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Retificar Pagamento - GPS
por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 última modificação 03/09/2019 08h54 — registrado em: , , , ,
Localizado em Interface de Atendimento / / Pagamentos e Parcelamentos / Pagamento
Credenciamento para Realizar Auditoria de Sistemas
por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 última modificação 02/09/2019 10h26 — registrado em: , ,
Localizado em Interface de Atendimento / / Aduana e Comércio Exterior / Auditoria Informatizada de Controle Aduaneiro
Consultar Classificação Fiscal de Mercadorias
por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 última modificação 09/09/2019 11h39 — registrado em: , , ,
Localizado em Interface de Atendimento / / Legislação / Interpretação da Legislação
Habilitação - Pessoa Física
por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 última modificação 23/09/2019 10h59 — registrado em: , ,
Localizado em Interface de Atendimento / / Aduana e Comércio Exterior / Habilitação para Operar no Comércio Exterior
AFRMM - Concessão de Benefício - Isenção
por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 última modificação 18/09/2019 11h06 — registrado em: ,
Localizado em Interface de Atendimento / / Aduana e Comércio Exterior / AFRMM - Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante
AFRMM - Concessão de Benefício - Suspensão
por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 última modificação 18/09/2019 11h05 — registrado em: ,
Localizado em Interface de Atendimento / / Aduana e Comércio Exterior / AFRMM - Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante
AFRMM - Credenciamento no Sistema MERCANTE
por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 última modificação 18/09/2019 11h07 — registrado em: , ,
Localizado em Interface de Atendimento / / Aduana e Comércio Exterior / AFRMM - Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante
AFRMM - Restituição de pagamento indevido ou a maior
por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 última modificação 18/09/2019 11h08 — registrado em: ,
Localizado em Interface de Atendimento / / Aduana e Comércio Exterior / AFRMM - Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante
AFRMM - Retificação de Informações de Carga Estrangeira ou Nacional
por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 05/12/2016 última modificação 18/09/2019 11h08 — registrado em: ,
Localizado em Interface de Atendimento / / Aduana e Comércio Exterior / AFRMM - Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante
Cancelar Habilitação no Programa Mais Leite Saudável
por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento publicado 05/12/2016 última modificação 27/06/2019 15h53 — registrado em: , ,
Localizado em Interface de Atendimento / / Regimes e Registros Especiais / Programa Mais Leite Saudável