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Se você procura por legislação (instruções normativas, portarias, atos administrativos, entre outros), sua consulta deve ser realizada no ambiente abaixo:

Abaixo segue o resultado da busca por informações publicadas nas orientações tributárias e aduaneiras

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Receita Federal apreende mais de 1.100 óculos importados no Aeroporto do Galeão/RJ
Há forte suspeita de que parte do material seja objeto de contrafação.
por Assessoria de Comunicação Social publicado em 05/08/2020 última modificação em 29/09/2020 13h15 registrado em: ,
Receita Federal apreende mais de 15 kg de maconha em bagagem de passageiro no Aeroporto do Galeão/RJ
Detecção foi feita via scanner e confirmada por indicação do cão de faro.
por Assessoria de Comunicação Social publicado em 07/08/2020 última modificação em 29/09/2020 13h13 registrado em: ,
Receita Federal apreende maconha líquida e haxixe em remessa postal no Aeroporto do Galeão/RJ
Substâncias foram detectadas pela fiscalização em inspeção não invasiva.
por Assessoria de Comunicação Social publicado em 23/09/2020 última modificação em 29/09/2020 14h30 registrado em: ,
Receita Federal apreende mercadorias falsificadas em depósito da capital paulista
Estimativa da Operação Apate é apreender cerca de R$ 7,5 milhões em roupas, calçados e bolsas
por Assessoria de Comunicação Insticucional publicado em 20/07/2020 última modificação em 20/07/2020 09h52 registrado em: ,
Receita Federal apreende quase 24 mil aparelhos de TV Box em Itaguaí/RJ
Maior apreensão desse tipo de mercadoria já registrado até então era de 4.500 unidades.
por Assessoria de Comunicação Social publicado em 31/08/2020 última modificação em 29/09/2020 14h12 registrado em: ,
Receita Federal apreende quase 18 toneladas de castanhas beneficiadas em Porto Velho
Valor das cargas pode chegar a R$ 900.000,00 em valor de mercado nos grandes centros.
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 29/05/2020 última modificação em 29/05/2020 10h06 registrado em:
Receita Federal apreende R$ 765 milhões em mercadorias no 1º trimestre
Cigarros ilegais responderam por mais de 30% das apreensões
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 28/04/2020 última modificação em 28/04/2020 10h11 registrado em: ,
Receita Federal apreende R$ 70 mil em mercadorias e anabolizantes em Goiânia
Mais uma vez o trabalho da Receita Federal retira de circulação produtos nocivos à saúde.
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 03/07/2020 última modificação em 03/07/2020 10h11 registrado em: , ,
Receita Federal apreende R$ 1,38 bilhão em mercadorias no 1º semestre
Foram apreendidos 92 milhões de maços de cigarros ilegais.
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 24/07/2020 última modificação em 24/07/2020 09h02 registrado em: ,
Receita Federal apreende skunk no aeroporto de Manaus
O valor da droga apreendida é de aproximadamente R$ 120 mil.
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 26/06/2020 última modificação em 26/06/2020 10h16 registrado em: ,