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Se você procura por legislação (instruções normativas, portarias, atos administrativos, entre outros), sua consulta deve ser realizada no ambiente abaixo:

Abaixo segue o resultado da busca por informações publicadas nas orientações tributárias e aduaneiras

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Receita Federal divulga resultado da 1ª semana da Operação Escudo
Valor contabiliza R$ 1.585.000,00.
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 18/08/2020 última modificação em 18/08/2020 12h30 registrado em: ,
Receita Federal em Santos apreende 192 kg de cocaína em carga de carne congelada
Peças de carne foram substituídas por tabletes da droga.
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 20/08/2020 última modificação em 20/08/2020 10h48 registrado em: ,
Receita Federal apreende 22 toneladas de alho chinês contrabandeado do Paraguai
Alfândega de Mundo Novo realizou apreensão de carreta carregada com mais de R$ 500 mil em alhos chineses irregulares.
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 04/09/2020 última modificação em 04/09/2020 11h25 registrado em: ,
Receita Federal em Fortaleza realiza operação no combate à contrafação
Valores das apreensões chegam a R$ 250 mil.
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 18/09/2020 última modificação em 18/09/2020 10h02 registrado em: ,
Receita Federal disponibilizará ambiente de treinamento para o novo sistema de controle de carga e trânsito – CCT Importação – Modal Aéreo, no Portal Único de Comércio Exterior.
Trata-se de uma primeira versão para testes do sistema informatizado para interação entre os transportadores, agentes de carga, recintos aduaneiros, operadores de remessa e o Portal Siscomex, que estará disponível em ambiente de treinamento a partir de hoje
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 20/04/2020 última modificação em 22/04/2020 10h27 registrado em: ,
Alfândega de Santos localiza mais de uma tonelada de cocaína e supera a quantidade apreendida em 2018
A droga estava escondida em uma carga de sucata metálica.
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 26/11/2019 última modificação em 27/11/2019 09h33 registrado em:
Alfândega de Santos localiza mais de uma tonelada de cocaína e supera a quantidade apreendida em 2018
A droga estava escondida em uma carga de sucata metálica
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 26/11/2019 última modificação em 27/11/2019 10h04 registrado em:
Alfândega de Santos apreende 1.347 kg de cocaína em carga de açúcar
Os tabletes da droga foram localizados em 120 sacos misturados ao açúcar
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 26/11/2019 última modificação em 27/11/2019 09h48 registrado em:
Alfândega de Santos apreende 1.347 kg de cocaína em carga de açúcar
Os tabletes da droga foram localizados em 120 sacos misturados ao açúcar.
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 26/11/2019 última modificação em 27/11/2019 10h03 registrado em:
Receita Federal apreende 545 quilos de cocaína no Porto de Paranaguá
A droga estava oculta numa carga de compensados de madeira que iria para a Bélgica.
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 27/11/2019 última modificação em 27/11/2019 10h03 registrado em: