segurado Especial – recolhimento mensal – NIT /PIS /Pasep 1º a 31/janeiro/2019
1830 Facultativo Baixa Renda - recolhimento mensal - Complemento para Plano Simplificado da Previdência Social - PSPS - Lei nº 12.470/2011 1º a 31/janeiro/2019
1910 MEI - Complentação Mensal 1º a 31/janeiro/2019
1929 Facultativo Baixa Renda - recolhimento mensal - NIT/PIS/Pasep 1º a 31/janeiro/2019
1945 Facultativo Baixa Renda - recolhimento mensal - Complemento 1º a 31/janeiro/2019

 

Declarações, Demonstrativos e Documentos

Data de apresentação: data em que se encerra o prazo legal para apresentação das principais declarações, demonstrativos e documentos exigidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil sem a incidência de multa.

Declarações, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das Pessoas JurídicasPeríodo de Apuração

DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos

Janeiro/2019

DCP - Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI

Outubro a Dezembro/2018

EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital  de Retenções e Outras Informações Fiscais (Consulte a Instrução Normativa nº 1.701, de 14 de março de 2017)

Janeiro/2019