Dia 07/03/2019

por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 21/02/2019 14h25, última modificação 21/02/2019 16h41
Código DARFDescrição do tributo/contribuiçãoPeríodo do Fato Gerador
8053 IRRF - Títulos de Renda Fixa - Pessoa Física 21 a 28/fevereiro/2019
3426 IRRF - Títulos de Renda Fixa - Pessoa Jurídica 21 a 28/fevereiro/2019
6800 IRRF - Fundo de Investimento - Renda Fixa 21 a 28/fevereiro/2019
6813 IRRF - Fundo de Investimento em Ações 21 a 28/fevereiro/2019
5273 IRRF - Operações de SWAP 21 a 28/fevereiro/2019
8468 IRRF - Day-Trade - Operações em Bolsas 21 a 28/fevereiro/2019
5557 IRRF - Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados 21 a 28/fevereiro/2019
5706 IRPF - Juros remuneratórios do capital próprio (art. 9º da Lei nº 9.249/95) 21 a 28/fevereiro/2019
5232 IRRF - Fundos de Investimento Imobiliário - Resgate de quotas 21 a 28/fevereiro/2019
0924 IRRF - Demais rendimentos de capital 21 a 28/fevereiro/2019
3699 IRRF - Tributação Exclusiva - Art. 2º da Lei nº 12.431/2011 21 a 28/fevereiro/2019
5029 IRRF - Ganho de Capital - Integralização de Cotas com Ativos (art. 1º da Lei nº 13.043/2014)  21 a 28/fevereiro/2019
5035 IRRF - Empréstimo de Ativos - Fundos de Investimento (art. 8º da Lei nº 13.043/2014) 21 a 28/fevereiro/2019
5286 IRRF - Aplicações Financeiras - Fundos/Entidades de Investimento Coletivo 21 a 28/fevereiro/2019
0490 IRRF - Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/Dividendos 21 a 28/fevereiro/2019
9453 IRRF - Juros remuneratórios de capital próprio 21 a 28/fevereiro/2019
0916 IRRF - Prêmios obtidos em concursos e sorteios 21 a 28/fevereiro/2019
8673 IRRF - Prêmios obtidos em Bingos 21 a 28/fevereiro/2019
9385 IRRF - Multas e vantagens 21 a 28/fevereiro/2019
1150 IOF - Operações Crédito - Pessoa Jurídica 21 a 28/fevereiro/2019
7893 IOF - Operações Crédito - Pessoa Física 21 a 28/fevereiro/2019
4290 IOF - Operações de Câmbio - Entrada de moeda 21 a 28/fevereiro/2019
5220 IOF - Operações de Câmbio - Saída de moeda 21 a 28/fevereiro/2019
6854 IOF - Aplicações Financeiras 21 a 28/fevereiro/2019
6895 IOF - Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/97) 21 a 28/fevereiro/2019
3467 IOF - Seguros 21 a 28/fevereiro/2019
4028 IOF - Ouro, Ativo Financeiro 21 a 28/fevereiro/2019

 

DocumentoDescrição do tributo/contribuiçãoPeríodo do     Fato      Gerador
Documento Único de Arrecadação do Simples Doméstico Simples Doméstico - Regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador doméstico

Fevereiro/2019

 

Declarações, Demonstrativos e Documentos

Data de apresentação: data em que se encerra o prazo legal para apresentação das principais declarações, demonstrativos e documentos exigidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil sem a incidência de multa. 

Declarações, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das Pessoas JurídicasPeríodo de  Apuração
GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social 21 a 28/fevereiro/2019
Declarações, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das Pessoas FísicasPeríodo de Apuração
GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social 21 a 28/fevereiro/2019