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Receita Federal suspende, em caráter temporário, ações de cobrança e restringe atendimento presencial aos serviços essenciais
Medida serve de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavirús (Covid -19 )
por Ascom publicado em 23/03/2020 última modificação em 25/03/2020 10h29 registrado em: , ,
Portaria reconhece conveniência de medidas de proteção contra o Covid-19
Portaria RFB nº 547 reconheceu a conveniência e relevância das medidas previstas pela Portaria ME nº 96.
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 23/03/2020 última modificação em 23/03/2020 20h55 registrado em: ,
Receita adota medidas excepcionais de atendimento devido à pandemia do Covid-19
Atendimento Virtual recebe melhorias para evitar o deslocamento das pessoas às unidades presenciais.
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 23/03/2020 última modificação em 25/03/2020 10h34 registrado em: , ,
Aprovada Resolução nº 152/2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional
A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 18/03/2020 última modificação em 25/03/2020 10h26 registrado em: , , ,
Receita prorroga para 30/06 prazo para apresentação da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída definitiva do País
Prazo anterior para apresentação das declarações era 30 de abril.
por Assessoria de Comunicação institucional publicado em 08/04/2020 última modificação em 08/04/2020 22h24 registrado em: , , ,
Resolução adia prazo para entrega de declarações das empresas do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual
Medida é parte do pacote econômico que visa a diminuir os efeitos do coronavirus no Brasil
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 26/03/2020 última modificação em 08/04/2020 12h12 registrado em: , ,
Receita Federal doa impressoras 3D para a Marinha e ajuda na produção de máscaras de proteção para o combate ao coronavírus
Equipamentos foram apreendidos na Alfândega do Aeroporto Internacional do Galeão.
por Ascom publicado em 26/03/2020 registrado em: ,
Receita Federal institui Centro Operacional Aduaneiro de Gestão de Crise de Combate ao Covid-19
A novidade está na Portaria nº 601, de 27 de março de 2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira (27/3).
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 30/03/2020 última modificação em 30/03/2020 18h53 registrado em: ,
Receita Federal doa R$ 3,2 milhões em mercadorias para o Governo do Estado do Ceará
Instituição tem tem intensificado ações que contribuem para a defesa da sociedade durante a pandemia causada pelo coronavírus
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 30/03/2020 última modificação em 30/03/2020 11h57 registrado em: ,
Receita Federal simplifica despacho aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar destinados ao combate da Covid-19
A medida visa manter um fluxo rápido de abastecimento de bens, mercadorias e matérias-primas destinadas ao combate da pandemia.
por Assessoria de Comunicação Institucional publicado em 18/03/2020 última modificação em 19/03/2020 13h57 registrado em: ,