Você está aqui: Página Inicial
conteúdo

Busca

Se você procura por legislação (instruções normativas, portarias, atos administrativos, entre outros), sua consulta deve ser realizada no ambiente abaixo:

Abaixo segue o resultado da busca por informações publicadas nas orientações tributárias e aduaneiras

Resultado da busca

211 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item




Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Receita disponibiliza consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF de 2016
Contribuintes em malha podem fazer autorregularização
Receita Federal esclarece regra de isenção de Imposto sobre a Renda nas aplicações CRA
Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 12/2016 trata de isenção de Certificado de Recebíveis do Agronegócio emitido com cláusula de correção pela variação cambial
Receita Federal disciplina forma de apresentação da Dirf
Instrução Normativa (IN) RFB nº 1671 antecipa prazo de entrega da Dirf para 15 de fevereiro
Receita abre na terça-feira, 8/11, consulta ao sexto lote de restituição do IRPF de 2016
A partir das 9 horas desta terça-feira, estará disponível para consulta o sexto lote de restituição do IRPF 2016, que contempla 2.207.477 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,6 bilhões
Receita abre na sexta-feira, 7/10, consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2016
O crédito bancário para 2.221.405 contribuintes será realizado no dia 17 de outubro
Receita Federal altera normas a respeito de IRPF sobre remessas ao exterior
A IN 1.662 foi publicada hoje, 3/10, no Diário Oficial da União
Receita abre na quinta-feira, 8 de setembro, consulta ao quarto lote de restituição do IRPF de 2016
O crédito bancário para 2.176.455 contribuintes será realizado no dia 15 de setembro
Receita abre na segunda-feira, 8 de agosto, consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF de 2016
A partir das 9 horas de segunda-feira (8/8) estará disponível para consulta o terceiro lote de restituição do IRPF 2016
Receita abre na sexta-feira, 8 de julho, consulta ao segundo lote de restituição do IRPF de 2016
O segundo lote de restituição do IRPF 2016 contempla 1.490.266 contribuintes
Receita abre na quarta-feira, 8 de junho, consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF de 2016
No presente lote, receberão a restituição os contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 1.499.168 contribuintes idosos e 113.762 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.