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NotíciaReceita Federal suspende, em caráter temporário, ações de cobrança e restringe atendimento presencial aos serviços essenciais
por Ascom publicado 23/03/2020 última modificação 25/03/2020 10h29 — registrado em: , ,
Medida serve de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavirús (Covid -19 )
Localizado em Notícias / / 2020 / Março
NotíciaPortaria reconhece conveniência de medidas de proteção contra o Covid-19
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 23/03/2020 última modificação 23/03/2020 20h55 — registrado em: ,
Portaria RFB nº 547 reconheceu a conveniência e relevância das medidas previstas pela Portaria ME nº 96.
Localizado em Notícias / / 2020 / Março
NotíciaReceita adota medidas excepcionais de atendimento devido à pandemia do Covid-19
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 23/03/2020 última modificação 25/03/2020 10h34 — registrado em: , ,
Atendimento Virtual recebe melhorias para evitar o deslocamento das pessoas às unidades presenciais.
Localizado em Notícias / / 2020 / Março
NotíciaAprovada Resolução nº 152/2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 18/03/2020 última modificação 25/03/2020 10h26 — registrado em: , , ,
A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus
Localizado em Notícias / / 2020 / Março
NotíciaReceita prorroga para 30/06 prazo para apresentação da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída definitiva do País
por Assessoria de Comunicação institucional publicado 08/04/2020 última modificação 08/04/2020 22h24 — registrado em: , , ,
Prazo anterior para apresentação das declarações era 30 de abril.
Localizado em Notícias / / 2020 / Abril
NotíciaResolução adia prazo para entrega de declarações das empresas do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 26/03/2020 última modificação 08/04/2020 12h12 — registrado em: , ,
Medida é parte do pacote econômico que visa a diminuir os efeitos do coronavirus no Brasil
Localizado em Notícias / / 2020 / Março
NotíciaReceita Federal doa impressoras 3D para a Marinha e ajuda na produção de máscaras de proteção para o combate ao coronavírus
por Ascom publicado 26/03/2020 — registrado em: ,
Equipamentos foram apreendidos na Alfândega do Aeroporto Internacional do Galeão.
Localizado em Notícias / / 2020 / Março
NotíciaAlfândega da Receita em SP libera carga com 50 mil kits de testes do Covid-19
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 08/04/2020 última modificação 08/04/2020 15h20 — registrado em:
Os testes foram destinados a uma associação privada, sem fins lucrativos, que atende o Sistema Único de Saúde (SUS).
Localizado em Notícias / / 2020 / Abril
NotíciaNota de esclarecimento sobre regularização do CPF para recebimento de auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores informais, desempregados, MEIs e contribuintes individuais do INSS
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 08/04/2020 última modificação 08/04/2020 21h30 — registrado em: ,
Serviço de regularização está disponível 24 horas por dia, 7 dias da semana.
Localizado em Notícias / / 2020 / Abril
NotíciaAlfândega da Receita em SP libera 275 mil máscaras de proteção individual
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado 08/04/2020 última modificação 08/04/2020 19h47 — registrado em:
As máscaras de proteção individual foram liberadas 1h15 após o registro da declaração da mercadoria.
Localizado em Notícias / / 2020 / Abril