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AFRMM - Credenciamento no Sistema MERCANTE
por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 última modificação 08/06/2020 12h45 — registrado em: , ,
Localizado em Interface de Atendimento / / Aduana e Comércio Exterior / AFRMM - Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante
AFRMM - Restituição de pagamento indevido ou a maior
por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 última modificação 08/06/2020 12h55 — registrado em: ,
Localizado em Interface de Atendimento / / Aduana e Comércio Exterior / AFRMM - Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante
AFRMM - Retificação de Informações de Carga Estrangeira ou Nacional
por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 última modificação 08/06/2020 13h08 — registrado em: ,
Localizado em Interface de Atendimento / / Aduana e Comércio Exterior / AFRMM - Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante
Cancelar Habilitação no Programa Mais Leite Saudável
por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 última modificação 21/05/2020 11h52 — registrado em: ,
Localizado em Interface de Atendimento / / Regimes e Registros Especiais / Programa Mais Leite Saudável
Recine - Habilitar
por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 última modificação 21/05/2020 12h18 — registrado em: ,
Localizado em Interface de Atendimento / / Regimes e Registros Especiais / Outros Regimes e Registros Especiais
RET - Optar pelo Regime Especial de Tributação de Incorporações Imobiliárias
por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 última modificação 25/05/2020 21h32 — registrado em: ,
Localizado em Interface de Atendimento / / Regimes e Registros Especiais / Outros Regimes e Registros Especiais
Retid - Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa - Protocolar documentos
por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 última modificação 25/05/2020 21h33 — registrado em: ,
Localizado em Interface de Atendimento / / Regimes e Registros Especiais / Outros Regimes e Registros Especiais
Optar pelo Registro Especial de Produtores de Bebidas Alcoólicas
por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 última modificação 25/05/2020 21h36 — registrado em: ,
Localizado em Interface de Atendimento / / Regimes e Registros Especiais / Outros Regimes e Registros Especiais
Habilitar no Programa Mais Leite Saudável
por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 última modificação 25/05/2020 21h31 — registrado em: ,
Localizado em Interface de Atendimento / / Regimes e Registros Especiais / Programa Mais Leite Saudável
DU-E - Solicitação de Averbação
por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 última modificação 20/09/2019 09h17 — registrado em: , ,
Localizado em Interface de Atendimento / / Aduana e Comércio Exterior / Exportação