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Se você procura por legislação (instruções normativas, portarias, atos administrativos, entre outros), sua consulta deve ser realizada no ambiente abaixo:

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Receita Federal apreende mercadorias falsificadas em depósito da capital paulista
Estimativa da Operação Apate é apreender cerca de R$ 7,5 milhões em roupas, calçados e bolsas
por Assessoria de Comunicação Insticucional publicado em 20/07/2020 última modificação em 20/07/2020 09h52 registrado em: ,
Receita Federal apreende R$ 765 milhões em mercadorias no 1º trimestre
Cigarros ilegais responderam por mais de 30% das apreensões
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 28/04/2020 última modificação em 28/04/2020 10h11 registrado em: ,
Receita Federal apreende 107,5 quilos de cocaína no Porto de Paranaguá
Droga estava escondida dentro de dois contêineres carregados com frango congelado
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 15/06/2020 última modificação em 15/06/2020 17h16 registrado em: ,
Receita Federal em Itaguaí apreende 60 mil controles de videogame falsificados
Mercadoria estava em um contêiner de 40 pés e seguirá para destruição.
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 17/09/2020 última modificação em 17/09/2020 12h12 registrado em: ,
Receita Federal em São Paulo apreende R$ 3,4 milhões em mercadorias no terceiro bimestre de 2020
Apreensões foram resultado das ações fiscais conduzidas pelo Serviço de Procedimentos Especiais Aduaneiros.
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 02/07/2020 última modificação em 02/07/2020 10h06 registrado em: ,
Receita em Viracopos participa da apreensão de três toneladas de maconha
Informações de inteligência partiram da Direp09.
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 18/06/2020 última modificação em 18/06/2020 14h41 registrado em:
Receita Federal em Manaus participa de apreensão de 130 kg de cocaína
A ação ocorreu no âmbito da operação do Departamento de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil (Drcor).
por 82174822415 publicado em 11/08/2020 última modificação em 11/08/2020 11h51 registrado em: ,
Receita Federal em Foz do Iguaçu aprende veículo com 800 celulares na região oste paranaense
Estima-se que os eletrônicos retidos cheguem a R$ 550 mil. Duas pessoas foram presas.
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 25/05/2020 última modificação em 25/05/2020 14h29 registrado em: , ,
Receita Federal apreende 544,5 quilos de cocaína no Porto de Itapoá
A droga foi encontrada oculta em carga de compensados de madeira que iria para a Bélgica.
por Assessoria de Comunicação Institcucional publicado em 16/06/2020 última modificação em 16/06/2020 11h35 registrado em: ,
Receita Federal no Rio e Polícia Federal apreendem 16,4 kg de maconha e 3 kg de cocaína
Serviço de Vigilância da Alfândega do Galeão detectou a presença do material orgânico durante o escaneamento das bagagens.
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 27/07/2020 última modificação em 27/07/2020 11h59 registrado em: ,