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Se você procura por legislação (instruções normativas, portarias, atos administrativos, entre outros), sua consulta deve ser realizada no ambiente abaixo:

Abaixo segue o resultado da busca por informações publicadas nas orientações tributárias e aduaneiras

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Alfândega do Galeão apreende 60 kg de cabelos artificiais
Mercadoria foi avaliada em US$ 10 mil
por Assessoria de Comunicação Social publicado em 26/08/2016 última modificação em 09/04/2019 10h04 registrado em:
Alfândega da Receita Federal no Galeão apreende 1,7 kg de haxixe
Apreensões aconteceram nos dias 26 e 28 de julho
por Assessoria de Comunicação publicado em 02/08/2017 última modificação em 09/04/2019 10h04 registrado em:
Alfândega do Galeão apreende mais de 460 kg de mercadorias
O trabalho teve início com o monitoramento de três passageiros apontados no sistema e-DBV pela Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo (ALF/GRU) em voo procedente de Frankfurt, mas com embarque inicial na China
por Seção de COmunicação Institucional publicado em 11/05/2018 registrado em:
Alfândega do Galeão apreende haxixe, maconha e ecstasy
Os entorpecentes foram detectados por meio de análise das imagens do aparelho de raio-X e avaliados em aproximadamente R$ 56 mil.
por Assessoria de Comunicação Social publicado em 09/10/2017 registrado em:
Receita Federal na Alfândega do Galeão apreende cápsulas para rifle
por Assessoria de Comunicação Social publicado em 09/10/2017 registrado em:
RJ: Alfândega no Galeão apreende smartphones em voo procedente dos EUA
por 07615333709 publicado em 20/03/2015 última modificação em 03/07/2017 17h07 registrado em:
RJ: Alfândega no Aeroporto do Galeão apreende cartelas com LSD sublingual
por 07615333709 publicado em 20/03/2015 última modificação em 03/07/2017 17h08 registrado em:
RJ: Alfândega do Galeão apreende mercadorias no valor de US$ 25 mil em voo procedente dos EUA
por 07615333709 publicado em 31/03/2015 última modificação em 03/04/2019 15h44 registrado em:
RJ: Alfândega da Receita Federal no Porto do Rio apreende R$ 500 mil em obras de arte
por 07615333709 publicado em 31/03/2015 última modificação em 03/04/2019 15h44 registrado em:
RJ: Receita Federal apreende entorpecentes, mercadorias e suplementos alimentares nos últimos dez dias no Galeão
por 07615333709 publicado em 30/04/2015 última modificação em 03/04/2019 16h05 registrado em: